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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2385/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Padre Saboia no Beira Mar 1 extracted
materia 2386/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Tamoios no Parque São Vicente 1 extracted
materia 2387/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Av. Antão de Moura cruzamento com a Rua Santa Cruz no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2388/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na R. Coronel Sila Telles, próximo à residência de N. 185 e 161 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2389/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Coronel Sila Telles, próximo à residência de N. 185 e 161 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2390/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Carijós cruzamento com a Rua Coronel Silva Telles no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 2391/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento da Rua Monte Plano, próximo a residência de número 54 e 123 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2392/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Capitão José Meirelles, em frente à residência de N. 91a no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2393/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais R. Agostinho Pereira Pinto cruzamento com a Rua Santa Cruz no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2394/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de LOMBADA na Rua 12 (doze), próximo a residência de N. 16 no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2395/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de retirada de arvore na R. Luiz Lafraia, próximo a residência de N. 94 no bairro Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 2396/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Viela da Rua 12 (doze), próximo a residência de N. 16 no bairro Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 2397/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Caiamoré cruzamento com a Rua Monte Castelo no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 2398/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Professor Antônio Jesse próximo a residência de número 404 no bairro Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 2399/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Avenida Nações Unidas, em frente à residência de N. 54 fundos no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2400/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Marechal Euclides Zenóbio da Costa, em frente à residência de N. 330 fundos no bairro Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 2401/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Guarany próximo a residência 1104 de numero no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 2402/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, próximo a residência de número 120 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2403/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Amadeu De Queirós próximo a residência 355 de numero no bairro Jockey Club 1 extracted
materia 2404/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na R. Caiamoré com a Rua Monte Castelo no bairro Vila Margarida 1 extracted
norma 7/2024 2024-08-01 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para acompanhar a liquidação, especialmente das questões relacionadas aos empregados público. 1 extracted
sessao 23 2024-08-01 Ordinária — 2 extracted
norma 4573/2024 2024-07-22 Lei Ordinária Institui e denomina Complexo Cultural, Turístico e Gastronômico Largo Santo Antônio a área compreendida entre a Praça João Pessoa, o Boulevard Padre Paulo Horneaux de Moura (Rua Anna Pimentel) e a Praça 22 de Janeiro, localizados no Centro de São Vicente/SP. 1 extracted
norma 6/2024 2024-07-18 Ato da Mesa Regulamenta o teor do art. 108 da Resolução n.º 1/24, sobre os casos em que a análise de licitações, dispensas e inexigibilidade por do Controle Interno é dispensável. 1 extracted
norma 4572/2024 2024-07-16 Lei Ordinária Denomina Jadielson da Silva Almeida “MC Primo” a praça situada entre a Rua Helvetia, Rua Graciliano Ramos e Avenida do Contorno, no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 4569/2024 2024-07-12 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Graffiti em São Vicente e o Prêmio Leto Graffiti de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 4570/2024 2024-07-12 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 4571/2024 2024-07-12 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Elista de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho. 1 extracted
norma 4568/2024 2024-07-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto Social de Incentivo à Musicalização Infanto Juvenil Juball Music 1 extracted
norma 4567/2024 2024-07-05 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais. 1 extracted
norma 4566/2024 2024-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de São Vicente e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1165/2024 2024-07-03 Lei Complementar Altera a estrutura de cargos da entidade da Administração Indireta do Município na forma que especifica, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.056, de 7 de julho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4564/2024 2024-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4565/2024 2024-07-03 Lei Ordinária Altera a redação dos dispositivos da Lei nº 1234-A, de 07/03/2003, e suas alterações, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 1160/2024 2024-07-02 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. 1 extracted
norma 1161/2024 2024-07-02 Lei Complementar Desafeta da classe dos itens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica. 1 extracted
norma 1162/2024 2024-07-02 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. 1 extracted
norma 1163/2024 2024-07-02 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. 1 extracted
norma 1164/2024 2024-07-02 Lei Complementar Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4562/2024 2024-07-02 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2296-A, de 23 de dezembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4563/2024 2024-07-02 Lei Ordinária Denomina Salvelina Capistano Silva a Rua Oito, Mecanizada 178, no loteamento Nova São Vicente, em São Vicente 1 extracted
norma 5/2024 2024-06-28 Ato da Mesa Regulamenta os critérios para pagamento de que trata o art. 106 da Resolução n.º 1/24, de 8 de fevereiro de 2024. 1 extracted
sessao 36 2024-06-28 Solene — 2 extracted
materia 1/2024 2024-06-27 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1/23, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-27 Motivo do Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 7/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-27 Projeto de Resolução Constitui Cev para apresentar e discutir propostas que visem a implementação de um plano estratégico para prevenção e resposta a desastres naturais em São Vicente e Baixada Santista. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Complementar Altera a estrutura de cargos da entidade da Administração Indireta do Município na forma que especifica, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.056, de 7 de julho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. 1 extracted