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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 815/2013 2013-11-26 Indicação SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DESTINADA À AVAPED. 1 extracted
norma 18/2013 2013-11-26 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO” 1 extracted
norma 21/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ASSEMBLÉIA ÂNIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS" 1 extracted
norma 3442/2013 2013-11-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3443/2013 2013-11-26 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3445/2013 2013-11-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, Nº DO CNPJ 11.132.886/0001-43 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” 1 extracted
materia 567/2013 2013-11-25 Requerimento SOLICITA A CDHU QUE REVEJA OS SORTEADOS NAS CASAS POPULARES DANDO OPORTUNIDADE AQUELES QUE NÃO POSSUEM IMÓVEIS E SÃO SANJOANENSES. 1 extracted
sessao 36 2013-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 804/2013 2013-11-24 Indicação SOLICITA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SENTIDO SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 803/2013 2013-11-23 Indicação SOLICITA QUE A IGREJA DA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO SEJA ENFEITADA PARA O NATAL. 1 extracted
norma 3444/2013 2013-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” 1 extracted
materia 92/2013 2013-11-22 Moção CONGRATULA-SE COM O TIRO DE GUERRA PELA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO 2013. 1 extracted
materia 93/2013 2013-11-22 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CRONISTA ESPORTIVO SANJOANENSE ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA "LEIVINHA", PELO LANÇAMENTO DO SEU SEGUNDO LIVRO: "100 ANOS DE FUTEBOL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA" , OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 94/2013 2013-11-22 Moção ENVIA AGRADECIMENTOS À DEPUTADA CÉLIA LEÃO PELA MENÇÃO NO JORNAL OFICIAL DOS VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM. 1 extracted
materia 95/2013 2013-11-22 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO PELO CONCURSO “REDAÇÃO NA ESCOLA”. 1 extracted
materia 148/2013 2013-11-22 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS. 1 extracted
materia 149/2013 2013-11-22 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM POR FALTA DE QUADRO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA RESPECTIVA ÁREA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS AFINS OU SITUAÇÕES SIMILARES”. 0 no document
materia 150/2013 2013-11-22 Projeto de Lei do Legislativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 151/2013 2013-11-22 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document
materia 154/2013 2013-11-22 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2013 2013-11-22 Projeto de Lei do Executivo EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 302/2013 2013-11-22 Ofício do Expediente DE SIDNARA FONSECA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 555/2013 2013-11-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS. 1 extracted
materia 556/2013 2013-11-22 Requerimento SOLICITA A RONDA POLICIAL NA RUA JOÃO LOPES MESSIAS, NO JARDIM AMÉLIA. 1 extracted
materia 557/2013 2013-11-22 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126/2013. 1 extracted
materia 558/2013 2013-11-22 Requerimento APRESENTA O ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE "SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL". 1 extracted
materia 559/2013 2013-11-22 Requerimento SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA. 1 extracted
materia 560/2013 2013-11-22 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
materia 561/2013 2013-11-22 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 562/2013 2013-11-22 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS ECOLARES A INCLUSÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. 1 extracted
materia 563/2013 2013-11-22 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE ELI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE. 1 extracted
materia 564/2013 2013-11-22 Requerimento ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. 1 extracted
materia 565/2013 2013-11-22 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTERÓIDES E ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA. 1 extracted
materia 566/2013 2013-11-22 Requerimento SOLICIA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 791/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 792/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA PINOS PESQUEIRO. 1 extracted
materia 793/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO GRAMADO AO REDOR DO LAGO NO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 794/2013 2013-11-22 Indicação RECAPEAMENTO DA RUA GUILHERME JOSÉ CIACCO NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 795/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MÁRIO BUDRI, NO BAIRRO JARDIM VILA RICA. 1 extracted
materia 796/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JAIR JANUZI NO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 797/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA QUE SEJA PLANTADO ALGUMAS ÁRVORES EM FRENTE AO POSTINHO DO MAESTRO MOURÃO (DR. SEBASTIÃO). 1 extracted
materia 798/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 799/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE MÃO DE DIREÇÃO NAS RUAS AO REDOR DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA 1 extracted
materia 800/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR 1 extracted
materia 801/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SANTA ÁGUIDA E O JARDIM ITÁLIA 1 extracted
materia 802/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NO TREVO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ANTONIO FRANCISCO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI 1 extracted
materia 805/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA A LIMPEZA NA RUA CKERTAN VALIM 1 extracted
materia 806/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA RUA DOMINGOS THEODORO. 1 extracted
materia 807/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CRISTO. 1 extracted
materia 808/2013 2013-11-22 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ROSÁRIO. 1 extracted