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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 891/2025 2025-04-10 Indicação Revitalização da Praça da Força Expedicionária Brasileira localizada entre o cruzamento das ruas Mantenópolis, Catalão e Cachoeiro do Itapemirim- bairro: Jardim Independência. 1 extracted
materia 892/2025 2025-04-10 Indicação Podas de árvores por toda extensão da Av. Prefeito Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 893/2025 2025-04-10 Indicação Podas de árvores por toda extensão da Av.Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 894/2025 2025-04-10 Indicação Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Borges de Medeiros n° 92 no bairro do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 895/2025 2025-04-10 Indicação Instalação de lombada na Rua Travessa do Parque, no bairro Catiapoa. 1 extracted
materia 896/2025 2025-04-10 Indicação Instalações de lombadas na Avenida Eduardo Souto, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 897/2025 2025-04-10 Indicação Limpeza interna por toda extensão do canal da Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 898/2025 2025-04-10 Indicação Limpeza interna por toda extensão do canal da Avenida José Rosindo dos Santos Filho, no bairro da Vila Fátima. 1 extracted
materia 899/2025 2025-04-10 Indicação Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Maestro Villa Lobos n° 46 no bairro do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 900/2025 2025-04-10 Indicação Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Cel. Antônio Pietscher n° 287 no bairro do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 901/2025 2025-04-10 Indicação Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Roberto Cock n° 76, 574 no bairro do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 902/2025 2025-04-10 Indicação Troca de tampas de bueiros na Rua Dílson Marone na altura do n° 50 no lote 17 próximo a marginal do Casqueiro, no Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
materia 903/2025 2025-04-10 Indicação Manutenção na pintura das lombadas, de toda extensão da Avenida Galeão Coutinho, no bairro do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 904/2025 2025-04-10 Indicação Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Ofélia Chaves de Meireles n° 1187 no bairro do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 905/2025 2025-04-10 Indicação Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Gabriel Passos n° 517 no bairro do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 906/2025 2025-04-10 Indicação Troca de tampa de bueiro na esquina da Rua Tambaú com a Rua Wenceslau Brás na altura dos n° 1267/1270/1313 e 1424, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 907/2025 2025-04-10 Indicação Troca de tampa de bueiro na esquina da Rua Wenceslau Brás com a Rua Walt Disney na altura do n° 1261, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 908/2025 2025-04-10 Indicação Tapa buraco na Rua Paulo Horneaux de Moura, de frente a Escola Pastor Joaquim no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 909/2025 2025-04-10 Indicação Nivelamento das tampas de esgoto da Sabesp em toda a extensão da Avenida Capitão Luiz Horneaux, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 910/2025 2025-04-10 Indicação Poda de uma árvore na Rua Rio de Janeiro em frente ao n° 23, no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 911/2025 2025-04-10 Indicação Nivelamento das tampas de esgoto da Sabesp em toda a extensão da Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 912/2025 2025-04-10 Indicação Nivelamento das tampas de esgoto da Sabesp em toda a extensão da Avenida Doutor Augusto Severo, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 913/2025 2025-04-10 Indicação Nivelamento das tampas de esgoto da Sabesp em toda a extensão da Avenida Manoel de Abreu, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 914/2025 2025-04-10 Indicação Tapa buracos por toda a extensão da Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 915/2025 2025-04-10 Indicação Tapa buracos por toda a extensão da Avenida Manoel de Abreu, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 916/2025 2025-04-10 Indicação Tapa buracos por toda a extensão da Avenida Doutor Augusto Severo, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 917/2025 2025-04-10 Indicação Tapa buracos por toda a extensão da Avenida Capitão Luiz Horneaux, no bairro Parque Jardim Guassu. 1 extracted
materia 918/2025 2025-04-10 Indicação Nivelamento de solo na Rua Francisco Silva Santos, em frente ao número 340, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 919/2025 2025-04-10 Indicação Poda de árvores na Rua Evaristo da Veiga, do número 122, até a Avenida Presidente Wilson, no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 920/2025 2025-04-10 Indicação Poda de uma árvore na Rua Rio de Janeiro em frente ao n° 23, no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 921/2025 2025-04-10 Indicação Roçagem da Escola Estadual Antônio Luiz Barreiros localizada Rua Paulo Horcel n° 404 no bairro do Japuí. 1 extracted
materia 922/2025 2025-04-10 Indicação Tapa Buraco na Avenida Vereador Geral Volpe em frente ao número 214 (Vila Nova Mariana). 1 extracted
materia 923/2025 2025-04-10 Indicação Tapa Buraco na Rua Deputado Emilio Justo n°19 em frente a U.E Luiz Pinho de Carvalho Filho. 1 extracted
materia 924/2025 2025-04-10 Indicação Poda de árvore localizada na Av Cellula Mater n° 940 - Parque Continental 1 extracted
materia 925/2025 2025-04-10 Indicação Poda de árvore localizada na Praça Ministro Marcos Freire n°15 (Antiga Praça 12). 1 extracted
materia 926/2025 2025-04-10 Indicação Tampa de boca de lobo, na Rua Eduardo Vitor Freitas Júnior esquina com a Avenida Capitão Luiz Horneaux, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
norma 7/2025 2025-04-10 Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo à atleta Marina Campillo de Oliveira. 1 extracted
norma 8/2025 2025-04-10 Decreto Legislativo Concede ao Itararé Praia Clube uma placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. 1 extracted
norma 24/2025 2025-04-10 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para intermediar e participar das negociações salariais e benefícios entre o Poder Executivo Municipal e os servidores do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 25/2025 2025-04-10 Resolução Constitui CEV para intermediar e participar das negociações salariais e benefícios entre o Poder Executivo Municipal e os servidores do Município de São Vicente. 1 extracted
sessao 10 2025-04-10 Ordinária — 3 extracted
norma 1190/2025 2025-04-08 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 1.154, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes. 1 extracted
norma 1191/2025 2025-04-08 Lei Complementar Dispõe sobre a valorização da carreira de Guarda Civil Municipal, regida pela Lei Complementar nº 1.055, de 7 de julho de 2022, alterando padrões de vencimentos e normas de promoção na carreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4634/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical. 1 extracted
norma 4635/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4636/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Abraço Amigo - AABAM. 1 extracted
norma 4637/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Cooperscar - Tortugas Ambiental. 1 extracted
norma 4638/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Obra do Bem - Assistência Social a Famílias em Vulnerabilidade. 1 extracted
norma 4639/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-03 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/25 1 extracted