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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 607/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto da tampa da galeria localizada na esquina da Rua Roberto Andraus com a Frei Gaspar, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 608/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Rua Dr Roberto Andraus, no trecho entre a Rodovia dos Imigrantes e a Rua Frei Gaspar, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 609/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal nos arredores da Unidade Básica de Saúde do Catiapoã. 1 extracted
materia 610/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Avenida Quintino Bocaiuva, 26, esquina com a Avenida Manoel de Nobrega, Itararé. 1 extracted
materia 611/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de três árvores localizadas na Rua Rangel Pestana, 307, no Centro. 1 extracted
materia 612/2025 2025-03-27 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que o Programa "Vicentinas 4.0 - Inclusão e Inovação" no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 613/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja executado o serviço de troca de lâmpadas na iluminação pública da Rua Joaquim Barbosa dos Santos, na altura da Rua Papa João XXIII no bairro Japuí. 1 extracted
materia 614/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a implantação de lixeiras de concreto por toda extensão do Deck dos Pescadores, bairro Biquinha. 1 extracted
materia 615/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a instalação de banheiros públicos por toda a extensão da Orla das Praias: Biquinha. Gonzaquinha e Milionários. 1 extracted
materia 616/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a implantação de lixeiras de concreto por toda extensão da Orla Turística da nossa Cidade. 1 extracted
materia 617/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Cuiabá próximo n° 160 - Vila Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 618/2025 2025-03-27 Indicação ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Institui o Programa Farmácia Pública Veterinária no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 619/2025 2025-03-27 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Comitê Desenvolvimento de de Protocolos para Enfrentamento de Calor Extremo no município de São Vicente/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 620/2025 2025-03-27 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa Guardião - Cidadão no município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 621/2025 2025-03-27 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação do endereço social para pessoas em situação de rua no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 622/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o anteprojeto de lei complementar que dispõe sobre Alteração do parágrafo 4o do artigo 4o da Lei Complementar n° 407, de 06 de junho de 2003, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Vicente (REFIS). 1 extracted
materia 623/2025 2025-03-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma lombada na Avenida da Caixa d’Água, esquina com a Rua 10, na altura do n° 485, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 624/2025 2025-03-27 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na Avenida Prof. José de Almeida P. Jr, (antiga Avenida B), defronte ao numeral 1052, no Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 625/2025 2025-03-27 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie, com urgência o reparo nos postes da Praça João Carlos Pereira da Silva (Praça 83, no Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 626/2025 2025-03-27 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na rua Vereador MILTON LUIZ DA SILVA, esquina com a rua Manoel Cavalcante de Souza, defronte ao numeral 373, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 627/2025 2025-03-27 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, da rua 2 (dois), defronte ao numeral 151, Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 628/2025 2025-03-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito, o serviço de retirada da arvore, localizada na Avenida Martins Fontes com o cruzamento da Rua XV de Novembro, no bairro Centro. 1 extracted
materia 629/2025 2025-03-27 Indicação INDICO à Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria competente, o serviço de pintura de sinalização de solo, no cruzamento da Rua Maceió com a Rua Palmeira dos índios, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 630/2025 2025-03-27 Indicação INDICO à Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria competente, o serviço de pintura de sinalização de solo, em toda extensão da ciclovia da Orla da Praia do Itararé, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 631/2025 2025-03-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o aumento de colaboradores, sendo este aumento com inclusão de mulheres no Projeto Pra Cima, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 632/2025 2025-03-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno e Secretaria competente, a contratação de um profissional de apoio e suporte para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), na Escola Municipal Cidade de Naha, localizado no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 633/2025 2025-03-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno e Secretaria competente, o retorno das aulas em período integral, na Escola Municipal Cidade de Naha, localizado no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 634/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Alves esquina com Avenida Antônio Pedro de Jesus (são do mesmo lado) e na Rua Francisco Alves ao lado do número 456, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 635/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Silvio Pereira Mendes, próximo aos números 672 e 682, e na Rua Francisco Sá, próximo aos números 667 e 681, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 636/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pintura de faixas de segurança na Rua Farmacêutico José Inácio da Glória, números 320 / 360, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 637/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de demarcação de vaga em toda a extensão da Rua Farmacêutico José Inácio da Glória, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 638/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de mais bocas de lobo em toda a extensão da Rua Farmacêutico José Inácio da Glória até a Avenida Divisória, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 639/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de contenção (barreira) na calçada do cruzamento entre a Rua Farmacêutico José Inácio da Glória com a Rua Sinhá Junqueira, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 640/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e dragagem do canal da linha vermelha. 1 extracted
materia 641/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lixeiras de concreto nas esquinas das calçadas da Rua Farmacêutico José Inácio da Glória com a Rua Sinhá Junqueira e da Rua Farmacêutico José Inácio da Glória com a Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 642/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a utilização (criação) de espaço pet na praça da Avenida Divisória, em frente ao posto de tratamento da SABESP, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 643/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção ou transplantes de árvores da calçada da frente do condomínio situado à Rua Farmacêutico José Inácio da Glória, números 320 / 360, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 644/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize o acompanhamento das zoonoses nas proximidades da Rua Farmacêutico José Inácio da Glória, números 320 / 360, Rua Sinhá Junqueira e Avenida Divisória, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 645/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a expansão da tela de proteção da Escola Municipal Lions Clube, localizada na Rua Costa Rego, 533, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 646/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Capitão José Meirelles, em frente ao número 116, e continuando na mesma calçada, na Rua João Serrano, quase esquina com a Rua Capitão José Meirelles, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 647/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que refaça o serviço de tapa buraco, na Rua Senador Nereu Ramos, em frente ao número 580, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 648/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e raspação, na Rua Senador Nereu Ramos, em frente ao número 580, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 649/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilha, na Avenida Monteiro Lobato, em frente ao número 806, no bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 650/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho na Avenida Eduardo Dias Coelho, em frente ao número 406, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 651/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e raspação, em toda a extensão da Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 652/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho na esquina da Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior com a Avenida Capitão Luiz Hourneaux, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 653/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Guarany esquina com Avenida Augusto Severo (ponto de referência Farma Conde), no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 654/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e raspação, na Rua Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 17, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 655/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de troca de manilha, na Rua Jorge Mansur, 33, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 656/2025 2025-03-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombadas, no cruzamento da Avenida Galeão Coutinho com a Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted