br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 773/2013 2013-11-13 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE CELESTINO, COM AS RUAS MAURILIO ALVAREZ E ABILIO FERREIRA 1 extracted
materia 774/2013 2013-11-13 Indicação SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO NA AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS,. 1 extracted
materia 775/2013 2013-11-13 Indicação SOLICITA QUE SEJA CONSERTADA A PLACA "PARE" NA RUA CARLOS CHAGAS NO CRUZAMENTO DA COM MAESTRO GIÃO NA VILA LOYOLA. 1 extracted
materia 776/2013 2013-11-13 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS (EM FRENTE A CASA DO PAPEL). 1 extracted
materia 777/2013 2013-11-13 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR. 1 extracted
materia 778/2013 2013-11-13 Indicação SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA HENRIQUE MARTARELO, DO SUPERMERCADO CORSO ATÉ O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 779/2013 2013-11-13 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARADA OBRIGATÓRIA" NO JARDIM FLANBOYANT. 1 extracted
materia 780/2013 2013-11-13 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSCAR JANSON. 1 extracted
materia 803/2013 2013-11-13 Oficio do Executivo DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 726/2013 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 2/2013 2013-11-12 Emenda Aditiva ao Projeto Lei do Legislativo ARTIGO - 1º. FICA ADICIONADO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105/2013, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO: A FACULDADE DE MEDICINA SOMENTE PODERÁ SER IMPLANTADA DESDE QUE TENHA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, PREENCHA OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO MEC.” 1 extracted
materia 148/2013 2013-11-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 294/2013 2013-11-12 Ofício do Expediente DA AVAPED - SOLICITA AJUDA FINCINANCEIRAS PARA FECHAR O ANO E CUMPRIR TODOS OS COMPROMISSOS DAS DESPESAS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 544/2013 2013-11-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 545/2013 2013-11-12 Requerimento ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 802/2013 2013-11-12 Oficio do Executivo DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013. 0 no document
norma 3434/2013 2013-11-12 Lei Ordinária “PROLONGA A AVENIDA MARGINAL” 1 extracted
norma 3435/2013 2013-11-12 Lei Ordinária “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002”. 1 extracted
materia 684/2013 2013-11-11 Indicação SOLICITA QUE APÓS A REFORMA DO POSTINHO DO JARDIM DO RECANTO DO JAGUARÍ SEJA ATENDIDO TAMBÉM OS MORADORES DO JARDIM 1º. DE MAIO. 1 extracted
materia 768/2013 2013-11-11 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CONRADO GIANELLI, LIGANDO A RUA JOSÉ DAVID, NA VILA BRASIL., OBJETIVANDO DILUIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EXISTENTE NA RUA TEN.ALBERTO MENDES JÚNIOR. 1 extracted
norma 3433/2013 2013-11-11 Lei Ordinária “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VISTORIAR E A FIXAR PLACAS INFORMATIVAS EM TODA ÁREA PÚBLICA, QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GINÁSTICA” 1 extracted
sessao 34 2013-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 767/2013 2013-11-09 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA DESMEMBRAR O SETOR DE VETOR (VIGILÂNCIA AMBIENTAL) DA ZOONOSE, AGRUPANDO-O A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1 extracted
materia 21/2013 2013-11-08 Projeto de Resolução “INDICA A NOMEAÇÃO DA ACADEMIA SANJOANENSE DE LETRAS COMO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL” 1 extracted
materia 89/2013 2013-11-08 Moção PARABENIZA A ALUNA ANDRESSA GODOY DO 2º ANO DO INSTITUTO FEDERAL, ELEITA DEPUTADO ESTADUAL POR UM DIA. 1 extracted
materia 127/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA O ANEXO IV, ITEM 3.4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1926/2006 – PLANO DIRETOR.” 1 extracted
materia 128/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “REGULAMENTA HORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. 1 extracted
materia 129/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA SANJOANENSE”. 1 extracted
materia 130/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo " INSTITUI A " SEMANA DA OLIMPÍADA MIRIM”. 1 extracted
materia 131/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A "SEMANA DA MARATONA ESCOLAR". 1 extracted
materia 132/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A ADOTAREM SUAS AGÊNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES”. 1 extracted
materia 133/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE IRLEN NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A DETECÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN, PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM COMPORTAMENTAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 134/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO”. 1 extracted
materia 135/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo DISCIPLINA A AÇÃO DE MOTOCICLISTAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. 1 extracted
materia 136/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS” 1 extracted
materia 137/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL” 1 extracted
materia 138/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” 1 extracted
materia 139/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES, PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60 ANOS” 1 extracted
materia 140/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo PERMITE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO E EVENTOS CIENTÍFICOS” 1 extracted
materia 141/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES” 1 extracted
materia 142/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO” 1 extracted
materia 143/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 146/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO 1 extracted
materia 288/2013 2013-11-08 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 448/2013, COM REFERÊNCIA AS IRREGULARIDADES NO CONDERG DE DIVINOLÂNDIA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 538/2013 2013-11-08 Requerimento SOLICITA A RENOVIAS A CONSTRUÇÃO DE MARGINAIS NO TRECHO DA SP 344, PRÓXIMO DO ACESSO A FAZENDA CAPITUVA. 1 extracted
materia 539/2013 2013-11-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A RESPEITO DA MELHORIA DA CAPACIDADE INSTALADA, E PROJETOS DE REFORMAS DOS IMÓVEIS DAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 540/2013 2013-11-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REAL ÍNDICE DE ÁREA VERDE POR HABITANTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 541/2013 2013-11-08 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/2013 1 extracted
materia 542/2013 2013-11-08 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA EST FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 543/2013 2013-11-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE DENGUE NO ANO DE 2013. 1 extracted
materia 753/2013 2013-11-08 Indicação SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted