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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2024-06-14 Solene — 2 extracted
materia 14/2024 2024-06-13 Emenda Emenda ao Projeto de Lei 74/23 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza 1 extracted
materia 112/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Governança Multi-institucional do Plano São Vicente 500 anos e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza as celebrações de casamento em espaços públicos no Município de São Vicente 1 extracted
materia 114/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto Samba na Praça e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência (PCDs) no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 116/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de políticas públicas para o diagnóstico, tratamento e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro da Esquizofrenia Infantil (TEEI) no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 117/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação, atendimento e inclusão de estudantes com transtornos específicos de aprendizagem nas instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Elista de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho. 1 extracted
materia 121/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados no âmbito do Município de São Vicente 1 extracted
materia 172/2024 2024-06-13 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Quais ações imediatas foram adotadas pela prefeitura após o referido acidente para aumentar a segurança na saída da Ponte dos Barreiros e em outras áreas críticas de trânsito na cidade? 2. Existe algum histórico de acidentes anteriores na mesma localidade da saída da Ponte dos Barreiros? Em caso afirmativo, que medidas foram implementadas para evitar tais incidentes? 3. Há possibilidade de instalar um Totem de Segurança na saída da Ponte dos Barreiros sentido Área Continental? 4. Considerando a sugestão de um munícipe de instalação de tela ou muro de proteção e uma pilastra central para evitar a invasão da pista contrária na entrada da ponte, qual é a posição da prefeitura quanto à viabilidade e implementação dessas sugestões? 0 no document
materia 173/2024 2024-06-13 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Caramuru, n° 588, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 174/2024 2024-06-13 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando providências para que seja feita a mudança de referência salarial dos auxiliares de enfermagem, atualmente na referência “I” da Tabela Salarial, de forma a equipará-los com os Técnicos de Enfermagem, atualmente na referência “K” da Tabela Salarial. 1 extracted
materia 175/2024 2024-06-13 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando que nos envie as seguintes informações: 1- Qual a data da transferência da UBS da Vila Ema para o novo endereço? 2- Haverá ampliação dos atendimentos, ou será mantido o padrão atual? 3- O equipamento é próprio, ou locado? Se for locado, qual o tempo de locação e o valor mensal? 1 extracted
materia 176/2024 2024-06-13 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Sociedade Bíblica do Brasil - SBB, em homenagem de reconhecimento por seus 76 anos de existência com dedicação e comprometimento em benefício da sociedade brasileira. REQUEIRO, ainda, que desta congratulação se dê ciência ao Diretor Executivo Reverendo Erní Walter Seibert e os demais diretores, através do seguinte endereço: Avenida Ceei N° 706, Tamboré - Barueri - São Paulo - 06460-120 1 extracted
materia 177/2024 2024-06-13 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo: 1. Qual é o plano atual da municipalidade para a manutenção da qualidade da água e da balneabilidade do Rio Sapateiro? 2. Quais medidas estão sendo tomadas para identificar e corrigir vazamentos de esgoto ao longo do curso do rio, especialmente nas áreas mencionadas próximo à Praça 22 de Janeiro e à Praia da Biquinha? 3. Existe um programa de monitoramento ambiental regular para avaliar a saúde e a limpeza do Rio Sapateiro? Em caso afirmativo, quais são os resultados mais recentes dessas avaliações? 4. Quais iniciativas estão sendo consideradas ou já estão em andamento para a revitalização e a preservação do Rio Sapateiro, a fim de garantir sua importância histórica e seu valor como recurso natural para os residentes e visitantes de São Vicente? 1 extracted
materia 178/2024 2024-06-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Engenheiro João César Figueiredo, da Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de São Vicente OXMV – Sabesp, por prestar seu serviço com tanta qualidade e dedicação à população de São Vicente. 1 extracted
materia 179/2024 2024-06-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Elos Clube de São Vicente para, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Celestino Augusto Alves Domingues, apresentar as congratulações desta Casa pela celebração do “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, comemorado na última segunda-feira, dia 10 de junho, desejando-lhe sucesso também em sua gestão. 1 extracted
materia 180/2024 2024-06-13 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Governador do Estado de São Paulo solicitando urgência para reforma da unidade do IML de Praia Grande, bem como estudos para implantação de um novo IML no Município de São Vicente, visando garantir mais qualidade e eficiência na prestação desse serviço aos vicentinos. 1 extracted
materia 181/2024 2024-06-13 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos quanto ao seguinte; 1 – Houve a obtenção e preservação das imagens de câmeras de segurança do Pronto Socorro Central de São Vicente, referentes ao dia 12/06/24 que registram o local e horário do incidente? 2 – Houve a instauração de procedimentos administrativo para apurar os fatos e responsabilizar o(a) guarda civil municipal envolvido(a) na agressão? 3 - Houve aplicação de medidas disciplinares cabíveis ao GCM, conforme as normativas internas e legislação vigente? 1 extracted
