| materia |
815/2013 |
2013-11-26 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DESTINADA À AVAPED.
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| norma |
18/2013 |
2013-11-26 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
LUÍS CARLOS DOMICIANO”
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| norma |
21/2013 |
2013-11-26 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ASSEMBLÉIA ÂNIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS" |
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| norma |
3442/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3443/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3445/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, Nº DO CNPJ 11.132.886/0001-43 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” |
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| materia |
567/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA A CDHU QUE REVEJA OS SORTEADOS NAS CASAS POPULARES DANDO OPORTUNIDADE AQUELES QUE NÃO POSSUEM IMÓVEIS E SÃO SANJOANENSES. |
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| sessao |
36 |
2013-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
804/2013 |
2013-11-24 |
Indicação |
SOLICITA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SENTIDO SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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| materia |
803/2013 |
2013-11-23 |
Indicação |
SOLICITA QUE A IGREJA DA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO SEJA ENFEITADA PARA O NATAL.
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| norma |
3444/2013 |
2013-11-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº
02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º
DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E §
1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E
SUAS ALTERAÇÕES” |
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| materia |
92/2013 |
2013-11-22 |
Moção |
CONGRATULA-SE COM O TIRO DE GUERRA PELA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO 2013. |
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| materia |
93/2013 |
2013-11-22 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CRONISTA ESPORTIVO SANJOANENSE ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA "LEIVINHA", PELO LANÇAMENTO DO SEU SEGUNDO LIVRO: "100 ANOS DE FUTEBOL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA" , OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
94/2013 |
2013-11-22 |
Moção |
ENVIA AGRADECIMENTOS À DEPUTADA CÉLIA LEÃO PELA MENÇÃO NO JORNAL OFICIAL DOS VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM. |
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| materia |
95/2013 |
2013-11-22 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO PELO CONCURSO “REDAÇÃO NA ESCOLA”. |
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| materia |
148/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS.
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| materia |
149/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM POR FALTA DE QUADRO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA RESPECTIVA ÁREA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS AFINS OU SITUAÇÕES SIMILARES”.
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| materia |
150/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
151/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
154/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| materia |
302/2013 |
2013-11-22 |
Ofício do Expediente |
DE SIDNARA FONSECA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (TRAMITANDO) |
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| materia |
555/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS. |
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| materia |
556/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA A RONDA POLICIAL NA RUA JOÃO LOPES MESSIAS, NO JARDIM AMÉLIA. |
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| materia |
557/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126/2013. |
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| materia |
558/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
APRESENTA O ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE "SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL". |
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| materia |
559/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA. |
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| materia |
560/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
561/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
562/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS ECOLARES A INCLUSÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. |
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| materia |
563/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE ELI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE. |
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| materia |
564/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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| materia |
565/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTERÓIDES E ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA. |
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| materia |
566/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
SOLICIA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
791/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.
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| materia |
792/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA PINOS PESQUEIRO.
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| materia |
793/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO GRAMADO AO REDOR DO LAGO NO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA.
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| materia |
794/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA RUA GUILHERME JOSÉ CIACCO NO BAIRRO VILA RICA.
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| materia |
795/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MÁRIO BUDRI, NO BAIRRO JARDIM VILA RICA. |
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| materia |
796/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JAIR JANUZI NO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
797/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PLANTADO ALGUMAS ÁRVORES EM FRENTE AO POSTINHO DO MAESTRO MOURÃO (DR. SEBASTIÃO).
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| materia |
798/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
799/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE MÃO DE DIREÇÃO NAS RUAS AO REDOR DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA
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| materia |
800/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR
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| materia |
801/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SANTA ÁGUIDA E O JARDIM ITÁLIA
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| materia |
802/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NO TREVO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ANTONIO FRANCISCO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI
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| materia |
805/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA NA RUA CKERTAN VALIM |
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| materia |
806/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA RUA DOMINGOS THEODORO.
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| materia |
807/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CRISTO. |
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| materia |
808/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ROSÁRIO.
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