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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2562/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição e nivelamento de sextavados na Av. Celso Santos, 60, no bairro Gleba 2. 1 extracted
materia 2563/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, em frente à Praça Mateo Bei com a Avenida Salgado Filho, bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2564/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato, na Rua Dom Duarte da Costa com a Avenida Salgado Filho, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2565/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato, na Rua Fernando Ferrari 161, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2566/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de trânsito na Rua Trezentos e Sete ao redor da Escola Prefeito Jonas Rodrigues, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2567/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza na Rua Trezentos e Sete ao redor da Escola Prefeito Jonas Rodrigues, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2568/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de corte e poda de árvores, Av. Prefeito José Monteiro, 49 - Vila Voturuá 1 extracted
materia 2569/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de troca de manilha sito, a Av. Capitão Antão de Moura, 963 - Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2570/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Samuel Francisco Ribeiro, 75 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2571/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Tapa Buracos, sito o cruzamento da Av. Nove de Julho, 354-364 , com Rua Major Eugênio Terral, 356-458 - Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2572/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Samuel Francisco Ribeiro, 75 - Vila Margarida 1 extracted
materia 2573/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Samuel Francisco Ribeiro, 41 - Viia Margarida. 1 extracted
materia 2574/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Haiti, 20 - Vila Nossa Sra. de Fatima 1 extracted
materia 2575/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. M ecanizada 1988, 327 - V ila Margarida. 1 extracted
materia 2576/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito iviunicipai, o Serviço de troca de tampa ae galeria pluvial, sito a k . kio nanaro, 211 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2577/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Rio Reno, 395 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2578/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, Av. José Rosindo dos Santos Filho, 723 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2579/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidroiato. sito. Av. Capitão Antão de Moura, n° 1003, esquina com Rua senador Neuro Ramos - Parque Bitaru, 1 extracted
materia 2580/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Equador, 427 - Vila Nossa Sra. de Fatima, 1 extracted
sessao 25 2024-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a instalação de empresas do ramo logístico no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Constitui CEV para apoiar e acompanhar a implantação dos programas de segurança alimentar em São Vicente. 1 extracted
materia 146/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no município o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis, na coordenação da atenção básica da saúde. 1 extracted
materia 147/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Frei Guilherme a Rua “L”, Mecanizada 3023, no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 148/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de aulas de muay thai e kickboxing na grade curricular das escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 150/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Festa do Peixe. 1 extracted
materia 151/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o cronograma mensal de limpeza dos canais no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2024 2024-08-08 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o prazo estimado para a liberação completa da verba pelo FNDE e o início efetivo das obras? 2. Quais são os motivos da "cláusula suspensiva" que atualmente impede o andamento da obra? 3. Existem outras pendências ou burocracias que ainda precisam ser resolvidas para que a obra seja iniciada? 4. A Prefeitura tem adotado medidas para agilizar esse processo junto ao FNDE? Se sim, quais são essas medidas? 1 extracted
materia 209/2024 2024-08-08 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. A Prefeitura está ciente de que os funcionários da UBS do Sambaiatuba estão comprando materiais do próprio bolso para suprir as necessidades básicas da unidade? Quais medidas estão sendo tomadas para evitar que isso continue acontecendo? 2. Há planos para realizar uma reforma na estrutura da UBS Sambaiatuba? Se sim, qual é o cronograma previsto para o início e término das obras? 3. Quais melhorias específicas estão sendo planejadas para garantir um ambiente adequado, tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde? 4. Como a Prefeitura está monitorando a qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde do município, e quais são as ações para garantir que situações semelhantes não ocorram em outras unidades? 1 extracted
materia 210/2024 2024-08-08 Requerimento REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que, através do Conselho Municipal de Segurança Alimentar nos informe o seguinte: 1. A composição atual da CAISAN e do CISAN. 2. Principais ações e projetos realizados recentemente por ambos os órgãos. 3. Planejamento futuro e metas para o fortalecimento da segurança alimentar em São Vicente. 1 extracted
materia 211/2024 2024-08-08 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao 39º Batalhão da Polícia Militar (BPM/I) solicitando que sejam intensificadas as rondas e o policiamento ostensivo em São Vicente, especialmente nos locais supracitados, por conta da ocorrência de furtos, roubos e outros tipos de delitos. 1 extracted
materia 2405/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e retirada de entulhos na Rua Caramuru próximo à Praça Rubens Ferreira Martins, UBS Parque São Vicente e esquina com a Rua Tece de Bagby, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2406/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, pintura, raspação, troca de lâmpada e retirada de entulhos na Praça Dom Pedro I, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2407/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica no final da Rua Caetano Cardamone, na subida continuação da Rua Dino Leite, bairro Japui. 1 extracted
materia 2408/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiros nas ruas do bairro Japui descritas abaixo: • Avenida Tupiniquins, em frente à UBS, ao n° 1410, 1385 • Rua Paulo Horcel esquina com a Rua Aviador Edu Chaves • Rua Sebastião Alves Delmar, na altura do n°158 • Rua Antonio Luiz Barreiros, em frente ao n° 152,313,227 • Rua José Júlio da Silva, n° 157 • Rua Antonio Fernandes, altura do n° 126 1 extracted
materia 2409/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco nas ruas do bairro Japui descritas abaixo: • Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, na altura do n° 349 • Rua Joaquim Barbosa dos Santos esquina com a Rua Papa João XXIII • Rua Joaquim Campos, na altura do n° 484 e 542 • Av Tupiniquins, em vários pontos próximos à Ponte Pênsil e na altura do n°483 1 extracted
materia 2410/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, r:os termos do artigo 150 cío Regimento Interno, ao Senhor Prefeito IV unicipal, o serviço de pavimentação em sextavado na Rua Paulo Horcel, s/n°, próximo a Creche Cora Coralina, Japui. 1 extracted
materia 2411/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Avenida Saturnino de Brito, em frente à Ponte Pênsil e aos números 308, 805, 1188, no bairro Parque Prainha. 1 extracted
materia 2412/2024 2024-08-08 Indicação INDIC nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefe: lunicipal, os serviços de hidrojato e hidrovácuo na Rua Uh: Sarroso de Oliveira, na altura do n°152, Vila Matias 1 extracted
materia 2413/2024 2024-08-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a colocação de placa "proibido estacionar ônibus e caminhões” na Rua Pérsio de Queiroz, altura do n° 470. 1 extracted
materia 2414/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para colocação de lombadas em toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2415/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Rua Francisco Xavier dos Passos, n° 40, na Vila São Jorge. 0 no document
materia 2416/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a execução de serviço de tapa buraco com nivelamento de solo na altura do número 229 da Rua Caaobi, no Jardim Guassú 1 extracted
materia 2417/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de alteração do sentido de trânsito na Rua Própria, deixando sentido único na direção da Avenida Dr. Haroldo de Camargo, no Jardim Guassú 1 extracted
materia 2418/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de iluminação pública com lâmpadas do sistema LED no Campo da Lagoa do Quarentenário, também conhecido como “Otávio Quirino - A Gaiola”, no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 2419/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Rua Lagarto, em frente a UBS, no Jardim Guassú 1 extracted
materia 2420/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Rua Lagarto, em frente a UBS, no Jardim Guassú 1 extracted
materia 2421/2024 2024-08-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de dragagem e limpeza do Canal no final da Rua 10, na Vila Mathia 1 extracted
materia 2422/2024 2024-08-08 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui a criação da Farmácia de Manipulação na rede pública municipal de São Vicente. 1 extracted