| materia |
577/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Adalgisa lolongo Ventura, em frente ao número 560, no bairro Náutica III. |
1 |
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| materia |
578/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Roçagem e raspação, na esquina da Rua Tece de Bagby, em frente ao número 113, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
579/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Zeladoria, na Avenida Marechal Juarez Távora, no trecho entre a Rua Cuiabá e a Rua Mateus Ferreira Amado, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
580/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida João Francisco Bensdorp, número 1.093, em frente à padaria, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
581/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua São Jorge, 428, no bairro Jardim Independência. |
1 |
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| materia |
582/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Raul Serapião Barroso, em frente ao número 545, no bairro Náutica III. |
1 |
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| materia |
583/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Perpétua de Oliveira Freitas, em frente ao número 260, no bairro Jardim Rio Branco. |
1 |
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| materia |
584/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Revitalização na Praça Sir Winston Churchill, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
585/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Zeladoria, em toda a extensão da Avenida Nove de Julho e também no trecho entre a Rua Alberico Robillard de Marigny e Rua Cidade de Guarujá, próximo ao muro do 2.° Batalhão de Infantaria Aeromóvel, no bairro Vila Mello. |
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| materia |
586/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Zeladoria, na Avenida Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos, 278A, em frente à lateral do Sest Senat, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
587/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Poda de árvores na Avenida Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos, 278A, em frente à lateral do Sest Senat, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
588/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Troca de tampa de bueiro na Rua Coronel Silva Teles, n° 1072, no Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
589/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, n° 53, na Vila Margarida. |
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| materia |
590/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua Tambaú, n° 221, na Vila Fátima. |
1 |
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| materia |
591/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Retirada de lixo e entulho na Rua Francisco Brochado da Rocha, n° 307, na Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
592/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Retirada de lixo e entulho na Rua Cuiabá, n° 309, no Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
593/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Tapa buraco na altura do número 650, na Rua Dique de Picarro, na Vila Fátima. |
1 |
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| materia |
594/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Limpeza e remoção de lixo na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, próximo ao n° 21, esquina com a Rua Elizeu de Almeida Melo, no bairro Vila Ema. |
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| materia |
595/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Limpeza de Bueiro, na Rua Newton Classe Moura, na altura do n° 625, no Bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
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| materia |
596/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Substituição de lâmpada de poste de iluminação, na Rua Geralda Martins de Oliveira, número 490, no bairro Vila Mathias. |
1 |
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| materia |
597/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED no viaduto de travessia entre os bairros Parque das Bandeiras e Gleba 2. |
1 |
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| materia |
598/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Construção de lombada na Av. Esmeraldo Soares Tarquínio, n° 1161, no bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
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| materia |
599/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro e limpeza de vala e calçada na Rua Pedro Leonardo de Souza, entre os números 12 e 42, no bairro Vila Ema |
1 |
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| materia |
600/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Construção de lombada na Rua Álvaro Trevisan, número 250, no bairro Nova São Vicente. |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Poda das árvores, na Praça 128 localizada no bairro do Humaitá. |
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| materia |
602/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Roçagem na sede do Conselho Tutelar Área Insular localizado na Rua Martim Afonso n°87 (Centro). |
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| materia |
603/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Roçagem na Base Central do Samu localizada no endereço Praça da Imigração Japonesa s/n (Vila Fátima). |
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| materia |
604/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Poda da árvore na rua Érico Veríssimo, número 708, no Bairro Jóquei Clube. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Institui a Medalha Mulheres Empreendedoras e dá outras providências. |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-20 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para fiscalizar e acompanhar o andamento do Projeto Jóquei Bairro Cidadão - Área Batuíra e Charme Infraestrutura Urbana. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-20 |
Resolução |
Constitui CEV para fiscalizar e acompanhar o andamento do Projeto Jóquei Bairro Cidadão - Área Batuíra e Charme Infraestrutura Urbana. |
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| sessao |
3 |
2025-03-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-19 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer nº 20/25 ao PL 5/25. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-19 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer nº21/25 da Comissão de Justiça e Redação ao PDL 23/24. |
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| norma |
1188/2025 |
2025-03-19 |
Lei Complementar |
Altera o valor do auxílio-funeral instituído pelo artigo 169 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Vicente. |
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| norma |
4632/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.000,00 ( setecentos e sessenta mil reais), à dotação do orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1186/2025 |
2025-03-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 748, de 07/03/14, alterada pelas Leis Complementares n.º 767, de 24/10/14, 779, de 19/12/14, 909, de 17/10/18 e 916, de 14/12/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica. |
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| norma |
1187/2025 |
2025-03-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios de servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4631/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Capacitação sobre o Fornecimento de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias, em caráter de excepcionalidade e gratuito, pelo Poder Executivo nas unidades de Saúde Pública Municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-14 |
Processo Legislativo |
Autoriza a afixação do nome completo, foto atualizada e CRM dos profissionais de saúde nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina a Sra. Mildred Ribeiro Gonçalves. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo aos jovens atletas e comissão técnica da Escola de Futebol Inter Academy São Vicente. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios de servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o valor do auxílio-funeral instituído pelo artigo 169 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Vicente. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 8/25 da Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 9/25, da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLC 04/25. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 11/25 ao PL 21/25 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 12/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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