br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 318/2013 2013-12-03 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 439/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. 0 no document
materia 583/2013 2013-12-03 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3446/2013 2013-12-03 Lei Ordinária “CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
norma 3447/2013 2013-12-03 Lei Ordinária “CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”. 1 extracted
norma 3448/2013 2013-12-03 Lei Ordinária “AUMENTA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE VIGIA, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N.º 217/94 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E 01(UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA, CONSTANTES DAS TABELAS “A” E “B” DO ANEXO I DA LEI N.º 448/2000, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE” 1 extracted
norma 3449/2013 2013-12-03 Lei Ordinária “AUMENTA 28 (VINTE E OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 217/94 E EXTINGUE 28 (VINTE E OITO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 448/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 745/2001, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.” 1 extracted
norma 3450/2013 2013-12-03 Lei Ordinária “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” 1 extracted
norma 3451/2013 2013-12-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 37 2013-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2013 2013-11-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA NOVEMBRO 2013 1 extracted
materia 11/2013 2013-11-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA NOVEMBRO 2013 1 extracted
materia 11/2013 2013-11-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 11/2013 2013-11-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. NOVEMBRO DE 2013 0 no document
materia 11/2013 2013-11-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013 1 extracted
materia 96/2013 2013-11-29 Moção CONGRATULA OS PROFESSORES E JUDOCAS GRADUADOS EM CERIMÔNIA NO CIC. 1 extracted
materia 152/2013 2013-11-29 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE HELTON SALVI FREIRE, A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA” 0 no document
materia 153/2013 2013-11-29 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A VISTORIA E FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA ÁREA PÚBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GINÁSTICA.” 1 extracted
materia 154/2013 2013-11-29 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A VISTORIA E FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA ÁREA PÚBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GINÁSTICA.” 0 no document
materia 155/2013 2013-11-29 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 156/2013 2013-11-29 Projeto de Lei do Legislativo “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” 1 extracted
materia 572/2013 2013-11-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO. 1 extracted
materia 573/2013 2013-11-29 Requerimento SOLICITA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO. 1 extracted
materia 574/2013 2013-11-29 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 48/2013. 1 extracted
materia 575/2013 2013-11-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO APRESENTADAS POR PARLAMENTARES E DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 576/2013 2013-11-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS. 1 extracted
materia 577/2013 2013-11-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 824/2013 2013-11-29 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 825/2013 2013-11-29 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORES PARA MELHOR ILUMINAÇÃO AO REDOR DA CASA DA AGRICULTURA 1 extracted
materia 826/2013 2013-11-29 Indicação SOLICITA O CORTE DA GRAMA AO REDOR DA PISTA DE COOPER NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 827/2013 2013-11-29 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, PRÓXIMO DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA, NA PISTA DO SENTIDO CENTRO-BAIRRO (PERTO DO NOVO FÓRUM). 1 extracted
materia 828/2013 2013-11-29 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV OCTAVIO BASTOS 1 extracted
materia 831/2013 2013-11-29 Indicação SOLICITO O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 111. 1 extracted
materia 569/2013 2013-11-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted
materia 570/2013 2013-11-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 571/2013 2013-11-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O USO DE CEROL. 1 extracted
materia 568/2013 2013-11-27 Requerimento SOLICITA A RONDA POLICIAL NA IGREJA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 816/2013 2013-11-27 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 817/2013 2013-11-27 Indicação SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO CARROÇÁVEL DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 818/2013 2013-11-27 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, NA ALTURA DO Nº 300 1 extracted
materia 819/2013 2013-11-27 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOGO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 820/2013 2013-11-27 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN. 1 extracted
materia 821/2013 2013-11-27 Indicação SOLICITA A REFORMA DA QUADRA E DO PARQUINHO DO JARDIM POUSADA DO SOL. 1 extracted
materia 822/2013 2013-11-27 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA JOSÉ HALF WESTIN. 1 extracted
materia 823/2013 2013-11-27 Indicação SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA DR. OTÁVIO BASTOS E RUA JOAQUIM NUNES FILHO, PRÓXIMO AO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
sessao 3 2013-11-27 Solene — 1 extracted
materia 810/2013 2013-11-26 Indicação SOLICITA A RETIRADA DOS REDUTORES LOCALIZADOS NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA 1 extracted
materia 811/2013 2013-11-26 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO (PLACAS E PINTURAS) NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA. 1 extracted
materia 812/2013 2013-11-26 Indicação SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA: JOÃO PESSOA, 402. 1 extracted
materia 813/2013 2013-11-26 Indicação SOLICITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS 1 extracted
materia 814/2013 2013-11-26 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DAS VALETAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS 1 extracted