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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3427/2013 2013-10-23 Lei Ordinária “PREVÊ NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, O PROJETO “ESTAÇÃO RECICLAGEM” 1 extracted
materia 508/2013 2013-10-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PROCEDIMENTOS E ESPECIALIDADES, PRINCIPALMENTE OFTALMOLÓGICOS, OBJETIVANDO DIMINUIR A FILA DE PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES. 1 extracted
norma 3423/2013 2013-10-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR O IMÓVEL MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3424/2013 2013-10-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3425/2013 2013-10-22 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 2.336, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3426/2013 2013-10-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 20/2013 2013-10-21 Projeto de Resolução “OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO CADEIRANTE NO AUDITÓRIO “JOÃO FERREIRA VARZIN”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 503/2013 2013-10-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CONCURSO DAS AGENTES COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 707/2013 2013-10-21 Indicação SOLICITA MELHORIAS NO PSF DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 708/2013 2013-10-21 Indicação SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
norma 4/2013 2013-10-21 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
sessao 31 2013-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2013 2013-10-18 Moção PARABENIZA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 75/2013 2013-10-18 Moção CONGRATULA OS SERVIDORES PÚBLICOS PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 28/10. 1 extracted
materia 499/2013 2013-10-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DE ENTULHOS NA RUA GUILHERME BUZON, EM FRENTE O Nº 160. 1 extracted
materia 500/2013 2013-10-18 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES A RELAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
materia 501/2013 2013-10-18 Requerimento SOLICITA AO RH RELAÇÃO DE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES APOSENTADOS NA PREFEITURA. 1 extracted
materia 502/2013 2013-10-18 Requerimento SOLICITA A EMPRESA SOCICAM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL, E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 504/2013 2013-10-18 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NO JARDIM YARA. 1 extracted
materia 505/2013 2013-10-18 Requerimento SOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXPOR OS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA A SER AGENDADO NO MÊS DE NOVEMBRO/13. 1 extracted
materia 506/2013 2013-10-18 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2013 . 1 extracted
materia 507/2013 2013-10-18 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, QUE PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES E SHOWS PIROTÉCNICOS EM BOATES, TEATROS, CLUBES, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A EVENTOS. 1 extracted
materia 692/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 1A A 4A SÉRIE, NA ESCOLA DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 693/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 694/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO Nº 788 1 extracted
materia 695/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS OU SONORIZADORES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AOS BAIRROS DO JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS 1 extracted
materia 696/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS OU SONORIZADORES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AOS BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT 1 extracted
materia 697/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS OU SONORIZADORES NA RUA MATO GROSSO 1 extracted
materia 698/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS OU SONORIZADORES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ENTRE O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BOM JESUS E A RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF, NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 699/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO CENTRO DA CIDADE E NAS VIAS DE INTENSO MOVIMENTO DE VEÍCULOS, AOS QUE SE PROPÕEM EM TRANSFORMAR ESTAS ÁREAS EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 703/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA REFORMA DO TELHADO DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY 1 extracted
materia 704/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 705/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D'ÁGUA PARA OS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE (PSE) DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 706/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA QUE A MUNICIPALIDADE REALIZE NOS PRÓXIMOS ANOS A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS 1 extracted
norma 3415/2013 2013-10-18 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS SILVESTRES – AAAS” 1 extracted
norma 3416/2013 2013-10-18 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA ANTONIO ALVES DE SOUZA A RUA SETE DO JARDIM DOS RESEDÁS” 1 extracted
norma 3417/2013 2013-10-18 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA EUNICE COSTA DO VALLE A RUA DOIS DO JARDIM DOS RESEDÁS” 1 extracted
norma 3418/2013 2013-10-18 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI ZORGETTO (DONA GLORINHA) A RUA QUATRO DO JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
norma 3419/2013 2013-10-18 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA JOSÉ FONSECA PEREIRA A RUA TREZE DO JARDIM DOS RESEDÁS” 1 extracted
norma 3420/2013 2013-10-18 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA LOURDES DOS REIS ESTEVAM A RUA TRINTA E SEIS DO JARDIM DOS RESEDÁS” 1 extracted
norma 3421/2013 2013-10-18 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “O DIA DO GARI” A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO 1 extracted
norma 3422/2013 2013-10-18 Lei Ordinária “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “O DIA DO LIXEIRO” A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE OUTUBRO” 1 extracted
materia 492/2013 2013-10-17 Requerimento SOLICITA A ELEKTRO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 493/2013 2013-10-17 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS PARQUE DOS RESEDÁS, JARDIM DAS ROSAS, JARDIM DAS ACÁCIAS, JARDIM DAS HORTÊNCIAS E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 494/2013 2013-10-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO À PREFEITURA MUNICIPAL A RESPEITO DE SUBSTITUIÇÃO OU PODA DE ÁRVORES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 495/2013 2013-10-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS REGRAS DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 496/2013 2013-10-17 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DO JARDIM VILA RICA 1 extracted
materia 498/2013 2013-10-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI, NA VILA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 691/2013 2013-10-17 Indicação SOLICITA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOÃO PESSOA. 1 extracted
materia 112/2013 2013-10-16 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA TEREZINHA ELOY DE PAULA ALMEIDA A RUA TRINTA E CINCO DO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA”. 1 extracted