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126/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Campeonatos Desportivos entre Escolas Municipais do Município de São Vicente |
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183/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão e que esta Casa emita votos de congratulações à Associação Nipobrasileira de São Vicente, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade, disseminando a cultura japonesa entre os vicentinos, na celebração dos 116 anos de imigração japonesa no Brasil, em 18 de junho de 2024.
R E Q U E I R O, ainda, seja dada ciência deste voto de congratulações à Associação Nipobrasileira de São Vicente, no nome do Presidente da entidade, Sr. Fabio Igai. |
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184/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente - AAPPMSV, em especial a sua Presidente, a Sra. Cleunice Maria Gomes de Campos, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - Sindservsv, ao Sindicato dos Professores de São Vicente - SINTRAMEM e ao Sr. Milton Cavalo, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindinapi. |
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185/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e setor competente, que nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
1) Existe algum projeto de infraestrutura, incluindo pavimentação, guias e drenagem da Rua Você Decide, no Quarentenário? Se sim, em qual status o projeto se encontra? O processo licitatório já foi iniciado? Se não, existem projetos de inseri-la em algum cronograma de atendimento?
2) Com o objetivo de que possamos buscar recursos nas esferas estaduais e federais, solicitamos o projeto preliminar de drenagem, pavimentação e guias da referida rua.
3) Encaminhar planilha orçamentária prevista para obras de drenagem e pavimentação da Rua Você Decide, no Quarentenário. |
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186/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa concessionária responsável pela Zona Azul no Município de São Vicente, Car Park Ltda, solicitando que seja dada maior tolerância antes de proceder à autuação dos veículos estacionados. |
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187/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista e Prefeito do Município de São Vicente, Sr. Kayo Amado, solicitando estudos e providências para criação do Conselho Regional da Juventude no âmbito de nossa região metropolitana. |
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188/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Governador do Estado de São Paulo solicitando estudos para implantação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Autista no Município de São Vicente. |
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189/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando ao Sr. Prefeito que informe, por intermédio da secretaria competente, se há algum planejamento para a solução da presente demanda e, se houver, qual o prazo estimado para tanto. |
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190/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando ao Sr. Prefeito que informe, por intermédio da secretaria competente, a quantidade de professores de educação física que atuam no Município juntamente com suas escalas, bem como dos que atuarão no Campo do Gleba II. |
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2148/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a desafetação de área pública e concessão do direito de uso para a Igreja Ministério Evangélico Palavra de Vida. |
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2149/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Rua Mascarenhas de Moraes, na altura do n° 231, Vila Margarida. |
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2150/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 619, no bairro Vila Fátima. |
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2151/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Rua Pastor João Augusto da Silveira n.° 75 ao n.° 13, no bairro Parque São Vicente. |
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2152/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos term os do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 512, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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2153/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 246, no bairro Vila Fátima. |
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2154/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 195, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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2155/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvores na Escola Prof.a Maria Dulce Mendes. |
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2156/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED em toda extensão do Dique do Piçarro. |
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2157/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Naddim Gannoum n.° 284, no bairro Vila Fátima. |
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2158/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura da quadra da Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá. |
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2159/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na esquina da Rua Mem de Sá x Rua Freitas Guimarães, Boa Vista. |
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2160/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant entre a Rua Ipiranga X Rua XV de Novembro. Centro. |
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2161/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no patrulhamento da GCM nos bairros Parque Prainha, Centro e Japuí. |
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2162/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Antônio Ferreira e Silva, próximo aos números 409 e 431, no bairro Gleba. |
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2163/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a isenção ou remissão de impostos municipais e taxas para comerciantes afetados por obras públicas, no município de São Vicente. |
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2164/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Quintino Bocaiúva, em toda sua extensão, no bairro Centro. |
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2165/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de uma lombo faixa e semáforo para pedestres com temporizador, na Avenida Penedo número 660, em frente ao Atacadão, no bairro Catiapoã. |
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2166/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a substituição das lâmpadas amarelas por iluminação de Led por toda extensão da Avenida Sambaiatuba em São Vicente. |
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2167/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a contratação de um médico otorrinolaringologista no Centro Médico de Especialidades. |
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2168/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a designação de funcionários para atendimento na recepção no Centro Médico de Especialidades. |
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2169/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a substituição da BOMBA de sucção existente no sub solo do Centro de Especialidades Médicas onde atende as crianças com deficiência. |
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2170/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a designação de um controlador de acesso do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro.. |
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2171/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o reparo no elevador social do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro, bem como a designação de um ascensorista para controlar o equipamento. |
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2172/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 70 - Cidade Náutica |
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2173/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 963 - Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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2174/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 1006 A - Vila Nossa Sra, de Fatima, |
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2175/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 996 - Vila Nossa Sra, de Fatima. |
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2176/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 957 - Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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2177/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço nivelamento de piso sextavado, na rua Franklin Clasen de Moura, n°370 lateral da Igreja Jesus Cristo, no bairro - Cidade Náutica. |
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2178/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 957 - Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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2179/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 996 - Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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2180/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 963 - Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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2181/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 1006 A - Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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2182/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 100 - Cidade Náutica. |
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2183/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 61 - Cidade Náutica. |
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2184/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem, capinagem e retirada de entulho, na Rua José Fagundes Bezerra por toda extensão, bairro Rio Branco. |
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2185/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 49 - Cidade Náutica. |
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2186/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Monte Plano, no trecho entre os numerais 372 ao 404 - Vila Margarida. |
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2187/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Adão de Jesus Cardoso, em toda extensão da via, bairro Parque das Bandeiras. |
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2188/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Sacadura Cabral, 168 - Vila Jockei Clube. |
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