| materia |
857/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA RUA JULIA PERES APARECIDO, NO BAIRRO DO PRATINHA |
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858/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
CORTE DE GRAMA DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM JARDIM GUANABARA |
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859/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
CORTE DE GRAMA DA PRAÇA DO JARDIM GUANABARA |
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860/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
CORTE DE GRAMA NA EMEB PROFª.MARIA DE LOURDES TEIXEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO
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861/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR NA RUA SALOMÃO ABDAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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862/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOSÉ PAULINO, EM FRENTE À QUADRA, FUNDO COM POSTO DE SAÚDE DO JARDIM YPÊ.
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| materia |
863/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
TERMINO DO ASFALTO DA RUA ANÍBAL FELISBERTO DOS REIS QUE INTERLIGA O JARDIM DAS ACÁCIAS
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864/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
TAPAR BURACO PROFUNDO NA RUA JOÃO BONFANTE TIENSE NO JARDIM DAS TULIPAS.
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| materia |
865/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITO ESTUDOS PARA QUE O PONTILHÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO COM RUA CESÁRIO TRAVASSOS (1º DE MAIO) SEJA AUMENTADO SUA LARGURA PARA MAIOR SEGURANÇA.
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| materia |
870/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO NOVO NO BAIRRO ALEGRE.
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| materia |
871/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA MÃO ÚNICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO.
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| materia |
99/2013 |
2013-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE DESPORTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DIRECIONADA A NOSSA CIDADE. |
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| materia |
163/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| materia |
164/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL”. |
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| materia |
164/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO III DA LEI 670, DE 22/05/1992. |
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| materia |
165/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ESTABELECE PENALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA QUE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA (TROTE) PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU-192) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
165/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUMENTA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, 16 (DEZESSEIS) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTES DA TABELA “A”; 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” E 11 (ONZE) VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| materia |
166/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
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166/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO |
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| materia |
585/2013 |
2013-12-05 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICO FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAREM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
586/2013 |
2013-12-05 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO DE INTERDIÇÃO OU DESTRUIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXILIO RECOMEÇAR. |
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| materia |
587/2013 |
2013-12-05 |
Requerimento |
REITERA PEDIDOS FEITOS AO EXECUTIVO QUE ESTÃO COM PRAZO DE RESPOSTA VENCIDO
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| materia |
838/2013 |
2013-12-05 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL
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| materia |
97/2013 |
2013-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PILOTO LEKÃO MOTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELAS CONQUISTAS NO "CAMPEONATO PAULISTA DE ENDURO FIM 2013".
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| materia |
98/2013 |
2013-12-04 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO AO JOVEM NANDO TÓDERO (LUIS FERNANDO TÓDERO) DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR DA ETAPA FINAL DO CIRCUITO PAULISTA DE SKATE STREET 2013. |
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| materia |
157/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
158/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014”. |
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| materia |
159/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 |
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| materia |
160/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. |
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| materia |
161/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. |
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| materia |
162/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 |
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| materia |
163/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
175/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. |
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| materia |
176/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014. |
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| materia |
578/2013 |
2013-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O MUSEU DO FUTEBOL E ESPORTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
579/2013 |
2013-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIAS NAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA ADEMAR DE BARROS (DO Nº 266 À 250). |
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| materia |
581/2013 |
2013-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO UNIFAE DOS RECURSOS QUE FORAM REPASSADOS AO IPEFAE. |
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| materia |
582/2013 |
2013-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA WALDEMAR EUGÊNIO, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA. |
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| materia |
584/2013 |
2013-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, UMA VISTORIA NA RUA PROFESSOR CÉSAR LOTITO, NO LOTE QUE FAZ FUNDO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES Nº 855. |
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| materia |
832/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO YPÊ.
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| materia |
835/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA RUA RACTICLIFF |
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| materia |
836/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA TRAFANI.
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| materia |
837/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS
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2013-12-04 |
Solene |
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| materia |
157/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
158/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA/MUSCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES DE LAZER E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
159/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, QUE PROVOQUEM SOFRIMENTO FÍSICO OU PSICOLÓGICO, SENDO ESTAS COM FINALIDADES PEDAGÓGICAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PESQUISA CIENTÍFICA, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE OPERAÇÕES FEITAS EM ANIMAIS VIVOS PARA ESTUDOS DE FENÔMENO FISIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
160/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
161/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
162/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO” |
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