| materia |
2305/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização do serviço de cata-treco próximo ao número 231 da Rua Goiânia, na Vila Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
2306/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de ensino em dois períodos na UE Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, no Jardim Rio Branco. |
1 |
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| materia |
2307/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à perturbação do sossego e ordem pública no Jardim Rio Branco, que vem ocorrendo em um estabelecimento localizado na esquina das ruas Augusto de Oliveira Santos e José Maria Gonçalves. |
1 |
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| materia |
2308/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Sorocabana, no Centro. |
1 |
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| materia |
2309/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e limpeza de insumos nos arredores da AMEI Rei Pelé, Samaritá |
1 |
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| materia |
2310/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente aos vendedores ambulantes de pães que circulam pela Vila São Jorge |
1 |
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| materia |
2311/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de totem de monitoramento na confluência entre as avenidas Antonio Emmerick e Capitão Luiz Horneaux, no Jardim Guassu |
1 |
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| materia |
2312/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a melhora da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Antonio Emmerick, que corta os bairros Jardim Guassú, Vila São Jorge, Vila Melo, Vila Valença, Vila Cascatinha e Centro |
1 |
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| materia |
2313/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Américo Brasiliense, 162, Centro. |
1 |
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| materia |
2314/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação de redutores de velocidade, na extensão da Avenida Lourival Moreira do Amaral, principalmente próximo ao beco na numeração 1436, no Catarina de Moraes |
1 |
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| materia |
2315/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de 02 placas de trânsito desgastadas de “Proibido Parar e Estacionar”, na Rua Quinze de novembro, em frente ao número 841, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
2316/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente a possibilidade de tornar mão única, a Rua Tenente Durval do Amaral, no sentido da Martins Fontes até a Magino Bastos, no bairro Catiapoã. |
1 |
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| materia |
2317/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente, a remoção do veículo em situação de abandono, na Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, próximo ao número 20, esquina com a Rua Ver. Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
2318/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente, a remoção de (03) três veículos em situação de abandono, infestado de ratos, na Rua Indaiatuba, em frente aos números 350 e 355, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2319/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Rua Alemanha com a Rua Tenente Durval do Amaral, no bairro Catiapoã. |
1 |
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| materia |
2320/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de muro de canal na Av. Prestes Maia, esquina com a R. André Retz no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
2321/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de reforça de calçada na R. Visconde de Tamandaré, em frente à residência de N. 134 no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
2322/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados serviços de zeladoria e reparo na quadra que rodeia o Lar de Amparo, digo as ruas Tamoios, Coronel Silva Telles e Carijós. |
1 |
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| materia |
2323/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de capinação na R. Marechal Euclides Zenóbio da Costa, próximo a residência de N. 259 no bairro Esplanada dos Barreiros |
1 |
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| materia |
2324/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides Zenóbio da Costa, cruzamento com a Rua Antônio Peixoto no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
2325/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de reparo em calçada na Av Marechal Euclides da Costa, número 259 no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
2326/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo a residência de número 190 no bairro Parque São Vicente |
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| materia |
2327/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides Zenóbio da Costa, cruzamento com a Rua Antônio Peixoto no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
2328/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Antônio dos Santos Barbosa, próxima a residência de N. 728 no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-27 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para apresentar e discutir propostas que visem à implementação de um plano estratégico para prevenção e resposta a desastres naturais em São Vicente e Baixada Santista |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-06-27 |
Resolução |
Constitui CEV para apresentar e discutir propostas que visem a implementação de um plano estratégico para prevenção e resposta a desastres naturais em São Vicente e Baixada Santista. |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-06-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Professora Maria Regina Araújo Travassos. |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-06-27 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural ao Sr. Paulo Sinigaglia. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
16 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2024-06-27 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-25 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 159/23, de autoria do Vereador Jabá |
1 |
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| norma |
4559/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições privadas visando atender pacientes com doenças físicas, de neurodesenvolvimento e mentais e suprir o déficit de oferta da rede municipal de saúde de São Vicente. |
1 |
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| norma |
4560/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Vicente o Baile do Advogado a ser realizado anualmente no mês de agosto. |
1 |
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| norma |
4561/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Bairro Empreendedor. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-24 |
Ato da Mesa |
Indica representante do Legislativo para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – biênio jan/2024 a dez/2025. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-24 |
Ato da Mesa |
Indica representante deste Legislativo para compor o Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-06-21 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-20 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei 16/24 de autoria do Sr. Higor Ferreira |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-20 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei 87/23 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-20 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei 84/24 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-20 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei 51/24 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Professora Maria Regina Araújo Travassos. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural ao Sr. Paulo Sinigaglia. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Praia. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município de São Vicente e dá outras providências. |
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