| materia |
168/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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169/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL” |
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169/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 |
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170/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO” |
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170/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG |
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171/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES À IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS” |
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171/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.322, DE 26 DE JUNHO DE 2.013 |
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172/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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172/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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173/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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174/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ASSEGURA, À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA” |
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| materia |
174/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 |
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| materia |
175/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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176/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” |
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177/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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177/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS - APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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178/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIANÇA PROTEGIDA)” |
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178/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
179/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“PREVÊ CAPTAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS).” |
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180/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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181/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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182/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
183/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“REGULAMENTA A PUBLICIDADE EM COBERTURAS DE PONTO DE ÔNIBUS E LIXEIRAS” |
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| materia |
588/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
589/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELI SOLICITANDO VERBA PARA COMPRA DE MÁQUINA DE TERRAPLENAGEM. |
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| materia |
590/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A AUDITORIA PAGA A FACULDADE SÃO CAETANO. |
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| materia |
591/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁQUINAS DE ESCREVER DOADAS
PELA UNIFAE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO..
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| materia |
592/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PACTO. |
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| materia |
594/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, COM PRAZO VENCIDO. |
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| materia |
595/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA RENOVIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA SP 342, NO RETORNO DO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
596/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O. DESCARTE CORRETO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, MISTAS, DE VAPOR DE SÓDIO, DE MERCÚRIO E ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
597/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. |
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| materia |
839/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA MICHELAZZO PENHA, NO BAIRRO JARDIM DOS REIS
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| materia |
840/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TABAPUÃ
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| materia |
841/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA LUÍS GAMBETA SARMENTO. |
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| materia |
842/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO EXISTENTE NO JARDIM DURVAL NICOLAU III, PRÓXIMO A MARGEM DO RIO JAGUARI.
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| materia |
843/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DELVO DE OLIVEIRA WESTIN, NA VILA BRASIL.
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| materia |
844/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA GEORGINA FERREIRA VARZIM.
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| materia |
845/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURAS NA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA DE BARROS.
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| materia |
846/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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| materia |
847/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO AÇUDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS, NA DIVISA ENTRE SÃO JOÃO E AGUAS DA PRATA
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| materia |
848/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA MÁRIO MELETTI, NO JARDIM CREPÚSCULO |
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| materia |
849/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LÚCIA MANSANI FERNANDES. |
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| materia |
850/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA. |
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| materia |
851/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS DA AVENIDA IZETE CORREA FONTÃO.
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| materia |
852/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM CAPINADOS OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY.
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| materia |
853/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE O RESTO DO DUODÉCIMO SEJA DIRECIONADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA DE ABONO.
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| materia |
854/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA O BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE AO JARDIM EUROPA
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| materia |
855/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA GUIA E SARJETA MUITO MATO E GRAMA, NA AVENIDA JOÃO BAITSTA BERNARDES.
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| materia |
856/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA RUA ABÍLIO FERREIRA NO BAIRRO DO PRATINHA |
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