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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2189/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Armando Ribeiro Frias, 36 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2190/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Armando Ribeiro Frias, 40 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2191/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de lixos e entulho, sito a R. Goiás, na calçada oposta ao numeral, 610 - Jardim Quarentenário. 1 extracted
materia 2192/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à Av. Cap. Luiz Antônio Pimenta, 820 - Parque Bitaru, 1 extracted
materia 2193/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Alexandria, na calçada oposta ao numeral 35. Vila Margarida. 1 extracted
materia 2194/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Vereador José Gomes Henrique, próximo aos números 83,160 e 161, no bairro Gleba. 1 extracted
materia 2195/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e hidrovácuo na Rua Florival Alves da Silva, próximo ao número 240, no bairro Gleba. 1 extracted
materia 2196/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Carlos Manoel de Oliveira, esquina com o canal e próximo aos números 10,163,207 e 320, no bairro Gleba. 1 extracted
materia 2197/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Gustavo Galvão Cordeiro Filho, próximo ao n.° 81 e na frente da SABESP, no bairro Gleba. 1 extracted
materia 2198/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Florival Alves da Silva, esquina com o canal e próximo aos números 241,579 e 411, no bairro Gleba. 1 extracted
materia 2199/2024 2024-06-20 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Milton Pinto próximo ao n.° 15, no bairro Gleba. 1 extracted
materia 2200/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na altura do número 400 da Rua João Chancharulo, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2201/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho no entorno do Viaduto Mário Covas, entre o Parque Bitarú e a Vila Margarida. 1 extracted
materia 2202/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de quatro lâmpadas presentes próximas ao número 15 da Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva (em frente à Borracharia Trevo), no Jardim Irmã Dolores 1 extracted
materia 2203/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 16 da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2204/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho no entorno da Escola Estadual Margarida Pinho Rodrigues, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 2205/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Cuiabá, entre as ruas Salvador e Avenida Augusto Severo, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2206/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua Dom Lara, na Vila Valença 1 extracted
materia 2207/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED na extensão das ruas Tiradentes e Japão, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2208/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de revitalização, incluindo limpeza, desassoreamento, retirada de lixo, capinação de mato e reconstrução das muretas de proteção do Canal localizado na Avenida Prestes Maia, esquina com a Rua André Retz, na Náutica 3. 1 extracted
materia 2209/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um ponto de parada, com cobertura e assentos, próximo à Rua Antonio Riscalle Husne, esquina com a Avenida Marginal, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2210/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2211/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Eronildes Menezes Pimentel, próximos ao número 51, no Catiapoã. 1 extracted
materia 2212/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que se intensifique as ações de chamamento para a vacinação antirrábica em animais domésticos. 1 extracted
materia 2213/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública em toda a extensão das ruas Leonardo Nunes e Machado de Assis, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 2214/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um grande mutirão de serviços de limpeza e zeladoria no canteiro central da Rua Luiz Meirelles Araújo, 01 e também nos arredores do Conjunto Residencial Tancredo Neves 3. 1 extracted
materia 2215/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de cobertura na área externa da Creche Professor Celso Eduardo, situada na Rua Manoel Cavalcante de Souza, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 2216/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública da Avenida Oswaldo Toschi, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2217/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto visando a conscientização permanente de ações de educação ambiental, preservação do meio ambiente e criação de hábitos mais saudáveis. 1 extracted
materia 2218/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e limpeza do esgoto na esquina da Rua João Cesário de Freitas com Avenida Central, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2219/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de notificação para capinação e limpeza ao proprietário do terreno existente ao lado do número 135 e em frente ao número 140, na Rua Hugo Ventura, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2220/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de uma Lombofaixa na altura do número 487, na Praça 22 de Janeiro. 1 extracted
materia 2221/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavados na Rua Franklin Clasen de Moura, 148, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2222/2024 2024-06-20 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Agostinho Pereira, 451, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2223/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Machado de Assis n° 347, para providências quanto à limpeza e higienização do imóvel. 1 extracted
materia 2224/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, interceda junto à empresa Sou Transporte, de São Vicente, para que adeque os horários dos ônibus que fazem as linhas no bairro Nautica III. 1 extracted
materia 2225/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a contratação ou realocação de médicos para a Unidade Básica de Saúde da Náutica III. 1 extracted
materia 2226/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma cobertura na entrada da UBS da Naútica III. 1 extracted
materia 2227/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente a possibilidade de tornar mão única, a Rua Tenente Durval do Amaral, no sentido da Martins Fontes até a Magino Bastos, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2228/2024 2024-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a execução de calçada, na entrada da Avenida Sambaiatuba até o número 660 da Avenida Penedo, em frente ao Atacadão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
norma 54/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede ao Projeto PSG Goiânia placa comemorativa de seus vinte anos de fundação 1 extracted
sessao 21 2024-06-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 33 2024-06-20 Solene — 2 extracted
sessao 32 2024-06-19 Solene — 2 extracted
sessao 31 2024-06-18 Solene — 2 extracted
norma 4552/2024 2024-06-17 Lei Ordinária Denomina os logradouros que especifica do bairro Jardim Irmã Dolores (antigo Quarentenário). 1 extracted
norma 4555/2024 2024-06-14 Lei Ordinária Institui a Governança Multi-institucional do Plano São Vicente 500 anos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4556/2024 2024-06-14 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Premiação Inova São Vicente. 1 extracted
norma 4557/2024 2024-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4558/2024 2024-06-14 Lei Ordinária Autoriza as celebrações de casamento em espaços públicos no Município de São Vicente 1 extracted