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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2473/2024 2024-08-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de entulho Rua Equador esquina com Av. Augusto Severo - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2474/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 384 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2475/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da Rua Equador, 255 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2476/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na Rua equador esquina com Av. Augusto severo - Parque São Vicente, 1 extracted
materia 2477/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, Praça Rui Barbosa, 302 - Parque Sao Vicente. 1 extracted
materia 2478/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, Praça Rui Barbosa, 01 - Parque Sao Vicen 1 extracted
materia 2479/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, Praça Rui Barbosa, 351 - Parque Sao Vicente. 1 extracted
materia 2480/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão na Rua Propriá no Jardim Guassú. 1 extracted
materia 2481/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Rua Antonio Ludgero dos Santos esquina com a Av. Mota Lima no Cascatinha. 1 extracted
materia 2482/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na rua Tupi esquina com a Rua Leonardo Nunes 1 extracted
materia 2483/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Escola Mateo Bei, nas ruas Frei Gaspar e Carijos. 1 extracted
materia 2484/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência desobstrução de galeria na rua General Vicente de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Roberto Andraus na Cidade Nautica. 1 extracted
materia 2485/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência colocação de banheiros químico na Praia do Gonzaguinha em São Vicente. 1 extracted
materia 2486/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal REITERANDO a pedido do Lider Comunitário Ivan Wilson, que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Rua Antão de Moura esquina com a Rua Lima Macho em frente ao numero 538, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2487/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Rua Major Eugênio Terral esquina com a Av. Mota Lima no Cascatinha. 1 extracted
materia 2488/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Praça Rodrigo Alves no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2489/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho próximo ao número 1341 da Rua Rosinha Garcia de Siqueira Viegas, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2490/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de cata-treco em frente ao número 1387 da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2491/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho localizado próximo à esquina entre as ruas do Túnel e Bento Viana, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2492/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda da árvore localizada na altura do número 501 da Rua Dique do Pissarro (final da rua Wenceslau Brás), no Pompeba. 1 extracted
materia 2493/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da caixa de inspeção, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 725 da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2494/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de ronda da Guarda Municipal por toda a extensão da Av. Manoel da Nóbrega até a subida da Ilha Porchat bairro Itararé. 1 extracted
norma 4574/2024 2024-08-08 Lei Ordinária Denomina Salvador da Conceição o campo de futebol localizado na Rua Archimedes Bava S/N, no cruzamento da Avenida Antônio Bueno Capolupo, no bairro Gleba II. 1 extracted
sessao 24 2024-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-08-01 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 166/2023 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-01 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 118/23 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-01 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 158/23 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à judoca Larissa Pimenta. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Chama Viva Ministério Rio Negro placa comemorativa de seus 20 anos de fundação. 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lee Jae lk. 1 extracted
materia 140/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública - SSP, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da utilização de produtos químicos não biodegradáveis e não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na lavagem de calçadas no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Cartilha de Orientação de Respeito aos Animais na rede de educação infantil do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. 1 extracted
materia 144/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes e ações para a instituição da Politica Municipal de Combate ao Racismo nos estádios e clubes esportivos situados no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 145/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a ONG ALTAR DE RUA 1 extracted
materia 200/2024 2024-08-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando esclarecimentos sobre a falta de água diária nos bairros Parque São Vicente, Esplanada dos Barreiros e Náutica. 1 extracted
materia 201/2024 2024-08-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao nobre Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando providências no sentido de lograr recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 350.000, (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um bote inflável semirrígido para o município de São Vicente, destinado à Guarda Municipal. 1 extracted
materia 202/2024 2024-08-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à judoca Larissa Pimenta e à sua família, pela sua brilhante participação nas Olimpíadas de Paris 2024 e por todo o seu histórico de conquistas no judô, que tanto enaltecem o nome de São Vicente. 1 extracted
materia 203/2024 2024-08-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Considerando o precário estado de conservação do Canal existente na altura do nº 1595 da Avenida Tupiniquins, quais motivos impedem a Administração de adotar as medidas necessárias à eliminação do problema relatado? 2. Desde que data a Administração tem conhecimento dos problemas apontados? 3. Há medidas em curso ou previstas visando sanar o problema? Em caso afirmativo quais são essas medidas e qual o prazo estimado para conclusão? 1 extracted
materia 204/2024 2024-08-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica e o reparo da rede de água visando eliminar vazamento na Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, em frente ao nº 86, Japuí. 1 extracted
materia 205/2024 2024-08-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos encaminhe, findado o prazo solicitado previamente, as seguintes cópias e de maneira separada e discriminada dos projetos de urbanização conforme discriminado a seguir: 1) Projeto preliminar de drenagem e pavimentação e planilha orçamentária prevista dos seguintes logradouros: - Rua Amadeu de Queiroz, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Duarte da Costa e Sacadura Cabral, - Rua Paraguaçu, no trecho compreendido entre as Ruas Graciliano Ramos e José Rangel de Almeida, - Rua José Rangel de Almeida, no trecho compreendido entre as Ruas Paraguaçu e Gago Coutinho. 1 extracted
materia 206/2024 2024-08-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo: 1) A rua ltaité faz parte de algum projeto de obras de pavimentação completo, incluindo sarjetas e drenagem? a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado? b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de pavimentação e drenagem, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. 1 extracted
materia 207/2024 2024-08-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando o seguinte esclarecimento: 1 - Qual o cronograma da coleta de lixo limpo na Cidade Náutica? 1 extracted
materia 2329/2024 2024-08-01 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre o uso de "drones" nas ações de combate à dengue e demais necessidades no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 2330/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA, o serviço de reforma da caixa d'água localizada na Unidade Mista Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2331/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na ciclovia da Avenida Tupiniquins, em frente ao n° 1335, bairro Japui. 1 extracted
materia 2332/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato na Rua Caetano Cardamone, em frente ao n°66, bairro Japui. 1 extracted
materia 2333/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de retirada de entulhos e colocação de caçamba na Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros, em frente ao n° 599, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2334/2024 2024-08-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, em todo o bairro Parque Continental 1 extracted