| materia |
2473/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de entulho Rua Equador esquina com Av. Augusto Severo - Parque São Vicente. |
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2474/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 384 - Cidade Náutica. |
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2475/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da Rua Equador, 255 - Parque São Vicente. |
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2476/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na Rua equador esquina com Av. Augusto severo - Parque São Vicente, |
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2477/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, Praça Rui Barbosa, 302 - Parque Sao Vicente. |
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2478/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, Praça Rui Barbosa, 01 - Parque Sao Vicen |
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2479/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, Praça Rui Barbosa, 351 - Parque Sao Vicente. |
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| materia |
2480/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão na Rua Propriá no Jardim Guassú. |
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2481/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Rua Antonio Ludgero dos Santos esquina com a Av. Mota Lima no Cascatinha. |
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2482/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na rua Tupi esquina com a Rua Leonardo Nunes |
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2483/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Escola Mateo Bei, nas ruas Frei Gaspar e Carijos. |
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| materia |
2484/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência desobstrução de galeria na rua General Vicente de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Roberto Andraus na Cidade Nautica. |
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2485/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência colocação de banheiros químico na Praia do Gonzaguinha em São Vicente. |
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| materia |
2486/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal REITERANDO a pedido do Lider Comunitário Ivan Wilson, que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Rua Antão de Moura esquina com a Rua Lima Macho em frente ao numero 538, no Parque Bitarú. |
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| materia |
2487/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Rua Major Eugênio Terral esquina com a Av. Mota Lima no Cascatinha. |
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| materia |
2488/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Praça Rodrigo Alves no Parque São Vicente. |
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| materia |
2489/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho próximo ao número 1341 da Rua Rosinha Garcia de Siqueira Viegas, no Jardim Rio Branco. |
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| materia |
2490/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de cata-treco em frente ao número 1387 da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. |
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| materia |
2491/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho localizado próximo à esquina entre as ruas do Túnel e Bento Viana, no Parque Bitarú. |
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| materia |
2492/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda da árvore localizada na altura do número 501 da Rua Dique do Pissarro (final da rua Wenceslau Brás), no Pompeba. |
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| materia |
2493/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da caixa de inspeção, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 725 da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. |
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| materia |
2494/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de ronda da Guarda Municipal por toda a extensão da Av. Manoel da Nóbrega até a subida da Ilha Porchat bairro Itararé. |
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| norma |
4574/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Salvador da Conceição o campo de futebol localizado na Rua Archimedes Bava S/N, no cruzamento da Avenida Antônio Bueno Capolupo, no bairro Gleba II. |
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| sessao |
24 |
2024-08-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-01 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 166/2023 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-01 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 118/23 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-01 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 158/23 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à judoca Larissa Pimenta. |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Chama Viva Ministério Rio Negro placa comemorativa de seus 20 anos de fundação. |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lee Jae lk. |
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| materia |
140/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública - SSP, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da utilização de produtos químicos não biodegradáveis e não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na lavagem de calçadas no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Cartilha de Orientação de Respeito aos Animais na rede de educação infantil do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes e ações para a instituição da Politica Municipal de Combate ao Racismo nos estádios e clubes esportivos situados no Município de São Vicente. |
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| materia |
145/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a ONG ALTAR DE RUA |
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| materia |
200/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando esclarecimentos sobre a falta de água diária nos bairros Parque São Vicente, Esplanada dos Barreiros e Náutica. |
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| materia |
201/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao nobre Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando providências no sentido de lograr recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 350.000, (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um bote inflável semirrígido para o município de São Vicente, destinado à Guarda Municipal. |
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| materia |
202/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à judoca Larissa Pimenta e à sua família, pela sua brilhante participação nas Olimpíadas de Paris 2024 e por todo o seu histórico de conquistas no judô, que tanto enaltecem o nome de São Vicente. |
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| materia |
203/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Considerando o precário estado de conservação do Canal existente na altura do nº 1595 da Avenida Tupiniquins, quais motivos impedem a Administração de adotar as medidas necessárias à eliminação do problema relatado?
2. Desde que data a Administração tem conhecimento dos problemas apontados?
3. Há medidas em curso ou previstas visando sanar o problema? Em caso afirmativo quais são essas medidas e qual o prazo estimado para conclusão? |
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| materia |
204/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica e o reparo da rede de água visando eliminar vazamento na Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, em frente ao nº 86, Japuí. |
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| materia |
205/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos encaminhe, findado o prazo solicitado previamente, as seguintes cópias e de maneira separada e discriminada dos projetos de urbanização conforme discriminado a seguir:
1) Projeto preliminar de drenagem e pavimentação e planilha orçamentária prevista dos seguintes logradouros:
- Rua Amadeu de Queiroz, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Duarte da Costa e Sacadura Cabral,
- Rua Paraguaçu, no trecho compreendido entre as Ruas Graciliano Ramos e José Rangel de Almeida,
- Rua José Rangel de Almeida, no trecho compreendido entre as Ruas Paraguaçu e Gago Coutinho. |
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| materia |
206/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
1) A rua ltaité faz parte de algum projeto de obras de pavimentação completo, incluindo sarjetas e drenagem?
a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado?
b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de pavimentação e drenagem, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. |
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| materia |
207/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando o seguinte esclarecimento:
1 - Qual o cronograma da coleta de lixo limpo na Cidade Náutica? |
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| materia |
2329/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre o uso de "drones" nas ações de combate à dengue e demais necessidades no Município de São Vicente. |
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| materia |
2330/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA, o serviço de reforma da caixa d'água localizada na Unidade Mista Parque das Bandeiras |
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| materia |
2331/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na ciclovia da Avenida Tupiniquins, em frente ao n° 1335, bairro Japui. |
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| materia |
2332/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato na Rua Caetano Cardamone, em frente ao n°66, bairro Japui. |
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| materia |
2333/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de retirada de entulhos e colocação de caçamba na Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros, em frente ao n° 599, Cidade Náutica. |
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| materia |
2334/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, em todo o bairro Parque Continental |
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