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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 169/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL” 1 extracted
materia 169/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 1 extracted
materia 170/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO” 1 extracted
materia 170/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG 1 extracted
materia 171/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES À IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS” 1 extracted
materia 171/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.322, DE 26 DE JUNHO DE 2.013 1 extracted
materia 172/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 172/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 173/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 174/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “ASSEGURA, À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA” 1 extracted
materia 174/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 1 extracted
materia 175/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 176/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” 1 extracted
materia 177/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 177/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS - APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 178/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIANÇA PROTEGIDA)” 1 extracted
materia 178/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 179/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “PREVÊ CAPTAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS).” 1 extracted
materia 180/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 181/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 182/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 183/2013 2013-12-06 Projeto de Lei do Legislativo “REGULAMENTA A PUBLICIDADE EM COBERTURAS DE PONTO DE ÔNIBUS E LIXEIRAS” 1 extracted
materia 588/2013 2013-12-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 589/2013 2013-12-06 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELI SOLICITANDO VERBA PARA COMPRA DE MÁQUINA DE TERRAPLENAGEM. 1 extracted
materia 590/2013 2013-12-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A AUDITORIA PAGA A FACULDADE SÃO CAETANO. 1 extracted
materia 591/2013 2013-12-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁQUINAS DE ESCREVER DOADAS PELA UNIFAE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.. 1 extracted
materia 592/2013 2013-12-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PACTO. 1 extracted
materia 594/2013 2013-12-06 Requerimento REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, COM PRAZO VENCIDO. 1 extracted
materia 595/2013 2013-12-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA RENOVIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA SP 342, NO RETORNO DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 596/2013 2013-12-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O. DESCARTE CORRETO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, MISTAS, DE VAPOR DE SÓDIO, DE MERCÚRIO E ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 597/2013 2013-12-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. 1 extracted
materia 839/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA MICHELAZZO PENHA, NO BAIRRO JARDIM DOS REIS 1 extracted
materia 840/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TABAPUÃ 1 extracted
materia 841/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA LUÍS GAMBETA SARMENTO. 1 extracted
materia 842/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO EXISTENTE NO JARDIM DURVAL NICOLAU III, PRÓXIMO A MARGEM DO RIO JAGUARI. 1 extracted
materia 843/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DELVO DE OLIVEIRA WESTIN, NA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 844/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA GEORGINA FERREIRA VARZIM. 1 extracted
materia 845/2013 2013-12-06 Indicação SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURAS NA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA DE BARROS. 1 extracted
materia 846/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 847/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO AÇUDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS, NA DIVISA ENTRE SÃO JOÃO E AGUAS DA PRATA 1 extracted
materia 848/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA MÁRIO MELETTI, NO JARDIM CREPÚSCULO 1 extracted
materia 849/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LÚCIA MANSANI FERNANDES. 1 extracted
materia 850/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 851/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS DA AVENIDA IZETE CORREA FONTÃO. 1 extracted
materia 852/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA QUE SEJAM CAPINADOS OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY. 1 extracted
materia 853/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA QUE O RESTO DO DUODÉCIMO SEJA DIRECIONADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA DE ABONO. 1 extracted
materia 854/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA O BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE AO JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 855/2013 2013-12-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA GUIA E SARJETA MUITO MATO E GRAMA, NA AVENIDA JOÃO BAITSTA BERNARDES. 1 extracted
materia 856/2013 2013-12-06 Indicação RECAPEAMENTO DA RUA ABÍLIO FERREIRA NO BAIRRO DO PRATINHA 1 extracted