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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2305/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização do serviço de cata-treco próximo ao número 231 da Rua Goiânia, na Vila Ponte Nova. 1 extracted
materia 2306/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de ensino em dois períodos na UE Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2307/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à perturbação do sossego e ordem pública no Jardim Rio Branco, que vem ocorrendo em um estabelecimento localizado na esquina das ruas Augusto de Oliveira Santos e José Maria Gonçalves. 1 extracted
materia 2308/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Sorocabana, no Centro. 1 extracted
materia 2309/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e limpeza de insumos nos arredores da AMEI Rei Pelé, Samaritá 1 extracted
materia 2310/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente aos vendedores ambulantes de pães que circulam pela Vila São Jorge 1 extracted
materia 2311/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de totem de monitoramento na confluência entre as avenidas Antonio Emmerick e Capitão Luiz Horneaux, no Jardim Guassu 1 extracted
materia 2312/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a melhora da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Antonio Emmerick, que corta os bairros Jardim Guassú, Vila São Jorge, Vila Melo, Vila Valença, Vila Cascatinha e Centro 1 extracted
materia 2313/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Américo Brasiliense, 162, Centro. 1 extracted
materia 2314/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação de redutores de velocidade, na extensão da Avenida Lourival Moreira do Amaral, principalmente próximo ao beco na numeração 1436, no Catarina de Moraes 1 extracted
materia 2315/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de 02 placas de trânsito desgastadas de “Proibido Parar e Estacionar”, na Rua Quinze de novembro, em frente ao número 841, no bairro Centro. 1 extracted
materia 2316/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente a possibilidade de tornar mão única, a Rua Tenente Durval do Amaral, no sentido da Martins Fontes até a Magino Bastos, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2317/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente, a remoção do veículo em situação de abandono, na Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, próximo ao número 20, esquina com a Rua Ver. Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2318/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente, a remoção de (03) três veículos em situação de abandono, infestado de ratos, na Rua Indaiatuba, em frente aos números 350 e 355, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2319/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Rua Alemanha com a Rua Tenente Durval do Amaral, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2320/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de muro de canal na Av. Prestes Maia, esquina com a R. André Retz no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2321/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de reforça de calçada na R. Visconde de Tamandaré, em frente à residência de N. 134 no bairro Centro. 1 extracted
materia 2322/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados serviços de zeladoria e reparo na quadra que rodeia o Lar de Amparo, digo as ruas Tamoios, Coronel Silva Telles e Carijós. 1 extracted
materia 2323/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de capinação na R. Marechal Euclides Zenóbio da Costa, próximo a residência de N. 259 no bairro Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 2324/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides Zenóbio da Costa, cruzamento com a Rua Antônio Peixoto no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2325/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de reparo em calçada na Av Marechal Euclides da Costa, número 259 no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2326/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo a residência de número 190 no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 2327/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides Zenóbio da Costa, cruzamento com a Rua Antônio Peixoto no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2328/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Antônio dos Santos Barbosa, próxima a residência de N. 728 no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
norma 16/2024 2024-06-27 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para apresentar e discutir propostas que visem à implementação de um plano estratégico para prevenção e resposta a desastres naturais em São Vicente e Baixada Santista 1 extracted
norma 17/2024 2024-06-27 Resolução Constitui CEV para apresentar e discutir propostas que visem a implementação de um plano estratégico para prevenção e resposta a desastres naturais em São Vicente e Baixada Santista. 1 extracted
norma 55/2024 2024-06-27 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional à Professora Maria Regina Araújo Travassos. 1 extracted
norma 56/2024 2024-06-27 Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural ao Sr. Paulo Sinigaglia. 1 extracted
sessao 14 2024-06-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2024-06-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2024-06-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 22 2024-06-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 35 2024-06-27 Solene — 2 extracted
materia 5/2024 2024-06-25 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 159/23, de autoria do Vereador Jabá 1 extracted
norma 4559/2024 2024-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições privadas visando atender pacientes com doenças físicas, de neurodesenvolvimento e mentais e suprir o déficit de oferta da rede municipal de saúde de São Vicente. 1 extracted
norma 4560/2024 2024-06-25 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Vicente o Baile do Advogado a ser realizado anualmente no mês de agosto. 1 extracted
norma 4561/2024 2024-06-25 Lei Ordinária Institui o Programa Bairro Empreendedor. 1 extracted
norma 3/2024 2024-06-24 Ato da Mesa Indica representante do Legislativo para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – biênio jan/2024 a dez/2025. 1 extracted
norma 4/2024 2024-06-24 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Fundo Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
sessao 34 2024-06-21 Solene — 2 extracted
materia 15/2024 2024-06-20 Emenda Emenda ao Projeto de Lei 16/24 de autoria do Sr. Higor Ferreira 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-20 Emenda Emenda ao Projeto de Lei 87/23 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-20 Emenda Emenda ao Projeto de Lei 84/24 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-20 Emenda Emenda ao Projeto de Lei 51/24 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional à Professora Maria Regina Araújo Travassos. 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural ao Sr. Paulo Sinigaglia. 1 extracted
materia 122/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Praia. 1 extracted
materia 124/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted