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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Elizeu Gonzalez Cação. 1 extracted
materia 127/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos dispositivos da Lei nº 1234-A, de 07/03/2003, e suas alterações, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2296-A, de 23 de dezembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Salvelina Capistano Silva a Rua Oito, Mecanizada 178, no loteamento Nova São Vicente, em São Vicente 1 extracted
materia 130/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Assegura às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, pessoas que conduzem carrinho de bebê e outras em situação similar o rebaixamento do meio-fio defronte dos pontos de parada ônibus. 1 extracted
materia 131/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de selo de qualificação para ambulantes que trabalham com barracas de praia e que tenham concluído o curso de manipulação de alimentos congelados do Sebrae, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 133/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da condução, compulsória ou não, de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a intenção de abandono, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Torna comercial toda a extensão da Rua Carmem Miranda, localizada no bairro Esplanada dos Barreiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Estratégico de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais na cidade de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a intensificação da fiscalização nas lojas que fabricam pipas e na comercialização de cerol no Município de São Vicente, com medidas de apreensão e penalidades, além de ações educativas para a conscientização da população. 1 extracted
materia 137/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a orientação e promoção de campanhas de conscientização sobre a doença celíaca e a inclusão de alimentos sem glúten na merenda escolar no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 138/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Cátia Fraga Kigar a Rua D, localizada entre as ruas Matheus Ferreira Amado e Antonio da Costa, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 139/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 4474, de 19 de outubro de 2023, que institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2024 2024-06-27 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto – Sabesp, solicitando que sejam feitos os reparos necessários na Rua Ibrahin Abdala Set El Banat, em frente ao n.º1241, no bairro Rio Branco. 1 extracted
materia 192/2024 2024-06-27 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Federal Maria Rosas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por sua dedicação em lutar pelos que mais precisam. 1 extracted
materia 193/2024 2024-06-27 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à empresa Hiperion Logística solicitando a presença de representante da empresa nesta Casa Legislativa para esclarecer essas questões e avaliar medidas de solução para os problemas apontados urgentemente. 1 extracted
materia 194/2024 2024-06-27 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Igreja Batista Peniel do Japui pela sua notável contribuição à comunidade ao longo de 22 anos de existência.. 1 extracted
materia 195/2024 2024-06-27 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações à Sra. Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sra. Thaynã Amado, para que sejam estendidas a todos os participantes e colaboradores do evento, pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e condução do Casamento Comunitário. 1 extracted
materia 196/2024 2024-06-27 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo: 1) A rua citada acima faz parte de algum projeto de obras de pavimentação completo, incluindo sarjetas e drenagem? a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado? b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de pavimentação e drenagem, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. 1 extracted
materia 197/2024 2024-06-27 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Concessionária Ecoviais solicitando que determine, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação danificada por ela nas Ruas Cap. Frederico de Almeida e Manoel Nascimento Furtado, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 198/2024 2024-06-27 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de Totens instalados e em funcionamento na cidade? 2. Quantos totens estão instalados e em funcionamento na Área Continental? Caso nenhum, Por que não estão instalados? 3. Quais os critérios para a escolha dos pontos de instalação? 4. Os totens estão integrados a algum sistema de monitoramento? Se existe uma central de monitoramento, qual o endereço desta central? 5. Por quanto tempo as imagens geradas pelos totens ficam armazenadas? 6. Existem evidências práticas de que os totens diminuíram os índices de criminalidade? 7. Enviar 1 extracted
materia 199/2024 2024-06-27 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja expedido o presente requerimento em caráter de URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis: Que sejam encaminhadas a esta casa de leis as imagens das câmeras de segurança do Pronto Socorro Central de São Vicente, referente ao dia 12/06/24. 1 extracted
materia 2229/2024 2024-06-27 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a internação humanizada no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2230/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombofaixa na Av. Frei Gaspar, em frente à Praça Winston Churchill, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2231/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da Secretaria responsável, realize o serviço de limpeza de toda extensão do canal do Dique do Piçarro. 1 extracted
materia 2232/2024 2024-06-27 Indicação INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED por toda extensão da Rua Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 2233/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de iluminação na praça de esportes, localizada na Vila Fátima. 1 extracted
materia 2234/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de iluminação na Praça Jorge Amado, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 2235/2024 2024-06-27 Indicação INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Rua Guilherme Raposo de Almeida, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2236/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado mudança de Horário de Linhas de Ônibus para Atendimento aos Alunos da Classe Descentralizada da ETEC. Colégio U.E. Francisco Martins 1 extracted
materia 2237/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho, hidrojato, capinação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Caramuru, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2238/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de canal, retirada de entulho, capinação e repavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Rosindo dos Santos Filho, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2239/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho, hidrojato, capinação e reparo em tampa de bueiro, na Praça Rubens Ferreira Martins, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2240/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro na Rua Capitão Pedro Frederico de Almeida, em frente dos números 87 e 137, Cidade Náutica 1 extracted
materia 2241/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato, reparo na calçada e manutenção da iluminação pública Rua Manoel Simões Caseiro, na altura do número 100, bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2242/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o realinhamento de sextavados na avenida Dr Celson Santos no Bairro do Gleba2 1 extracted
materia 2243/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o realinhamento de sextavados na avenida Esmeraldo Tarquínio no bairro do Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2244/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda de arvores na avenida Esmeraldo Tarquínio no bairro do Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2245/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que acione a subprefeitura para a coletar os descartes de entulhos na rua Nilo coelho atrás da escola Raio de Sol no Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2246/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, alterações na sinalização de trânsito da Avenida Angelina Pretti da Silva, próximo a Rua Rio de Janeiro, a fim de melhorar a fluidez e a segurança da vi 1 extracted
materia 2247/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda a instalação de sistema de monitoramento no entorno e nos prédios das Unidades Básicas de Saúde, assim como, das Unidades de Ensino Municipais. 1 extracted
materia 2248/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na esquina da Rua Frei Gaspar x Rua Padre Anchietaf em frente à Papelaria Jambo) Centro. 1 extracted
materia 2249/2024 2024-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da secretaria responsável, sejam colocadas placas sinalizando limite de velocidade de 40 km/h, além de sinalizações de área escolar em todos os colégios municipais e particulares do Município com grande acesso de veículos. 1 extracted
materia 2250/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Caminho dos Barreiros. 1 extracted
materia 2251/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Pio XII, Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2252/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito a Av. Pref. Prestes Maia, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2253/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, R. Saulo de Castro Bicudo, 39 - Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 2254/2024 2024-06-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza de Canal, sito a Av. Pref. Prestes Maia, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted