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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2643/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Tamoios, principalmente em frente ao número 138, perto da Creche El Shaday. 1 extracted
materia 2644/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojateamento e desobstrução de bueiro, localizado na Rua Érico Veríssimo, próximo ao número 283. 1 extracted
materia 2645/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na altura do número 485 da Avenida José Antônio de Andrade, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2646/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um contentor de lixo na altura do número 2082 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2647/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada em frente ao número 225 da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2648/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal que localizado na Avenida Vereador Walter Melarato, entre os bairros Humaitá e Parque Continental.. 1 extracted
materia 2649/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho em frente ao número 25 da Rua Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2650/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem das vias do bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2651/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho em frente ao número 67 da Rua Hermínio Bordinhon, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2652/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem do campo localizado na Rua Jequié defronte à Rua Indalicio de Souza Tavares, no Jardim Rio Negro. 1 extracted
sessao 27 2024-08-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 26 2024-08-22 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2024 2024-08-21 Emenda Emenda de autoria do Sr. Vereador Jatobá, ao Projeto de Lei nº 104/24 (Mensagem n.º 39/24), do Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Vitor Balthazar Pontes. 1 extracted
materia 152/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 153/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 1º e revoga o inciso II do art. 4.º, ambos da Lei n.º 4.177-A, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 4474, de 19 de outubro de 2023, que institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de aulas de JUDÔ na grade curricular das escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 157/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.177-A, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pessoa com deficiência, cônjuge, pai, ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com necessidades especiais. 1 extracted
materia 158/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 159/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária lnstitui a Cozinha Terapia como forma de promover a saúde mental no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui ações de combate à obesidade infanto-juvenil nas escolas públicas municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 161/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Etevaldo Almeida Pereira a quadra de esportes localizada na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no bairro Samaritá. 1 extracted
materia 212/2024 2024-08-15 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Qual é a real situação das filas de espera para consultas oftalmológicas no município? 2. Qual a média de tempo de espera na fila até a liberação da consulta? 3. Quantas consultas oftalmológicas foram realizadas no ano de 2023? Quantas foram realizadas no ano de 2024 até o presente momento? 4. Quantos oftalmologistas estão cadastrados no SUS para atender a demanda de consultas da população? Especifique. 1 extracted
materia 213/2024 2024-08-15 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Deputada Federal Maria Rosas, apresentando-lhe as congratulações desta Casa como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por sua dedicação em lutar pelos que mais precisam. 1 extracted
materia 214/2024 2024-08-15 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informar esta Casa qual o montante de recursos que veio do Ministério da Saúde através do Cadastramento das Motolâncias até o momento? 1 extracted
materia 215/2024 2024-08-15 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias de projetos caso existam, acerca dos seguintes questionamentos: 1. A região do cruzamento da Avenida João Francisco Bensdorp com a Rua Paulo Hourneaux de Moura está prevista para receber reparos na pintura da sinalização de solo? 2. Há previsão para a instalação de novas placas de sinalização aérea no referido cruzamento? .3. Existe a possibilidade de realizar uma revisão completa do cruzamento e ajustá-lo para garantir uma segurança eficiente, facilitando o fluxo de tráfego e aumentando a segurança? Em caso afirmativo, quais ações serão realizadas e qual é o prazo previsto para sua execução? 1 extracted
materia 216/2024 2024-08-15 Requerimento RE Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se e ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias de projetos caso existam, acerca dos questionamentos abaixo: 1. A região do cruzamento da Avenida Penedo e Avenida Sambaiatuba está prevista para receber reparos de pintura na sinalização de solo? 2. E a sinalização aérea? Há previsão de colocação de novas placas? 3. Há a possibilidade de realizar uma revisão completa dos semáforos no cruzamento e ajustá-los para garantir uma sincronização eficiente que facilite o fluxo de tráfego e aumente a segurança? Se sim, qual o prazo? 1 extracted
materia 217/2024 2024-08-15 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa SOU Transportes a fim de que promova a adequação solicitada com a colocação de mais um ônibus da linha 112 no período compreendido entre as 18h e 20h aproximadamente, na praia, além de nos responderem às seguintes perguntas: 1 – Qual o motivo de não haver um ônibus da linha 112, na praia, no período compreendido entre as 18h e 20h? 2 – Há estudos para a retomada dessa linha, nesse horário? 3 – Há estudo quanto à demanda de passageiros, ou sua falta, nesse horário 1 extracted
materia 218/2024 2024-08-15 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais , oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando a adoção de medidas que promovam, por intermédio da secretaria competente, estudos técnicos e de viabilidade para a construção e instalação de uma escola estadual na região do Quarentenário, em São Vicente, que oferte Ensino Médio do 1º ao 3º ano. 1 extracted
materia 219/2024 2024-08-15 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Maurício Guidini Filho. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. 1 extracted
materia 220/2024 2024-08-15 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Sônia Maria de Oliveira. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. 1 extracted
materia 2495/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pintura de solo em toda a extensão da Rua Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, na Vila Ema. 1 extracted
materia 2496/2024 2024-08-15 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Referência em Lúpus no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2497/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo em tampa e desobstrução de bueiro, na Avenida Augusto Severo, em frente ao n°678, Parque São Vicente 1 extracted
materia 2498/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de caçamba Praça Rubens Ferreira Martins, Parque São Vicente 1 extracted
materia 2499/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na rua Tece Bagby n°113, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2500/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Praça Rubens Ferreira Martins, na altura do n° 86, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2501/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore em toda a extensão do canteiro central da Avenida Senador Teotônio Vilela e Avenida Dr Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2502/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Praça Rubens Ferreira Martins, s/n°, em frente à entrada da EMEF Maria de Lourdes Batista e sinalização de solo ao lado da escola, na esquina com a Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2503/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de canal da Avenida Vereador José Rosindo dos Santos Filho, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2504/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Praça Rubens Ferreira Martins, em frente a garagem da AMEI Maria Lourdes Batista, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2505/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação em toda a extensão da Avenida Senador Teotônio Vilela e Avenida Dr Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2506/2024 2024-08-15 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova tratativas quanto à oferta de mais um ônibus da linha 112 pela Empresa SOUtransportes, no período compreendido entre as 18h15m e 20 horas, na praia. 1 extracted
materia 2507/2024 2024-08-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de troca de tampa da boca de lobo na Rua Argentina n° 166, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2508/2024 2024-08-15 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de pavimentação da Avenida Marginal Tancredo Neves, entre as avenidas Marcolino Xavier de Carvalho e Alexandre F. Cunha. 1 extracted
materia 2509/2024 2024-08-15 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a pavimentação e drenagem em toda extensão da Rua Projetada 40, no Quarentenário. 1 extracted
materia 2510/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência, REITERNDO PELA TERCEIRA VEZ, que o município de São Vicente forneça aos munícipes o medicamento Resperidona na forma liquida. 1 extracted
materia 2511/2024 2024-08-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência, a pedido do líder comunitário Ivan Wilson, Redutor de velocidade rua Marquês de São Vicente, esquina com a rua Comélio Pires, no Parque Bitarú. 1 extracted