| materia |
707/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Rio de Janeiro com Rua Itabuna - JD. Ponte Nova. |
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| materia |
708/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Rio de Janeiro com Rua Itabuna - JD. Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
709/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Ilhéus com Rua Maringa - JD. Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
710/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Ilhéus, 160 - JD. Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
711/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Maringá, 81 - JD Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
712/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Guarujá com Rua Maringá - JD. Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
713/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo com Av. Cap. Antão de Moura - Bitaru. |
1 |
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| materia |
714/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto no final da Rua Três, 1617, com a Rua Alagoas, no Rio Branco. |
1 |
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| materia |
715/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo e entulho na Praça Rui Barbosa, 66, Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
716/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza do Canal da Avenida Prestes Maia na Nautica 3. |
1 |
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| materia |
717/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza do Canal do Dique das Caixetas. |
1 |
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| materia |
718/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza do Canal da Rua Vereador Lourival Moreira do Amaral. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede placa comemorativa à Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS) pelos seus 100 anos da existência. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-27 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-27 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente. |
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| sessao |
4 |
2025-03-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-21 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1189/2025 |
2025-03-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
4633/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Revoga legislações municipais referentes a trânsito e estacionamento de caminhões no Município de São Vicente. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr., pela sua eleição ao cargo de 4º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede placa comemorativa à Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS) pelos seus 100 anos da existência. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a denominação da "Medalha de Mérito Esportivo", instituída pelo Decreto Legislativo nº 8/93 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 23/06, para "Medalha Wlamir Marques". |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n. 10/25 ao PLC 5/25 |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 12/25 ao PLC 6/25 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-20 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n. 14/25 ao PLC Nº 5/25 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer nº 17/25 ao PL 55/24. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-20 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 18/25 ao PLC 6/25 |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-20 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer nº 19/25 ao PL 50/24. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Vila São Jorge a Mecanizada 0531, localizada no bairro Vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo à cultura e eventos evangélicos no Município de São Vicente e institui a Semana da Cultura Evangélica. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das escolas municipais aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais, esportivas e de lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" ou outro distúrbio do movimento no Município de São Vicente. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Gabriele Santana Dias. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem ao ex-atleta Wlamir Marques.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Claudio Lembo.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kayo Amado, solicitando informações através da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Vicente sobre o processo de mudança do Centro POP e quanto ao seguinte:
1. Como está o andamento do processo de mudança do Centro POP?
2. Qual o motivo da demora para a relocação do serviço?
3. Existe uma previsão de data para a conclusão da mudança?
4. Quais ações estão sendo adotadas para abordagens sociais com relação à população em situação de rua e fiscalização da região onde o Centro POP está localizado, a fim de garantir a segurança dos seus atendidos e da comunidade?
5. Quais iniciativas estão sendo realizadas para melhor atender os usuários do centro POP? |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-20 |
Processo Legislativo |
Denomina Praça Vila São Jorge a Mecanizada 0531, localizada no bairro Vila São Jorge. |
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no document
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| materia |
56/2025 |
2025-03-20 |
Processo Legislativo |
Concede placa comemorativa à Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS) pelos seus 100 anos da existência. |
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no document
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| materia |
58/2025 |
2025-03-20 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
59/2025 |
2025-03-20 |
Processo Legislativo |
Altera a denominação da "Medalha de Mérito Esportivo", instituída pelo Decreto Legislativo nº 8/93 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 23/06, para "Medalha Wlamir Marques". |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-20 |
Processo Legislativo |
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero. |
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no document
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| materia |
61/2025 |
2025-03-20 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo à cultura e eventos evangélicos no Município de São Vicente e institui a Semana da Cultura Evangélica. |
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no document
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