| materia |
2385/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Padre Saboia no Beira Mar |
1 |
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| materia |
2386/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Tamoios no Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
2387/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Av. Antão de Moura cruzamento com a Rua Santa Cruz no bairro Parque Bitaru. |
1 |
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| materia |
2388/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na R. Coronel Sila Telles, próximo à residência de N. 185 e 161 no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2389/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Coronel Sila Telles, próximo à residência de N. 185 e 161 no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2390/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Carijós cruzamento com a Rua Coronel Silva Telles no bairro Parque São Vicente |
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| materia |
2391/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento da Rua Monte Plano, próximo a residência de número 54 e 123 no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
2392/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Capitão José Meirelles, em frente à residência de N. 91a no bairro Parque Bitaru |
1 |
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| materia |
2393/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais R. Agostinho Pereira Pinto cruzamento com a Rua Santa Cruz no bairro Parque Bitaru |
1 |
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| materia |
2394/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de LOMBADA na Rua 12 (doze), próximo a residência de N. 16 no bairro Jardim Rio Branco. |
1 |
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| materia |
2395/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de retirada de arvore na R. Luiz Lafraia, próximo a residência de N. 94 no bairro Esplanada dos Barreiros |
1 |
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| materia |
2396/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Viela da Rua 12 (doze), próximo a residência de N. 16 no bairro Jardim Rio Branco |
1 |
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| materia |
2397/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Caiamoré cruzamento com a Rua Monte Castelo no bairro Vila Margarida |
1 |
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| materia |
2398/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Professor Antônio Jesse próximo a residência de número 404 no bairro Esplanada dos Barreiros |
1 |
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| materia |
2399/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Avenida Nações Unidas, em frente à residência de N. 54 fundos no bairro Parque Bitaru |
1 |
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| materia |
2400/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Marechal Euclides Zenóbio da Costa, em frente à residência de N. 330 fundos no bairro Vila Mateo Bei. |
1 |
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| materia |
2401/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Guarany próximo a residência 1104 de numero no bairro Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
2402/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, próximo a residência de número 120 no bairro Parque Bitaru |
1 |
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| materia |
2403/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Amadeu De Queirós próximo a residência 355 de numero no bairro Jockey Club |
1 |
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| materia |
2404/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na R. Caiamoré com a Rua Monte Castelo no bairro Vila Margarida |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-08-01 |
Ato da Mesa |
Indica representantes deste Legislativo para acompanhar a liquidação, especialmente das questões relacionadas aos empregados público. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4573/2024 |
2024-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui e denomina Complexo Cultural, Turístico e Gastronômico Largo Santo Antônio a área compreendida entre a Praça João Pessoa, o Boulevard Padre Paulo Horneaux de Moura (Rua Anna Pimentel) e a Praça 22 de Janeiro, localizados no Centro de São Vicente/SP. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-18 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o teor do art. 108 da Resolução n.º 1/24, sobre os casos em que a análise de licitações, dispensas e inexigibilidade por do Controle Interno é dispensável. |
1 |
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| norma |
4572/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Jadielson da Silva Almeida “MC Primo” a praça situada entre a Rua Helvetia, Rua Graciliano Ramos e Avenida do Contorno, no bairro Vila Jóquei Clube. |
1 |
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| norma |
4569/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Graffiti em São Vicente e o Prêmio Leto Graffiti de Honra ao Mérito. |
1 |
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| norma |
4570/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Assessor Parlamentar. |
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| norma |
4571/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Elista de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho. |
1 |
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| norma |
4568/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Social de Incentivo à Musicalização Infanto Juvenil Juball Music |
1 |
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| norma |
4567/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais. |
1 |
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| norma |
4566/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de São Vicente e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1165/2024 |
2024-07-03 |
Lei Complementar |
Altera a estrutura de cargos da entidade da Administração Indireta do Município na forma que especifica, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.056, de 7 de julho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4564/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4565/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos dispositivos da Lei nº 1234-A, de 07/03/2003, e suas alterações, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1160/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. |
1 |
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| norma |
1161/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Desafeta da classe dos itens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica. |
1 |
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| norma |
1162/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. |
1 |
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| norma |
1163/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. |
1 |
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| norma |
1164/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4562/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2296-A, de 23 de dezembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4563/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Salvelina Capistano Silva a Rua Oito, Mecanizada 178, no loteamento Nova São Vicente, em São Vicente |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-28 |
Ato da Mesa |
Regulamenta os critérios para pagamento de que trata o art. 106 da Resolução n.º 1/24, de 8 de fevereiro de 2024. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-06-28 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-27 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1/23, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-27 |
Motivo do Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 7/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Resolução |
Constitui Cev para apresentar e discutir propostas que visem a implementação de um plano estratégico para prevenção e resposta a desastres naturais em São Vicente e Baixada Santista. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a estrutura de cargos da entidade da Administração Indireta do Município na forma que especifica, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.056, de 7 de julho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. |
1 |
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