br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2013 2013-06-19 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA JOSÉ PEDRO RABELO A RUA QUATORZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 46/2013 2013-06-19 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA SIDALINO VICENTE (ALFAITATE) A RUA DEZENOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 47/2013 2013-06-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA VENTURA TEIXEIRA NETO A RUA DOIS DO RECANTO DA SERRA”. 1 extracted
materia 339/2013 2013-06-19 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SJBV. 1 extracted
materia 340/2013 2013-06-19 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI PROIBINDO INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
materia 341/2013 2013-06-19 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16 E 17/2013. 1 extracted
materia 342/2013 2013-06-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE QUE CONSTA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO E COBERTURA DOS PONTOS DE CIRCULARES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 404/2013 2013-06-19 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MICHELAZZO. 1 extracted
materia 405/2013 2013-06-19 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODO DO BAIRRO JARDIM FLABOYAN. 1 extracted
materia 500/2013 2013-06-19 Oficio do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 046/2013. 0 no document
materia 73/2013 2013-06-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M², DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA 1 extracted
materia 74/2013 2013-06-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 337/2013 2013-06-18 Requerimento REQUEREMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA SÃO JOÃO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES, REFERENTE À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES NA PAUTA ANEXA. A COMISSÃO TERÁ PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, § 4º DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO. PLENÁRIO DR. DURVAL NICOLAU, 17 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 338/2013 2013-06-18 Requerimento SOLICITA A COHAB BANDEIRANTE A CESSÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM GUANABARA PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, JÁ ORGANIZADA COMO FIRMA CONSTITUÍDA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALAR NO LOCAL UMA SALA DE GINÁSTICA. 1 extracted
materia 403/2013 2013-06-18 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA PROF. HUGO SARMENTO, EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-06-18 Resolução Acrescenta inciso V no parágrafo único do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 3317/2013 2013-06-18 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.280, DE 02 DE ABRIL DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART.22, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2013 2013-06-17 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CAMPOS” 1 extracted
materia 8/2013 2013-06-17 Projeto de Resolução “ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA RESOLUÇÃO 004/2013” 1 extracted
materia 37/2013 2013-06-17 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA FLÁVIO DE PONTES GALLI A RUA NOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 142/2013 2013-06-17 Ofício do Expediente SOLICITA DA CÂMARA MUNICIPAL A APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2011. 0 no document
sessao 18 2013-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2013 2013-06-14 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E PRODUTOS HORTIFRUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2013 2013-06-14 Projeto de Lei do Legislativo “ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI 2.933/2010, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS”. 1 extracted
materia 36/2013 2013-06-14 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE DIMAS LOPES REZENDE A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”. 1 extracted
materia 37/2013 2013-06-14 Moção CONGRATULA A EQUIPE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR EXECUTAR UM EXCELENTE TRABALHO, NAS AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS E NO COMBATE A DENGUE 1 extracted
materia 39/2013 2013-06-14 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA ESPORTIVO SANJOANENSE ANTONIO CLARET MARQUES - "TONY MARQUES", PELO SEU TRABALHO NA IMPRENSA FALADA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA COBERTURA DA 17ª TAÇA EPTV DE FUTSAL CENTRAL. 1 extracted
materia 40/2013 2013-06-14 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DA 40º EAPIC E AGRADECE O CONVITE FEITO AO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 330/2013 2013-06-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E BEBEDOURO DE ÁGUA NA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 331/2013 2013-06-14 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI COM SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO A LEI 1366/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 332/2013 2013-06-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE E ILUMINAÇÃO AO REDOR DA PRAÇA ROQUE FIORI. 1 extracted
materia 333/2013 2013-06-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SUPERAVIT DA PREFEITURA EM 2012. 1 extracted
materia 334/2013 2013-06-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA DESPESA, REFERENTE A RESTOS A PAGAR DO ANO 2012, ESPECIFICANDO OS VALORES PAGOS ATÉ AGORA E O VALOR QUE RESTA A PAGAR. 1 extracted
materia 335/2013 2013-06-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 336/2013 2013-06-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO DO PEDREGULHO.A COMISSÃO TERÁ PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, § 4º DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 397/2013 2013-06-14 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA NOMENCLATIVA DE RUA ALCEU BATISTA NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MENIN 1 extracted
materia 398/2013 2013-06-14 Indicação SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NO TREVO EXISTENTE NO FINAL DA RUA RACTICLIF, INÍCIO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, QUE APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, APRESENTANDO EM TODA A SUA EXTENSÃO AREIA E BURACOS . 1 extracted
materia 399/2013 2013-06-14 Indicação SOLICITA RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NEMÊNCIO GONÇALVES - Nº 38. 1 extracted
materia 400/2013 2013-06-14 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA EM TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM. 1 extracted
materia 401/2013 2013-06-14 Indicação SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA DO TAPICO 1 extracted
materia 402/2013 2013-06-14 Indicação SOLICITA ESTUDOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DURVAL NICOLAU , REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO NA AV. GUILHERME GUERREIRO, QUE ESTÁ PARADA HA MAIS DE TRÊS ANOS. 1 extracted
materia 392/2013 2013-06-13 Indicação SOLICITA O AUMENTO DO TEMPO DO SEMÁFORO (SINAL VERDE) NA RUA 14 DE JULHO E DA RUA MATO GROSSO COM A RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF, NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 393/2013 2013-06-13 Indicação SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO EM VAGAS ESPECIAIS, AS 2 (DUAS) VAGAS EXISTENTES PRÓXIMO AO FÓRUM, PARA IDOSOS E DEFICIENTES. 1 extracted
materia 394/2013 2013-06-13 Indicação SOLICITA REPAROS NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NA PRAÇA WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 395/2013 2013-06-13 Indicação SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 396/2013 2013-06-13 Indicação SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA. 1 extracted
norma 3311/2013 2013-06-13 Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ LAUDIS SALOMÃO A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA IDA GABRIELA DA SILVA MARCONDES, RUA HAIG MOUSESSIAN E RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO RIVIERA DE SÃO JOÃO 1 extracted
norma 3312/2013 2013-06-13 Lei Ordinária DENOMINA DE JORGE DOS REIS A RUA 20 DO RIVIERA DE SÃO JOÃO 1 extracted
norma 3313/2013 2013-06-13 Lei Ordinária DENOMINA DE SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA NAGIB MIGUEL, NO RIVIERA DE SÃO JOÃO 1 extracted
norma 3314/2013 2013-06-13 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 1 extracted