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53/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. |
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54/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Elizeu Gonzalez Cação. |
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127/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos dispositivos da Lei nº 1234-A, de 07/03/2003, e suas alterações, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. |
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128/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2296-A, de 23 de dezembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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129/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Salvelina Capistano Silva a Rua Oito, Mecanizada 178, no loteamento Nova São Vicente, em São Vicente |
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130/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, pessoas que conduzem carrinho de bebê e outras em situação similar o rebaixamento do meio-fio defronte dos pontos de parada ônibus. |
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131/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências. |
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132/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de selo de qualificação para ambulantes que trabalham com barracas de praia e que tenham concluído o curso de manipulação de alimentos congelados do Sebrae, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Vicente. |
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133/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da condução, compulsória ou não, de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a intenção de abandono, e dá outras providências. |
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134/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna comercial toda a extensão da Rua Carmem Miranda, localizada no bairro Esplanada dos Barreiros, e dá outras providências. |
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135/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Estratégico de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais na cidade de São Vicente e dá outras providências. |
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136/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a intensificação da fiscalização nas lojas que fabricam pipas e na comercialização de cerol no Município de São Vicente, com medidas de apreensão e penalidades, além de ações educativas para a conscientização da população. |
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137/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a orientação e promoção de campanhas de conscientização sobre a doença celíaca e a inclusão de alimentos sem glúten na merenda escolar no Município de São Vicente. |
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138/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Cátia Fraga Kigar a Rua D, localizada entre as ruas Matheus Ferreira Amado e Antonio da Costa, no bairro Cidade Náutica. |
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139/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 4474, de 19 de outubro de 2023, que institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá outras providências. |
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191/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto – Sabesp, solicitando que sejam feitos os reparos necessários na Rua Ibrahin Abdala Set El Banat, em frente ao n.º1241, no bairro Rio Branco. |
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192/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Federal Maria Rosas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por sua dedicação em lutar pelos que mais precisam. |
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193/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à empresa Hiperion Logística solicitando a presença de representante da empresa nesta Casa Legislativa para esclarecer essas questões e avaliar medidas de solução para os problemas apontados urgentemente. |
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194/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Igreja Batista Peniel do Japui pela sua notável contribuição à comunidade ao longo de 22 anos de existência.. |
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195/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações à Sra. Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sra. Thaynã Amado, para que sejam estendidas a todos os participantes e colaboradores do evento, pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e condução do Casamento Comunitário. |
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196/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
1) A rua citada acima faz parte de algum projeto de obras de pavimentação completo, incluindo sarjetas e drenagem?
a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado?
b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de pavimentação e drenagem, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. |
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197/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Concessionária Ecoviais solicitando que determine, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação danificada por ela nas Ruas Cap. Frederico de Almeida e Manoel Nascimento Furtado, na Cidade Náutica. |
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198/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual a quantidade de Totens instalados e em funcionamento na cidade?
2. Quantos totens estão instalados e em funcionamento na Área Continental? Caso nenhum, Por que não estão instalados?
3. Quais os critérios para a escolha dos pontos de instalação?
4. Os totens estão integrados a algum sistema de monitoramento? Se existe uma central de monitoramento, qual o endereço desta central?
5. Por quanto tempo as imagens geradas pelos totens ficam armazenadas?
6. Existem evidências práticas de que os totens diminuíram os índices de criminalidade?
7. Enviar |
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199/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja expedido o presente requerimento em caráter de URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
Que sejam encaminhadas a esta casa de leis as imagens das câmeras de segurança do Pronto Socorro Central de São Vicente, referente ao dia 12/06/24. |
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2229/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a internação humanizada no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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2230/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombofaixa na Av. Frei Gaspar, em frente à Praça Winston Churchill, no bairro Cidade Náutica. |
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2231/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da Secretaria responsável, realize o serviço de limpeza de toda extensão do canal do Dique do Piçarro. |
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2232/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED por toda extensão da Rua Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Fátima. |
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2233/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de iluminação na praça de esportes, localizada na Vila Fátima. |
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2234/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de iluminação na Praça Jorge Amado, no bairro Vila Fátima. |
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2235/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Rua Guilherme Raposo de Almeida, no bairro Cidade Náutica. |
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2236/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado mudança de Horário de Linhas de Ônibus para Atendimento aos Alunos da Classe Descentralizada da ETEC. Colégio U.E. Francisco Martins |
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2237/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho, hidrojato, capinação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Caramuru, Parque São Vicente. |
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2238/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de canal, retirada de entulho, capinação e repavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Rosindo dos Santos Filho, bairro Parque São Vicente. |
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2239/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho, hidrojato, capinação e reparo em tampa de bueiro, na Praça Rubens Ferreira Martins, bairro Parque São Vicente. |
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2240/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro na Rua Capitão Pedro Frederico de Almeida, em frente dos números 87 e 137, Cidade Náutica |
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2241/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato, reparo na calçada e manutenção da iluminação pública Rua Manoel Simões Caseiro, na altura do número 100, bairro Tancredo Neves. |
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2242/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o realinhamento de sextavados na avenida Dr Celson Santos no Bairro do Gleba2 |
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2243/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o realinhamento de sextavados na avenida Esmeraldo Tarquínio no bairro do Parque das Bandeiras |
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2244/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda de arvores na avenida Esmeraldo Tarquínio no bairro do Parque das Bandeiras |
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2245/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que acione a subprefeitura para a coletar os descartes de entulhos na rua Nilo coelho atrás da escola Raio de Sol no Parque das Bandeiras |
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2246/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, alterações na sinalização de trânsito da Avenida Angelina Pretti da Silva, próximo a Rua Rio de Janeiro, a fim de melhorar a fluidez e a segurança da vi |
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2247/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda a instalação de sistema de monitoramento no entorno e nos prédios das Unidades Básicas de Saúde, assim como, das Unidades de Ensino Municipais. |
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2248/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na esquina da Rua Frei Gaspar x Rua Padre Anchietaf em frente à Papelaria Jambo) Centro. |
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2249/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da secretaria responsável, sejam colocadas placas sinalizando limite de velocidade de 40 km/h, além de sinalizações de área escolar em todos os colégios municipais e particulares do Município com grande acesso de veículos. |
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2250/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Caminho dos Barreiros. |
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2251/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Pio XII, Esplanada dos Barreiros. |
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2252/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito a Av. Pref. Prestes Maia, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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2253/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, R. Saulo de Castro Bicudo, 39 - Esplanada dos Barreiros |
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2254/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza de Canal, sito a Av. Pref. Prestes Maia, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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