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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 747/2025 2025-04-03 Indicação Colocação de placas sinalizando redução de velocidade, na Rua Pero Corrêa, esquina com a Rua Freitas Guimarães. 1 extracted
materia 748/2025 2025-04-03 Indicação Pintura de solo, especificamente na lombada Rua Pero Corrêa n.° 526, em frente à escola Verde Que Te Quero Verde e Colégio Notre Dame. 1 extracted
materia 749/2025 2025-04-03 Indicação Zeladoria na Rua Cel. Pinto Novaes. 1 extracted
materia 750/2025 2025-04-03 Indicação Hidrojato na Rua Pero Corrêa, esquina com Rua Cel. Pinto Novais. 1 extracted
materia 751/2025 2025-04-03 Indicação Instalação de uma lombada na Rua Frei Gaspar com Rua Tambaú. 1 extracted
materia 752/2025 2025-04-03 Indicação Roçagem, zeladoria, hidrojato e manutenção dos bueiros por toda extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 753/2025 2025-04-03 Indicação Hidrojato na Rua Carolina Ribeiro de Barros em frente ao n°641, 640, 673 e ao lado do 680. 1 extracted
materia 754/2025 2025-04-03 Indicação Hidrojato na Rua Sebastião Paes de Alcântara n° 640, 641, 669 e 674. 1 extracted
materia 755/2025 2025-04-03 Indicação Hidrojato na Rua Coronel Alípio Ferraz n.° 637, 664, 667, em ambos os lados. 1 extracted
materia 756/2025 2025-04-03 Indicação Roçagem, zeladoria e drenagem por toda extensão do canal da Av. Prestes Maia. 1 extracted
materia 757/2025 2025-04-03 Indicação Roçagem e zeladoria na rotatória em frente ao Sest Senat. 1 extracted
materia 758/2025 2025-04-03 Indicação Roçagem e zeladoria na rotatória em frente ao Sest Senat. 1 extracted
materia 759/2025 2025-04-03 Indicação Retirada de resíduos na Av. Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos e por toda extensão da calçada do Sest Senat. 1 extracted
materia 760/2025 2025-04-03 Indicação Roçagem e zeladoria, por toda extensão da calçada do SEST SENAT, localizado na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho. 1 extracted
materia 761/2025 2025-04-03 Indicação Retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho, ao lado do paredão do Sest Senat. 1 extracted
materia 762/2025 2025-04-03 Indicação Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente à Rua Antônio dos Santos Barbosa. 1 extracted
materia 763/2025 2025-04-03 Indicação Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo dias coelho com a Rua Serapião Barroso, (maré). 1 extracted
materia 764/2025 2025-04-03 Indicação Retirada de resíduos na Av. Eduardo dias Coelho com Rua Serapião Barroso, (maré). 1 extracted
materia 765/2025 2025-04-03 Indicação Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente a Rua Antônio dos Santos Barbosa. 1 extracted
materia 766/2025 2025-04-03 Indicação Roçagem e zeladoria por toda extensão da Av. Eduardo Dias coelho, (maré). 1 extracted
materia 767/2025 2025-04-03 Indicação Roçagem e zeladoria por toda extensão da Rua José Adriano Marrey Jr. 1 extracted
materia 768/2025 2025-04-03 Indicação Tapa buracos na Av. Eduardo Dias Coelho, esquina com a Rua José Adriano Marrey Jr, lado maré, no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 769/2025 2025-04-03 Indicação Substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua João Ramalho. 1 extracted
materia 770/2025 2025-04-03 Indicação Podas de árvores a partir do cruzamento da Rua João Ramalho x Rua Américo Brasiliense até o cruzamento da Rua Cândido Rodrigues, bairro Gonzaguinha. 1 extracted
materia 771/2025 2025-04-03 Indicação Poda de árvore na Rua João Ramalho,n° 155, bairro Gonzaguinha. 1 extracted
materia 772/2025 2025-04-03 Indicação Capinação e limpeza da E.M.E.I. Edmundo Capellari na Praça Vitória- bairro: Vila Voturuá. 1 extracted
materia 773/2025 2025-04-03 Indicação Limpeza interna do canal e roçagem da calçada por toda a extensão da Av. Monteiro Lobato . 1 extracted
materia 774/2025 2025-04-03 Indicação Poda de árvore, sito à R. Nove, 92 - Jardim Quarentenário. 1 extracted
materia 775/2025 2025-04-03 Indicação Reconstrução, Desobstrução de galerias e hidrojato, cito a R. Goitacazes, 478 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 776/2025 2025-04-03 Indicação Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, Serviço de Desobstrução de galeria e Hidrojato, cito, a Rua Tamoios, cruzamento com a Rua Bolívia, até o cruzamento com a Rua Goitacazes - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 777/2025 2025-04-03 Indicação Roçagem e Zeladoria, sito a Rua Destino Gil, em toda a sua extensão - Catiapoã 1 extracted
materia 778/2025 2025-04-03 Indicação Elaboração de projeto de engenharia para que seja realizada obra de drenagem de águas pluviais, sito a Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Melo. 1 extracted
materia 779/2025 2025-04-03 Indicação Roçagem e Zeladoria, sito a R. Ver. Diego Pires de Campos, 60 - Vila São Jorge. 1 extracted
materia 780/2025 2025-04-03 Indicação Realização de visita técnica, de um fiscal técnico de obras, em imóveis de alguns bairros da área insular, conforme planilha em anexo, para análise das medições dos imóveis, com a devida correção das plantas e registros cadastrais, a fim de corrigir as divergências de tamanho entre a área registrada e a área real dos imóveis. 1 extracted
materia 781/2025 2025-04-03 Indicação Poda de árvores, na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Júnior (Antiga Avenida B) defronte o número 452 1 extracted
materia 782/2025 2025-04-03 Indicação Manutenção e substituições de lâmpadas queimadas dos postes na Av. Antonio Emmerich n° 975, em frente ao 2° Batalhão de Infantaria Aeromóvel. 1 extracted
norma 6/2025 2025-04-03 Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo aos jovens atletas e comissão técnica da Escola de Futebol Inter Academy São Vicente. 1 extracted
norma 21/2025 2025-04-03 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para buscar recursos nas esferas federal e estadual, visando aplicá-los na revitalização da "Prainha" e a criação de um píer no local, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
norma 22/2025 2025-04-03 Resolução Constitui CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual, visando aplicá-los na revitalização da "Prainha" e a criação de um píer no local, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
norma 22/2025 2025-04-03 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. 1 extracted
norma 23/2025 2025-04-03 Resolução Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. 1 extracted
norma 23/2025 2025-04-03 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. 1 extracted
norma 24/2025 2025-04-03 Resolução Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. 1 extracted
sessao 5 2025-04-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 9 2025-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-27 Emenda Altera a redação do projeto de lei complementar que versa sobre a valorização da carreira da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-27 Parecer da Comissão Obras; Meio Ambiente Parecer n.º 1/25 ao PL 13/25. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural à Academia Santana. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a valorização da carreira de Guarda Civil Municipal, regida pela Lei Complementar nº 1.055, de 7 de julho de 2022, alterando padrões de vencimentos e normas de promoção na carreira, e dá outras providências. 1 extracted