| materia |
8/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico à Sra. Fernanda Gouveia. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.154, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Eficiência ao Instituto Adesaf (Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 13/25 da Comissão de Finanças e Orçamentos ao PLC 7/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 14/25 ao PLC 8/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 15/25 ao PLC 9/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 16/25 ao PL 30/25. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 22/25 da Comissão de Justiça e redação ao PLC 7/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual, visando aplicá-los na revitalização da "Prainha" e a criação de um píer no local, no bairro da Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 23/25 ao PLC 8/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 24/25 ao PLC 9/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 25/25 ao PL 7/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 26/25 ao PL 10/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 27/25 ao PL 13/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 28/25 ao PL 174/23. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 29/25 ao PL 30/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 30/25 ao PDL 4/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Festival da Mulher Vicentina – Cultura, Empreendedorismo e Empoderamento” no Município de São Vicente, anualmente no mês de Março e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 31/25 ao PDL 5/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Obra do Bem - Assistência Social a Famílias em Vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 32/25 ao PL 32/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento das escolas e creches públicas municipais a partir das 7 horas da manhã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, em nome das mães e pais que procuraram este gabinete para relatar os problemas gerados por essa mudança, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Qual o motivo da mudança no itinerário dos ônibus de transporte escolar para estas crianças e adolescentes?
2. Foi realizado algum estudo levando em consideração a opinião dos usuários do serviço antes da alteração do itinerário?
3. Por que foi decidido igualar o serviço fornecido para as crianças sem deficiência com o serviço fornecido para crianças com deficiência se as necessidades não são as mesmas? |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL, solicitando-lhe que efetue os reparos solicitados. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem do centésimo terceiro aniversário de sua fundação, em nome da primeira Câmara das Américas, berço da democracia.
R E Q U E I R O, também, ouvido o plenário, que cópia integral deste requerimento seja enviada para:
- Comitê Estadual do partido, aos cuidados do Deputado Orlando Silva, no endereço R. Rego Freitas, 192 – República/São Paulo;
- Comitê Municipal do partido, aos cuidados do presidente Marcelo Arias, no endereço R. Treze de Maio, 188 ap. 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Secretária de Educação Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili e ao Prefeito Kayo Amado, pelas conquistas educacionais em prol de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que, através da Secretária Municipal da Educação, Sra. Nivea costa Marsili, sejam respondidos os seguintes questionamentos:
1. Origem das verbas para a compra de merenda escolar
Solicita-se que a Secretaria de Educação informe a origem das verbas destinadas à aquisição de alimentos para a merenda escolar, detalhando se há recursos federais, estaduais e/ou municipais envolvidos e o valor total disponível anualmente para este fim.
2. Gastos mensais e diários com merenda escolar
Solicita-se um detalhamento dos gastos mensais e diários com a merenda escolar para cada escola da rede municipal, especificando o valor gasto por aluno e o total investido por unidade de ensino.
3. Controle de fornecimento de merenda para cada aluno
Requer-se que a Secretaria de Educação informe como é feito o controle de fornecimento de merenda escolar para cada aluno, considerando a quantidade de refeições distribu |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à empresa ECOVIAS, responsável pela gestão da via, solicitando que responda aos seguintes questionamentos:
a) Qual o motivo pelo qual a referida passarela ainda não foi iluminada?
b) Há previsão para a instalação da iluminação necessária?
c) Quais medidas podem ser tomadas para acelerar esse processo?
Aguardamos um retorno o mais breve possível, visto que a situação afeta diretamente a segurança dos cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que providencie a exoneração do atual Corregedor da Guarda Civil Municipal de São Vicente/SP, considerando os seguintes pontos:
1 - Ainda que o Sr. José Ricardo dos Santos fosse Guarda Civil Municipal de carreira, o que não é o caso, nos termos da Lei 1055, Anexo 1 (dos requisitos), o atual corregedor não atende aos critérios exigidos para o cargo. Isso porque foi sentenciado e condenado por um órgão colegiado no processo nº 1001106- 10.2024.8.26.0590, decisão que confirma sua inelegibilidade para a função.
2 - O atual Corregedor Sr. José Ricardo dos Santos é servidor público no cargo de VIGILANTE, conforme consta na Portaria datada em 08/01/2003 (em anexo). Em contrapartida, conforme artigo 15 da lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira, OU SEJA, é necessário ser Guarda M |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Cópia integral do contrato firmado entre a Municipalidade e a Organização Social MEDPLUS
2 - Informações detalhadas sobre os valores repassados, prazos e metas estabelecidas no contrato;
3 - Relação de médicos contratados pela O.S. em atividade no município, incluindo nome, especialidade, registro profissional, carga horária, regime de contratação e posto de trabalho.
4 - Registros de ponto e controle de jornada dos profissionais de saúde da O.S. alocados no Pronto Socorro do Humaitá, incluindo relatório especificando qual a especialidade médica o profissional atua.
5 - Comprovação da regularidade da O.S. perante os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais
6 - Eventuais notificações ou penalidades aplicadas quando realizadas inspeções ou auditorias por órgãos competentes,
7 - Informações sobre eventuais |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Delegado Marcos Alexandre Alfino, da Delegacia Sede de São Vicente, o presente requerimento, solicitando as seguintes informações:
1- Há indícios ou evidências que sugiram a ocorrência de pesca de arrasto ilegal como causa da morte dos animais? Em caso positivo, quais são as linhas de investigação específicas para essa hipótese?
2- Foram identificados possíveis responsáveis pela prática de pesca de arrasto ilegal na área? Se sim, quais medidas foram tomadas em relação a eles?
3- Há previsão para a conclusão do inquérito policial, com especial atenção à apuração da possível ocorrência de pesca de arrasto ilegal? |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a valorização da carreira de Guarda Civil Municipal, regida pela Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2022, alterando padrões de vencimentos e normas de promoção na carreira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 1.154, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual, visando aplicá-los na revitalização da "Prainha" e a criação de um píer no local, no bairro da Cidade Náutica. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada 9e fiação excedente. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento das escolas e creches públicas municipais a partir das 7 horas da manhã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico à Sra. Fernanda Gouveia. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Concede o Prêmio de Eficiência ao Instituto Adesaf (Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas). |
0 |
no document
|
| materia |
77/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o “Festival da Mulher Vicentina – Cultura, Empreendedorismo e Empoderamento” e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural à Academia Santana. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2025 |
2025-03-27 |
Processo Legislativo |
Considera de Utilidade Pública a Associação Obra do Bem. |
0 |
no document
|
| materia |
605/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojateamento e desobstrução de bueiros, localizados na esquina entre as Ruas Papa João XXIII e Ernesto Sebastião do Nascimento, no Japuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de asfaltamento da Rua Dr. Roberto Andraus, entre a Rodovia dos Imigrantes e a Rua Frei Gaspar, na Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|