| materia |
809/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO ANISTIA DOS PROCESSOS QUE ESTÃO EXECUTADOS NO CARTÓRIO DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
809/2013 |
2013-11-22 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 153/2013. |
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| materia |
810/2013 |
2013-11-22 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À AEHA . |
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| norma |
3441/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
153/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP |
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| norma |
3438/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA SERTANEJA GAVINO QUESSA – COMPADRE FICA FICA” |
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| norma |
3439/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “O
DIA DA REFORMA PROTESTANTE” A SER COMEMORADO NO
DIA 31 DE OUTUBRO”. |
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| norma |
3440/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA ALFEU DOVAL A RUA ONZE DO PARQUE DOS RESEDÁS” |
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| materia |
553/2013 |
2013-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DE VERBA NESTE ANO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
554/2013 |
2013-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA QUE PROMOVA A LIMPEZA AO REDOR DA LINHA FÉRREA DA VILA TRAFANI. |
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| norma |
20/2013 |
2013-11-19 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI" |
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| norma |
3436/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOÃO MATOS MARTINS A RUA OITO DO JARDIM DAS ACÁCIAS” |
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| norma |
3437/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA BERNARDO QUINTANA A RUA TRINTA DO PARQUE DOS RESEDÁS” |
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| materia |
1/2013 |
2013-11-18 |
Emenda Aditiva ao Projeto Lei do Legislativo |
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA. |
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| materia |
144/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
145/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO BÁSICO E FUNDAMENTAL, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
146/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E/OU PRIVADO.”
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| materia |
147/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS CASOS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA OU CONSUMO DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE ATENDIDO EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADO.” |
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| sessao |
35 |
2013-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
21/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ASSEMBLÉIA ÂNIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS” |
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| materia |
90/2013 |
2013-11-14 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEIF PROFA LUIZA LIMA TEIXEIRA PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
91/2013 |
2013-11-14 |
Moção |
AGRADECIMENTO AO PROF. WILIAN DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PELA COOPERAÇÃO NA SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENVIADOS POR ALUNOS PARTICIPANTES DO CONCURSO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA. |
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| materia |
547/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA E AO PREFEITO, PARA QUE A SOBRA DOS VALORES DE DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA E DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO PROJETO FÊNIX. |
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| materia |
548/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PLANTÃO DO RX NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
549/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
SOLICTA A RETIRADO DOS PROJETOS DE LEI 129 E 131. |
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| materia |
550/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO PERÍODO INTEGRAL E RELAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS. |
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| materia |
551/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM PERÍODO COMPLEMENTAR, RELAÇÃO DAS ESCOLAS E ALUNOS. |
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| materia |
552/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
SOLICITA A RENOVIAS UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NO RETORNO DE QUEM VAI PARA ÁGUAS DA PRATA. |
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| materia |
781/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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| materia |
782/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA MÁQUINA DE LAVAR NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
783/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA OS PROFESSORES, COORDENADORES E CUIDADORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA LIDAREM COM CRIANÇAS PORTADORAS DO DIABETES.
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| materia |
784/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
LIMPEZA NA PRAÇA ISAURA CABRAL DE VASCONCELOS
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| materia |
785/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA.
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| materia |
786/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DO MATO ALTO EM TODA A CALÇADA DA RUA FRANKLIN ROOSEVELT. |
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| materia |
787/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO PRÓXIMO DA
ESCOLA ACALANTO.
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| materia |
788/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
789/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO BATISTA, VILA VALENTIM |
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| materia |
790/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA BENEDITO ARAÚJO S/N, AO LADO DO Nº 144, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO
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| materia |
2/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
22/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
LUÍS CARLOS DOMICIANO”
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| materia |
23/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” |
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| materia |
149/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
150/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, Nº DO CNPJ 11.132.886/0001-43 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
151/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE COLETOR DE LIXO, E CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
546/2013 |
2013-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DE BARRANCO À MARGEM DO CÓRREGO SÃO JOÃO, NA RUA MAXIMINA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR. |
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| materia |
769/2013 |
2013-11-13 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA. |
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| materia |
770/2013 |
2013-11-13 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO "DEVAGAR ESCOLA" EM FRENTE AO SESI.
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| materia |
771/2013 |
2013-11-13 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RUBENS GRESPAN |
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| materia |
772/2013 |
2013-11-13 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA BELISÁRIO BORGES DA COSTA.
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