materia 182/2024 2024-06-13 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Cópia da portaria de nomeação do cargo originário do Sr. VALTER SANTOS, registro N° 13008, admitido em 04/06/2001, informando qual o cargo para o qual ele fez concurso público e qual cargo está ocupando atualmente? 2. A Prefeitura está cumprindo integralmente a decisão proferida no acórdão do processo n° 2206000-37.2019.8.260000? 3. Em caso negativo, qual motivo? 4. Há existência de algum funcionário público nomeado originariamente como “vigilante” e posteriormente realocado como guarda civil municipal? 1 extracted
materia 2018/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro e reparo na calçada da Praça Dom Pedro I, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2019/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo no forro do Espaço Multicultural, localizado na Praça 22 de Janeiro, Centro. 1 extracted
materia 2020/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, na Rua Caramuru, em frente à UBS Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2021/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho e capinação na Rua Alves do Bugre, na altura do n°120, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2022/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa, reparo e desobstrução de bueiros na Praça Rubens Ferreira Martins, esquina com a Rua Caramuru, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2023/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo na iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan e na Rua Caetano Cardamone, em frente ao n° 129, ambas localizadas no bairro Japui. 1 extracted
materia 2024/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recolocação de Placa de Carga e Descarga Permitida com reforço da pintura de solo, na altura do número 415, na Praça 22 de janeiro, no Centro. 1 extracted
materia 2025/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção asfáltica (recapeamento) em toda a extensão da Rua Julião Leocádio de Neiva, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2026/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência colocação de PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TEA na farmácia do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro. 1 extracted
materia 2027/2024 2024-06-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria competente, solicitar à “OSAN” - Assistência Funeral, o aumento no tempo dos velórios públicos de 2 (duas) horas para 6 (seis) horas, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 2028/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a criação do um banco de sangue na cidade de São Vicente. 1 extracted
materia 2029/2024 2024-06-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria de Esportes, seja estudada a possibilidade de liberação para a prática de esportes em toda a orla do Gonzaguinha, nos horários e dias já regulamentados pelo artigo 2o, parágrafo único, da Lei n.° 3722-A, de 02 de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 2030/2024 2024-06-13 Indicação INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED nas ruas Jacob Emmerick, Bento Viana e adjacências, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2031/2024 2024-06-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Padre André de Soveral n.° 71, no bairro Vila Matias. 1 extracted
materia 2032/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. 1 extracted
materia 2033/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinalização de solo (lombada e faixa de pedestre) em toda extensão da Rua Padre André de Soveral, na Vila Ema. 1 extracted
materia 2034/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, localizada sito a R. Cidade de Santos, 399 - Planalto Bela Vista. 1 extracted
materia 2035/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que finalize o serviço de da Pavimentação de via com Bloquetes sextavados, sito a R. Sen. Lúcio Bittencourt, 311 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2036/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de entulho, sito a R. Mal. Euclides Zenóbio da Costa, cruzamento com Av. Brasil - Vila Margarida, São Vicente - SP. 1 extracted
materia 2037/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito R. Dique do Pissarro, no trecho entre aos numerais do 348 ao 460 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2038/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, sito a R. Ver. Lourival Moreira do Amaral, 294, cruzamento com a Rua José Benedito Henriques, 487 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2039/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Capinação e zeladoria na Pracinha, sito a R. Prof. Carlos Araújo dos Santos, 275, cruzamento com Rua Castelo Novo - Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 2040/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, no trecho do n° 448 ao n°518, da R. Dique do Pissarro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2041/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Guarany, 780 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2042/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito a R. Alberico Robillard de Marigny, no trecho do numeral 921 - Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2043/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, R. Cuiabá, 979 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2044/2024 2024-06-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito a R. Doctor Gilberto Lins Cavalcanti, na calçada oposta ao numeral 106 - Parque São Vicente. 1 extracted