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10/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o plano de carreira dos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem, reorganiza a carreira de Assistente-Técnico de Gestão, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo à atleta Marina Campillo de Oliveira. |
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11/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica. |
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17/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 17/25 da Comissão de Finanças e Orçamentos ao PLC 10/25. |
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18/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 18/25 da Comissão de Finanças e Orçamentos, Substitutivo nº 1 ao PLC 11/25. |
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33/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 33/25 da Comissão de Justiça e redação ao PLC 10/25. |
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34/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 34/25 da Comissão de Justiça e redação, Substitutivo nº 1 ao PLC 11/25. |
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34/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de parte das vagas destinadas a pessoas com deficiência para uso exclusivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estacionamentos públicos e privados do Município de São Vicente, visando à promoção da acessibilidade e inclusão dessa população. |
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35/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 35/25 da Comissão de Justiça e redação ao PL 15/25. |
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35/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente. |
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36/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 36/25 da Comissão de Justiça e redação ao PL 22/25. |
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37/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 37/25 ao PDL 3/25. |
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44/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente – APAE São Vicente, em razão do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 2/4/25, e pelos excelentes serviços prestados à sociedade. |
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45/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da iluminação do Viaduto da Náutica 3, para que haja maior segurança e conforto para moradores e motoristas. |
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46/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para mitigar esse problema de não identificação postal da rua citada acima. |
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80/2025 |
2025-04-03 |
Processo Legislativo |
Cópia da decisão que julgou irregular as dispensa de licitação e do contrato firmado entre a Prefeitura de São Vicente e Sancetur - Santa Cecília Turismo LTDA. |
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81/2025 |
2025-04-03 |
Processo Legislativo |
Institui o plano de carreira dos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem, reorganiza a carreira de Assistente-Técnico de Gestão, e dá outras providências. |
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82/2025 |
2025-04-03 |
Processo Legislativo |
Altera normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica. |
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83/2025 |
2025-04-03 |
Processo Legislativo |
Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou ilegais os atos concessórios de pensão pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, referente ao exercício de 2022. |
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84/2025 |
2025-04-03 |
Processo Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo à atleta Marina Campillo de Oliveira. |
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85/2025 |
2025-04-03 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de parte das vagas destinadas a pessoas com deficiência para uso exclusivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estacionamentos públicos e privados do Município de São Vicente, visando à promoção da acessibilidade e inclusão dessa população. |
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86/2025 |
2025-04-03 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente. |
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719/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Manutenção e Reparos na ESF Sambaiatuba, localizada na R. Santos Dumont, 37-105 - Vila Jockei Clube. |
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720/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Manutenção do gramado e a revitalização da área da Praia do Itararé na Av. Ayrton Senna da Silva. |
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721/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Anteprojeto de Lei - Institui o passe livre para os professores da rede municipal de ensino nos serviços de transporte coletivo do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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722/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do serviço “Disque Denúncia - Lixo Zero" no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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723/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Limpeza do canal localizado por toda extensão da Avenida Ver. Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã. |
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724/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Limpeza do canal localizado entre os bairros Humaitá e Parque Continental, na Avenida Walter Melarato. |
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725/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em todo o bairro Parque Bitarú. |
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726/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Visconde de Tamandaré, no Centro. |
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727/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Treze de Maio, entre os bairros Centro e Parque Bitarú. |
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728/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Sinalização de solo e vertical próximo ao número 200 da Avenida Minas Gerais, na Vila Voturuá, especialmente com a demarcação do ponto de parada de ônibus, da saída do condomínio em frente e do local de parada para caminhões de lixo. |
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729/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Implantação de uma faixa elevada entre os números 200 e 250 da Avenida Minas Gerais, na Vila Voturuá, em especial nas proximidades do ponto de ônibus presente no local. |
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730/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem da Rua Alfredo das Neves, n° 05, no Humaitá. |
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731/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Instalação de totem de monitoramento nas proximidades da Estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Barreiros, na Avenida Martins Fontes (Linha Amarela) na Cidade Náutica. |
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732/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Hidrojato e manutenção das tampas de bueiro na Rua Caaobi, esquina com a Rua Francisco Silva Santos, no bairro Jardim Guassu. |
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733/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Nivelamento do sextavado da Rua Caaobi com a Rua Francisco Silva Santos, no bairro Jardim Guassu. |
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734/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Francisco Silva Santos n°105, no bairro Jardim Guassu. |
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735/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Hidrojato na Rua Caaobi n°139, no bairro Jardim Guassu. |
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736/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guassu. |
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737/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Caaobi, no bairro Jardim Guassu. |
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738/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Retirada de resíduos na Rua Santo Antônio n°65, no bairro Jardim Guassu. |
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739/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Retirada de resíduos e árvore caída na Rua Caaobi, esquina com a rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guassu. |
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740/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Tapa buracos na Rua Coronel Pinto Novaes, em frente ao n.° 64. |
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741/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Pintura de solo, especificamente as faixas de pedestres por toda extensão da Rua Freitas Guimarães. |
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742/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Pintura de solo, especificamente as faixas de pedestres por toda extensão da Rua Pero Corrêa. |
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743/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Poda de árvores por toda extensão da Rua Pero Corrêa. |
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744/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Poda de árvores por toda extensão da Rua Freitas Guimarães. |
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745/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Hidrojato e manutenção do bueiro na Rua Freitas Guimarães, esquina com Rua Pero Corrêa. |
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746/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Pintura de solo, especificamente na faixa de pedestres na Rua Freitas Guimarães, esquina com a Rua Pero Corrêa. |
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