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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS BAIRROS QUE NÃO PAGAM IPTU. 1 extracted
materia 303/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DA VIAS PÚBLICAS, E PLACAS ALERTANDO PARA NÃO FECHAR O CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 310/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA. 1 extracted
materia 311/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS. 1 extracted
materia 312/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DA CAPITUVA ATÉ O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDA GLÓRIA 1 extracted
materia 313/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEGURANÇAS NOS CETRO DE IDOSOS DO JARDIM NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 314/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE NOVA DEMARCAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
materia 315/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 316/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE BICICROSS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 317/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM ZOOLÓGICO PARA INCREMENTAR O TURISMO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 318/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA FAZENDA GERIVÁ. 1 extracted
materia 319/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO FORRO DO ANDAR SUPERIOR DA CASA DAS CRIANÇAS, QUE CAIU RECENTEMENTE INTERDITANDO 4 SALAS. 1 extracted
materia 320/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DE ACESSO A FAZENDA SANTA HELENA. 1 extracted
materia 321/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA A COLETA DO LIXO E ENTULHO DEPOSITADO INDEVIDAMENTE NO FINAL DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO. 1 extracted
materia 322/2013 2013-05-03 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO DAVID, NO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 323/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERAFIM JOSÉ FERREIRA COM CLÁUDIO PELEGRINO DOS REIS, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 324/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO DE TRECHO DA AV. LAZARO RIBEIRO, NO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 325/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSERTOS NO PISO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE DA AV. LÁZARO RIBEIRO, QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
materia 326/2013 2013-05-03 Indicação SOLICITA QUE SEJA OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ A TODOS OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL. 1 extracted
materia 395/2013 2013-05-03 Oficio do Executivo ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 27/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSERIR NAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS O NOME DO RESPECTIVO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 0 no document
materia 52/2013 2013-05-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO, PROPORCIONANDO AO JOVEM, DE ORIGEM RURAL, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA E GENÉRICA NECESSÁRIA AO TRABALHO EM TODAS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 1 extracted
materia 270/2013 2013-05-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PLACA COM O NOME DA RUA NEMENCIO GONÇALVES, VILA BRASIL. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA ABRIL 2013 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA ABRIL 2013 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE ABRIL DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. ABRIL DE 2013 0 no document
materia 4/2013 2013-04-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DE 2013 1 extracted
materia 308/2013 2013-04-30 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, EM TORNO DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 309/2013 2013-04-30 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES NA RUA BENEDITO DE MELO, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS SÁBADOS 1 extracted
norma 3291/2013 2013-04-30 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, CONSTANTE DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3292/2013 2013-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE RENATO OLIVEIRA SENISE DA SILVA , A SEREM DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 51/2013 2013-04-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2013 2013-04-29 Ofício do Expediente COMTUR - ENVIA PARECERER REFERENTE A LEI DOS BARES. 0 no document
materia 80/2013 2013-04-29 Ofício do Expediente DO CIESP - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM O ANDAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.933 (LEI DOS BARES). 0 no document
materia 83/2013 2013-04-29 Ofício do Expediente DO SENHOR ROBERTO CAMARA - SOLICITA COM BASE NA LEI 12.527/2011, QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS PENALIDADES APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM FUNÇÃO DA LEI 2.933/2010. 0 no document
materia 179/2013 2013-04-29 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 133/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO 0 no document
materia 248/2013 2013-04-29 Ofício do Expediente DA UNIÃO DOS TRABALHADORES E PREST. DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUB SEDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, DENÚNCIA COM RELAÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES TRABALHISTAS TANTO COM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES DO SAMU REGIONAL QUANTO DAS IRREGULARIDADES DO SENHOR COORDENADOR GERAL 0 no document
sessao 11 2013-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-26 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA A LEI Nº 2933/2010, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 19/2013 2013-04-26 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº2933 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 267/2013 2013-04-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO A CDHU SOBRE O PROJETO APROVADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 268/2013 2013-04-26 Requerimento CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COMPARECE NA CAMARA DIA 06/05. 1 extracted
materia 269/2013 2013-04-26 Requerimento SOLICITA A POLICIA MILITAR A REALIZAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 295/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PAINEIRAS. 1 extracted
materia 296/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ADEMIR GOMES DE LIMA, Nº 735, EM FRENTE A EMPRESA FERRO ALVAREZ, NO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 297/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO EXISTENTE NA CALÇADA DA AVENIDA OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, ALTURA DO Nº 1920 1 extracted
materia 298/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ALCEDINO TONIZZA, NO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 299/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DIÁRIAS DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NO MUTIRÃO, PARA R$ 40,00. 1 extracted
materia 300/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA 1 extracted
materia 301/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO, SENTIDO ÁGUAS DA PRATA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA ALCEDINO TONIZZA, NO BAIRRO ALEGRE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted