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2024-06-14 |
Solene |
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14/2024 |
2024-06-13 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei 74/23 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza |
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112/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Governança Multi-institucional do Plano São Vicente 500 anos e dá outras providências. |
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113/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza as celebrações de casamento em espaços públicos no Município de São Vicente |
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114/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Samba na Praça e dá outras providências. |
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115/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência (PCDs) no âmbito do Município de São Vicente. |
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116/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de políticas públicas para o diagnóstico, tratamento e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro da Esquizofrenia Infantil (TEEI) no Município de São Vicente. |
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117/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação, atendimento e inclusão de estudantes com transtornos específicos de aprendizagem nas instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências. |
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118/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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119/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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120/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Elista de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho. |
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121/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados no âmbito do Município de São Vicente |
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172/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Quais ações imediatas foram adotadas pela prefeitura após o referido acidente para aumentar a segurança na saída da Ponte dos Barreiros e em outras áreas críticas de trânsito na cidade?
2. Existe algum histórico de acidentes anteriores na mesma localidade da saída da Ponte dos Barreiros? Em caso afirmativo, que medidas foram implementadas para evitar tais incidentes?
3. Há possibilidade de instalar um Totem de Segurança na saída da Ponte dos Barreiros sentido Área Continental?
4. Considerando a sugestão de um munícipe de instalação de tela ou muro de proteção e uma pilastra central para evitar a invasão da pista contrária na entrada da ponte, qual é a posição da prefeitura quanto à viabilidade e implementação dessas sugestões? |
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173/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Caramuru, n° 588, Parque São Vicente. |
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174/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando providências para que seja feita a mudança de referência salarial dos auxiliares de enfermagem, atualmente na referência “I” da Tabela Salarial, de forma a equipará-los com os Técnicos de Enfermagem, atualmente na referência “K” da Tabela Salarial. |
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175/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando que nos envie as seguintes informações:
1- Qual a data da transferência da UBS da Vila Ema para o novo endereço?
2- Haverá ampliação dos atendimentos, ou será mantido o padrão atual?
3- O equipamento é próprio, ou locado? Se for locado, qual o tempo de locação e o valor mensal? |
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176/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Sociedade Bíblica do Brasil - SBB, em homenagem de reconhecimento por seus 76 anos de existência com dedicação e comprometimento em benefício da sociedade brasileira.
REQUEIRO, ainda, que desta congratulação se dê ciência ao Diretor Executivo Reverendo Erní Walter Seibert e os demais diretores, através do seguinte endereço: Avenida Ceei N° 706, Tamboré - Barueri - São Paulo - 06460-120 |
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177/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
1. Qual é o plano atual da municipalidade para a manutenção da qualidade da água e da balneabilidade do Rio Sapateiro?
2. Quais medidas estão sendo tomadas para identificar e corrigir vazamentos de esgoto ao longo do curso do rio, especialmente nas áreas mencionadas próximo à Praça 22 de Janeiro e à Praia da Biquinha?
3. Existe um programa de monitoramento ambiental regular para avaliar a saúde e a limpeza do Rio Sapateiro? Em caso afirmativo, quais são os resultados mais recentes dessas avaliações?
4. Quais iniciativas estão sendo consideradas ou já estão em andamento para a revitalização e a preservação do Rio Sapateiro, a fim de garantir sua importância histórica e seu valor como recurso natural para os residentes e visitantes de São Vicente? |
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178/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Engenheiro João César Figueiredo, da Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de São Vicente OXMV – Sabesp, por prestar seu serviço com tanta qualidade e dedicação à população de São Vicente. |
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179/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Elos Clube
de São Vicente para, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Celestino Augusto Alves
Domingues, apresentar as congratulações desta Casa pela celebração do “Dia de
Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, comemorado na última
segunda-feira, dia 10 de junho, desejando-lhe sucesso também em sua gestão. |
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180/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Governador do Estado de São Paulo solicitando urgência para reforma da unidade do IML de Praia Grande, bem como estudos para implantação de um novo IML no Município de São Vicente, visando garantir mais qualidade e eficiência na prestação desse serviço aos vicentinos. |
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181/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos quanto ao seguinte;
1 – Houve a obtenção e preservação das imagens de câmeras de segurança do Pronto Socorro Central de São Vicente, referentes ao dia 12/06/24 que registram o local e horário do incidente?
2 – Houve a instauração de procedimentos administrativo para apurar os fatos e responsabilizar o(a) guarda civil municipal envolvido(a) na agressão?
3 - Houve aplicação de medidas disciplinares cabíveis ao GCM, conforme as normativas internas e legislação vigente? |
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182/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Cópia da portaria de nomeação do cargo originário do Sr. VALTER SANTOS, registro N° 13008, admitido em 04/06/2001, informando qual o cargo para o qual ele fez concurso público e qual cargo está ocupando atualmente?
2. A Prefeitura está cumprindo integralmente a decisão proferida no acórdão do processo n° 2206000-37.2019.8.260000?
3. Em caso negativo, qual motivo?
4. Há existência de algum funcionário público nomeado originariamente como “vigilante” e posteriormente realocado como guarda civil municipal? |
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2018/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro e reparo na calçada da Praça Dom Pedro I, bairro Parque São Vicente. |
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2019/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo no forro do Espaço Multicultural, localizado na Praça 22 de Janeiro, Centro. |
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2020/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, na Rua Caramuru, em frente à UBS Parque São Vicente. |
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2021/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho e capinação na Rua Alves do Bugre, na altura do n°120, Parque São Vicente. |
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2022/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa, reparo e desobstrução de bueiros na Praça Rubens Ferreira Martins, esquina com a Rua Caramuru, bairro Parque São Vicente. |
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2023/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo na iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan e na Rua Caetano Cardamone, em frente ao n° 129, ambas localizadas no bairro Japui. |
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2024/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recolocação de Placa de Carga e Descarga Permitida com reforço da pintura de solo, na altura do número 415, na Praça 22 de janeiro, no Centro. |
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2025/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção asfáltica (recapeamento) em toda a extensão da Rua Julião Leocádio de Neiva, na Cidade Náutica. |
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2026/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência colocação de PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TEA na farmácia do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro. |
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2027/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria competente, solicitar à “OSAN” - Assistência Funeral, o aumento no tempo dos velórios públicos de 2 (duas) horas para 6 (seis) horas, no município de São Vicente. |
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2028/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a criação do um banco de sangue na cidade de São Vicente. |
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2029/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria de Esportes, seja estudada a possibilidade de liberação para a prática de esportes em toda a orla do Gonzaguinha, nos horários e dias já regulamentados pelo artigo 2o, parágrafo único, da Lei n.° 3722-A, de 02 de janeiro de 2018. |
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2030/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED nas ruas Jacob Emmerick, Bento Viana e adjacências, no bairro Parque Bitaru. |
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2031/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Padre André de Soveral n.° 71, no bairro Vila Matias. |
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2032/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. |
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2033/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinalização de solo (lombada e faixa de pedestre) em toda extensão da Rua Padre André de Soveral, na Vila Ema. |
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2034/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, localizada sito a R. Cidade de Santos, 399 - Planalto Bela Vista. |
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2035/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que finalize o serviço de da Pavimentação de via com Bloquetes sextavados, sito a R. Sen. Lúcio Bittencourt, 311 - Esplanada dos Barreiros. |
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2036/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de entulho, sito a R. Mal. Euclides Zenóbio da Costa, cruzamento com Av. Brasil - Vila Margarida, São Vicente - SP. |
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2037/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito R. Dique do Pissarro, no trecho entre aos numerais do 348 ao 460 - Cidade Náutica. |
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2038/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, sito a R. Ver. Lourival Moreira do Amaral, 294, cruzamento com a Rua José Benedito Henriques, 487 - Parque São Vicente. |
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2039/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Capinação e zeladoria na Pracinha, sito a R. Prof. Carlos Araújo dos Santos, 275, cruzamento com Rua Castelo Novo - Vila Mateo Bei. |
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2040/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, no trecho do n° 448 ao n°518, da R. Dique do Pissarro - Cidade Náutica. |
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2041/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Guarany, 780 - Parque São Vicente. |
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2042/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito a R. Alberico Robillard de Marigny, no trecho do numeral 921 - Vila Cascatinha. |
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2043/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, R. Cuiabá, 979 - Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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2044/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito a R. Doctor Gilberto Lins Cavalcanti, na calçada oposta ao numeral 106 - Parque São Vicente. |
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