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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2025 2025-03-20 Processo Legislativo Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das escolas municipais aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais, esportivas e de lazer, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-20 Processo Legislativo Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" ou outro distúrbio do movimento no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-20 Processo Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-20 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-20 Processo Legislativo Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. 0 no document
materia 532/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza em toda a extensão do canal existente entre a José Rosindo dos Santos Filho e Dique do Picarro, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 533/2025 2025-03-20 Indicação Poda de árvore na Rua Dique do Picarro, n° 206, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 534/2025 2025-03-20 Indicação Hidrojateamento e troca de manilhas localizadas na Rua Major Eugênio Terral, próximo ao número 542, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 535/2025 2025-03-20 Indicação Capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Major Eugênio Terral, n.° 542, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 536/2025 2025-03-20 Indicação Tapa-buraco na Rua Frei Gaspar, 1367, na área central da Cidade. 1 extracted
materia 537/2025 2025-03-20 Indicação Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Frei Gaspar no n° 1371, Parque São Vicente. Casa abandonada há mais de um ano favorecendo a invasão de moradores de rua, acúmulo de lixo e mato alto. 1 extracted
materia 538/2025 2025-03-20 Indicação Manutenção e limpeza dos bueiros localizados na Rua Joinville, em frente ao número 251, no Catiapoã. 1 extracted
materia 539/2025 2025-03-20 Indicação Nivelamento dos sextavados da Rua Alice Machado de Azevedo, entre os números 171 e 341, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 540/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza e capinação de mato na Rua Joinville, na altura do número 251, no Catiapoã 1 extracted
materia 541/2025 2025-03-20 Indicação Inscrição do município no Novo PAC ( Espaços Esportivos Comunitários) junto ao Ministério dos Esportes. 1 extracted
materia 542/2025 2025-03-20 Indicação Sinalização de solo( faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av.Prefeito José Monteiro. 1 extracted
materia 543/2025 2025-03-20 Indicação Capinação e limpeza das calcadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. 1 extracted
materia 544/2025 2025-03-20 Indicação Reparo e nivelamento de sextavados na Rua Francisco da Silva Santos defronte a lateral da casa n° 253 da Rua Caaobi no bairro Jardim Guassú. 1 extracted
materia 545/2025 2025-03-20 Indicação Recapeamento asfáltico na esquina das avenidas Marechal Deodoro x Prefeito José Monteiro - Jd. Independência. 1 extracted
materia 546/2025 2025-03-20 Indicação Capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Francisco da Silva Santos- bairro Jardim Guassú. 1 extracted
materia 547/2025 2025-03-20 Indicação Lavagem da Praça 22 de Janeiro, localizada no Centro de São Vicente. 1 extracted
materia 548/2025 2025-03-20 Indicação Sinalização de solo “reforço na pintura” da faixa de pedestres, em frente a Escola Luciano Constante, localizado na Avenida Antônio Emmerich, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 549/2025 2025-03-20 Indicação Desobstrução de bueiro/galeria e caminhão hidrojato, na Rua Magino Bastos, nos números 121 e 132, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 550/2025 2025-03-20 Indicação Poda de árvore, na Rua Magino Bastos, em frente ao número 170, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 551/2025 2025-03-20 Indicação Tapa buraco, em toda a extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 552/2025 2025-03-20 Indicação Tapa buraco, na Avenida Dr Alcides de Araújo, em frente ao número 827, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 553/2025 2025-03-20 Indicação Poda de duas árvores, localizado na Rua Américo Martins dos Santos, em frente ao número 365, no bairro Jardim Guassu 1 extracted
materia 554/2025 2025-03-20 Indicação Poda de árvore na Rua Genivaldo José Damasceno, em frente ao número 513, no bairro Centro. 1 extracted
materia 555/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Martins Fontes, 253 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 556/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Praça Oswaldo Cruz com a Rua Carlos Gomes - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 557/2025 2025-03-20 Indicação Nivelamento de sextavado na Av. Cap. Antão de Moura, próximo ao 983, no bairro Bitaru 1 extracted
materia 558/2025 2025-03-20 Indicação Capinação da calçada na Rua Trezentos e Sete, em toda sua extensão - Bairro Japão. 1 extracted
materia 559/2025 2025-03-20 Indicação Retirada de lixo na Rua Jacob Emmerich, 1171, Centro. 1 extracted
materia 560/2025 2025-03-20 Indicação Troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Praça Coronel Lopes. 1 extracted
materia 561/2025 2025-03-20 Indicação Troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Jose Gonçalves Paim, 420 - Bitaru. 1 extracted
materia 562/2025 2025-03-20 Indicação Reparo de calçada e galeria de água pluvial na Rua do Túnel, 175, Parque Bitaru. 1 extracted
materia 563/2025 2025-03-20 Indicação Retirada de lixo na Rua Cuiabá, 309, Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 564/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de canal da Avenida Célula Mater - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 565/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, 750 - Bitaru. 1 extracted
materia 566/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Doutor José Rangel de Almeida, 184, Jóquei Clube. 1 extracted
materia 567/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Lourival Moreira do Amaral, 2281, Jóquei Clube. 1 extracted
materia 568/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Saca Dura Cabral, 77, Jóquei Club. 1 extracted
materia 569/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Saca Dura Cabral, 90, Jóquei Club. 1 extracted
materia 570/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Particular Hum, número 52, Vila Margarida. 1 extracted
materia 571/2025 2025-03-20 Indicação Retirada de lixo e entulho na Rua Inácio Gonçalves Requejo, 18 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 572/2025 2025-03-20 Indicação Retirada de lixo e entulho na Rua Mágico Bastos com Rua Piquerobi - Catiapoã. 1 extracted
materia 573/2025 2025-03-20 Indicação Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo com Av. Cap. Antão de Moura - Bitaru. 1 extracted
materia 574/2025 2025-03-20 Indicação Tapa buraco na Rua Nicolau Patrício Moreira na altura do número 07 no bairro Náutica III. 1 extracted
materia 575/2025 2025-03-20 Indicação Retirada de entulhos e zeladoria na Rua Guilherme Raposo de Almeida na altura do n° 20, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 576/2025 2025-03-20 Indicação Tapa buraco na Rua Luís de Grã na altura do número 10 no bairro Tancredo Neves. 1 extracted