| materia |
2189/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Armando Ribeiro Frias, 36 - Parque São Vicente. |
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2190/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Armando Ribeiro Frias, 40 - Parque São Vicente. |
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2191/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de lixos e entulho, sito a R. Goiás, na calçada oposta ao numeral, 610 - Jardim Quarentenário. |
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2192/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à Av. Cap. Luiz Antônio Pimenta, 820 - Parque Bitaru, |
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2193/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Alexandria, na calçada oposta ao numeral 35. Vila Margarida. |
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2194/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Vereador José Gomes Henrique, próximo aos números 83,160 e 161, no bairro Gleba. |
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2195/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e hidrovácuo na Rua Florival Alves da Silva, próximo ao número 240, no bairro Gleba. |
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2196/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Carlos Manoel de Oliveira, esquina com o canal e próximo aos números 10,163,207 e 320, no bairro Gleba. |
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2197/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Gustavo Galvão Cordeiro Filho, próximo ao n.° 81 e na frente da SABESP, no bairro Gleba. |
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2198/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Florival Alves da Silva, esquina com o canal e próximo aos números 241,579 e 411, no bairro Gleba. |
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2199/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Milton Pinto próximo ao n.° 15, no bairro Gleba. |
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2200/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na altura do número 400 da Rua João Chancharulo, no Jardim Rio Branco. |
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| materia |
2201/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho no entorno do Viaduto Mário Covas, entre o Parque Bitarú e a Vila Margarida. |
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| materia |
2202/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de quatro lâmpadas presentes próximas ao número 15 da Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva (em frente à Borracharia Trevo), no Jardim Irmã Dolores |
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| materia |
2203/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 16 da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. |
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2204/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho no entorno da Escola Estadual Margarida Pinho Rodrigues, na Vila Margarida. |
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2205/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Cuiabá, entre as ruas Salvador e Avenida Augusto Severo, na Cidade Náutica. |
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2206/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua Dom Lara, na Vila Valença |
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2207/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED na extensão das ruas Tiradentes e Japão, no Parque Bitarú. |
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| materia |
2208/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de revitalização, incluindo limpeza, desassoreamento, retirada de lixo, capinação de mato e reconstrução das muretas de proteção do Canal localizado na Avenida Prestes Maia, esquina com a Rua André Retz, na Náutica 3. |
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| materia |
2209/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um ponto de parada, com cobertura e assentos, próximo à Rua Antonio Riscalle Husne, esquina com a Avenida Marginal, no Jardim Rio Branco. |
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| materia |
2210/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região do Jóquei Clube. |
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| materia |
2211/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Eronildes Menezes Pimentel, próximos ao número 51, no Catiapoã. |
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| materia |
2212/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que se intensifique as ações de chamamento para a vacinação antirrábica em animais domésticos. |
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| materia |
2213/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública em toda a extensão das ruas Leonardo Nunes e Machado de Assis, no Parque São Vicente |
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| materia |
2214/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um grande mutirão de serviços de limpeza e zeladoria no canteiro central da Rua Luiz Meirelles Araújo, 01 e também nos arredores do Conjunto Residencial Tancredo Neves 3. |
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| materia |
2215/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de cobertura na área externa da Creche Professor Celso Eduardo, situada na Rua Manoel Cavalcante de Souza, no Conjunto Residencial Humaitá. |
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| materia |
2216/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública da Avenida Oswaldo Toschi, no Jóquei Clube. |
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| materia |
2217/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto visando a conscientização permanente de ações de educação ambiental, preservação do meio ambiente e criação de hábitos mais saudáveis. |
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2218/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e limpeza do esgoto na esquina da Rua João Cesário de Freitas com Avenida Central, no Parque Continental. |
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| materia |
2219/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de notificação para capinação e limpeza ao proprietário do terreno existente ao lado do número 135 e em frente ao número 140, na Rua Hugo Ventura, no Parque Continental. |
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| materia |
2220/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de uma Lombofaixa na altura do número 487, na Praça 22 de Janeiro. |
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| materia |
2221/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavados na Rua Franklin Clasen de Moura, 148, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2222/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Agostinho Pereira, 451, no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2223/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Machado de Assis n° 347, para providências quanto à limpeza e higienização do imóvel. |
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| materia |
2224/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, interceda junto à empresa Sou Transporte, de São Vicente, para que adeque os horários dos ônibus que fazem as linhas no bairro Nautica III. |
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| materia |
2225/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a contratação ou realocação de médicos para a Unidade Básica de Saúde da Náutica III. |
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| materia |
2226/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma cobertura na entrada da UBS da Naútica III. |
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| materia |
2227/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente a possibilidade de tornar mão única, a Rua Tenente Durval do Amaral, no sentido da Martins Fontes até a Magino Bastos, no bairro Catiapoã. |
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| materia |
2228/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a execução de calçada, na entrada da Avenida Sambaiatuba até o número 660 da Avenida Penedo, em frente ao Atacadão, no bairro Catiapoã. |
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| norma |
54/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Projeto PSG Goiânia placa comemorativa de seus vinte anos de fundação |
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| sessao |
21 |
2024-06-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
33 |
2024-06-20 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2024-06-19 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2024-06-18 |
Solene |
— |
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| norma |
4552/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina os logradouros que especifica do bairro Jardim Irmã Dolores (antigo Quarentenário). |
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| norma |
4555/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Governança Multi-institucional do Plano São Vicente 500 anos e dá outras providências. |
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| norma |
4556/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Premiação Inova São Vicente. |
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| norma |
4557/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4558/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza as celebrações de casamento em espaços públicos no Município de São Vicente |
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