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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Campeonatos Desportivos entre Escolas Municipais do Município de São Vicente 1 extracted
materia 183/2024 2024-06-20 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão e que esta Casa emita votos de congratulações à Associação Nipobrasileira de São Vicente, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade, disseminando a cultura japonesa entre os vicentinos, na celebração dos 116 anos de imigração japonesa no Brasil, em 18 de junho de 2024. R E Q U E I R O, ainda, seja dada ciência deste voto de congratulações à Associação Nipobrasileira de São Vicente, no nome do Presidente da entidade, Sr. Fabio Igai. 1 extracted
materia 184/2024 2024-06-20 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente - AAPPMSV, em especial a sua Presidente, a Sra. Cleunice Maria Gomes de Campos, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - Sindservsv, ao Sindicato dos Professores de São Vicente - SINTRAMEM e ao Sr. Milton Cavalo, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindinapi. 1 extracted
materia 185/2024 2024-06-20 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e setor competente, que nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo: 1) Existe algum projeto de infraestrutura, incluindo pavimentação, guias e drenagem da Rua Você Decide, no Quarentenário? Se sim, em qual status o projeto se encontra? O processo licitatório já foi iniciado? Se não, existem projetos de inseri-la em algum cronograma de atendimento? 2) Com o objetivo de que possamos buscar recursos nas esferas estaduais e federais, solicitamos o projeto preliminar de drenagem, pavimentação e guias da referida rua. 3) Encaminhar planilha orçamentária prevista para obras de drenagem e pavimentação da Rua Você Decide, no Quarentenário. 1 extracted
materia 186/2024 2024-06-20 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa concessionária responsável pela Zona Azul no Município de São Vicente, Car Park Ltda, solicitando que seja dada maior tolerância antes de proceder à autuação dos veículos estacionados. 1 extracted
materia 187/2024 2024-06-20 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista e Prefeito do Município de São Vicente, Sr. Kayo Amado, solicitando estudos e providências para criação do Conselho Regional da Juventude no âmbito de nossa região metropolitana. 1 extracted
materia 188/2024 2024-06-20 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Governador do Estado de São Paulo solicitando estudos para implantação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Autista no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 189/2024 2024-06-20 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando ao Sr. Prefeito que informe, por intermédio da secretaria competente, se há algum planejamento para a solução da presente demanda e, se houver, qual o prazo estimado para tanto. 1 extracted
materia 190/2024 2024-06-20 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando ao Sr. Prefeito que informe, por intermédio da secretaria competente, a quantidade de professores de educação física que atuam no Município juntamente com suas escalas, bem como dos que atuarão no Campo do Gleba II. 1 extracted
materia 2148/2024 2024-06-20 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a desafetação de área pública e concessão do direito de uso para a Igreja Ministério Evangélico Palavra de Vida. 1 extracted
materia 2149/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Rua Mascarenhas de Moraes, na altura do n° 231, Vila Margarida. 1 extracted
materia 2150/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 619, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 2151/2024 2024-06-20 Indicação INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Rua Pastor João Augusto da Silveira n.° 75 ao n.° 13, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2152/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos term os do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 512, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 2153/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 246, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 2154/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 195, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 2155/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvores na Escola Prof.a Maria Dulce Mendes. 1 extracted
materia 2156/2024 2024-06-20 Indicação INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED em toda extensão do Dique do Piçarro. 1 extracted
materia 2157/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Naddim Gannoum n.° 284, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 2158/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura da quadra da Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2159/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na esquina da Rua Mem de Sá x Rua Freitas Guimarães, Boa Vista. 1 extracted
materia 2160/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant entre a Rua Ipiranga X Rua XV de Novembro. Centro. 1 extracted
materia 2161/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no patrulhamento da GCM nos bairros Parque Prainha, Centro e Japuí. 1 extracted
materia 2162/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Antônio Ferreira e Silva, próximo aos números 409 e 431, no bairro Gleba. 1 extracted
materia 2163/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a isenção ou remissão de impostos municipais e taxas para comerciantes afetados por obras públicas, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 2164/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Quintino Bocaiúva, em toda sua extensão, no bairro Centro. 1 extracted
materia 2165/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de uma lombo faixa e semáforo para pedestres com temporizador, na Avenida Penedo número 660, em frente ao Atacadão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2166/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a substituição das lâmpadas amarelas por iluminação de Led por toda extensão da Avenida Sambaiatuba em São Vicente. 1 extracted
materia 2167/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a contratação de um médico otorrinolaringologista no Centro Médico de Especialidades. 1 extracted
materia 2168/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a designação de funcionários para atendimento na recepção no Centro Médico de Especialidades. 1 extracted
materia 2169/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a substituição da BOMBA de sucção existente no sub solo do Centro de Especialidades Médicas onde atende as crianças com deficiência. 1 extracted
materia 2170/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a designação de um controlador de acesso do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro.. 1 extracted
materia 2171/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o reparo no elevador social do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro, bem como a designação de um ascensorista para controlar o equipamento. 1 extracted
materia 2172/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 70 - Cidade Náutica 1 extracted
materia 2173/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 963 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2174/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 1006 A - Vila Nossa Sra, de Fatima, 1 extracted
materia 2175/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 996 - Vila Nossa Sra, de Fatima. 1 extracted
materia 2176/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 957 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2177/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço nivelamento de piso sextavado, na rua Franklin Clasen de Moura, n°370 lateral da Igreja Jesus Cristo, no bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2178/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 957 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2179/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 996 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2180/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 963 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2181/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 1006 A - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2182/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 100 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2183/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 61 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2184/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem, capinagem e retirada de entulho, na Rua José Fagundes Bezerra por toda extensão, bairro Rio Branco. 1 extracted
materia 2185/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 49 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2186/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Monte Plano, no trecho entre os numerais 372 ao 404 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2187/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Adão de Jesus Cardoso, em toda extensão da via, bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2188/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Sacadura Cabral, 168 - Vila Jockei Clube. 1 extracted