| materia |
45/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA JOSÉ PEDRO RABELO A RUA QUATORZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. |
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46/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA SIDALINO VICENTE (ALFAITATE) A RUA DEZENOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. |
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47/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA VENTURA TEIXEIRA NETO A RUA DOIS DO RECANTO DA SERRA”. |
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339/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SJBV. |
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340/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI PROIBINDO INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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341/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16 E 17/2013. |
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342/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE QUE CONSTA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO E COBERTURA DOS PONTOS DE CIRCULARES DE NOSSA CIDADE. |
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404/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MICHELAZZO.
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| materia |
405/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODO DO BAIRRO JARDIM FLABOYAN.
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| materia |
500/2013 |
2013-06-19 |
Oficio do Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 046/2013. |
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| materia |
73/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M², DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA |
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| materia |
74/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
337/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA SÃO JOÃO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES, REFERENTE À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES NA PAUTA ANEXA.
A COMISSÃO TERÁ PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, § 4º DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
PLENÁRIO DR. DURVAL NICOLAU, 17 DE JUNHO DE 2013.
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| materia |
338/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA A COHAB BANDEIRANTE A CESSÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM GUANABARA PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, JÁ ORGANIZADA COMO FIRMA CONSTITUÍDA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALAR NO LOCAL UMA SALA DE GINÁSTICA. |
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| materia |
403/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA PROF. HUGO SARMENTO, EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS.
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| norma |
5/2013 |
2013-06-18 |
Resolução |
Acrescenta inciso V no parágrafo único do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista |
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| norma |
3317/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.280, DE 02 DE ABRIL DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART.22, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ROBERTO CAMPOS”
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| materia |
8/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA RESOLUÇÃO 004/2013” |
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| materia |
37/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA FLÁVIO DE PONTES GALLI A RUA NOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. |
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| materia |
142/2013 |
2013-06-17 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA DA CÂMARA MUNICIPAL A APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2011. |
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| sessao |
18 |
2013-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
26/2013 |
2013-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E PRODUTOS HORTIFRUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
27/2013 |
2013-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI 2.933/2010, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS”.
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| materia |
36/2013 |
2013-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE DIMAS LOPES REZENDE A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”.
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| materia |
37/2013 |
2013-06-14 |
Moção |
CONGRATULA A EQUIPE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR EXECUTAR UM EXCELENTE TRABALHO, NAS AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS E NO COMBATE A DENGUE |
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| materia |
39/2013 |
2013-06-14 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA ESPORTIVO SANJOANENSE ANTONIO CLARET MARQUES - "TONY MARQUES", PELO SEU TRABALHO NA IMPRENSA FALADA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA COBERTURA DA 17ª TAÇA EPTV DE FUTSAL CENTRAL. |
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| materia |
40/2013 |
2013-06-14 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DA 40º EAPIC E AGRADECE O CONVITE FEITO AO LEGISLATIVO. |
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| materia |
330/2013 |
2013-06-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E BEBEDOURO DE ÁGUA NA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
331/2013 |
2013-06-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI COM SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO A LEI 1366/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
332/2013 |
2013-06-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE E ILUMINAÇÃO AO REDOR DA PRAÇA ROQUE FIORI. |
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| materia |
333/2013 |
2013-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SUPERAVIT DA PREFEITURA EM 2012. |
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| materia |
334/2013 |
2013-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA DESPESA, REFERENTE A RESTOS A PAGAR DO ANO 2012, ESPECIFICANDO OS VALORES PAGOS ATÉ AGORA E O VALOR QUE RESTA A PAGAR. |
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| materia |
335/2013 |
2013-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
336/2013 |
2013-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO DO PEDREGULHO.A COMISSÃO TERÁ PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, § 4º DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
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| materia |
397/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA NOMENCLATIVA DE RUA ALCEU BATISTA NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MENIN |
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| materia |
398/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NO TREVO EXISTENTE NO FINAL DA RUA RACTICLIF, INÍCIO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, QUE APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, APRESENTANDO EM TODA A SUA EXTENSÃO AREIA E BURACOS .
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| materia |
399/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITA RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NEMÊNCIO GONÇALVES - Nº 38.
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| materia |
400/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA EM TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM.
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| materia |
401/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA DO TAPICO |
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| materia |
402/2013 |
2013-06-14 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DURVAL NICOLAU , REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO NA AV. GUILHERME GUERREIRO, QUE ESTÁ PARADA HA MAIS DE TRÊS ANOS.
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| materia |
392/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
SOLICITA O AUMENTO DO TEMPO DO SEMÁFORO (SINAL VERDE) NA RUA 14 DE JULHO E DA RUA MATO GROSSO COM A RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF, NO BAIRRO DO DER
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| materia |
393/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO EM VAGAS ESPECIAIS, AS 2 (DUAS) VAGAS EXISTENTES PRÓXIMO AO FÓRUM, PARA IDOSOS E DEFICIENTES.
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| materia |
394/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NA PRAÇA WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.
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| materia |
395/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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| materia |
396/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA. |
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| norma |
3311/2013 |
2013-06-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ LAUDIS SALOMÃO A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA IDA GABRIELA DA SILVA MARCONDES, RUA HAIG MOUSESSIAN E RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO RIVIERA DE SÃO JOÃO |
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| norma |
3312/2013 |
2013-06-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE JORGE DOS REIS A RUA 20 DO RIVIERA DE SÃO JOÃO |
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| norma |
3313/2013 |
2013-06-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA NAGIB MIGUEL, NO RIVIERA DE SÃO JOÃO |
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| norma |
3314/2013 |
2013-06-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 |
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