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2643/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Tamoios, principalmente em frente ao número 138, perto da Creche El Shaday. |
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2644/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojateamento e desobstrução de bueiro, localizado na Rua Érico Veríssimo, próximo ao número 283. |
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2645/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na altura do número 485 da Avenida José Antônio de Andrade, no Parque Continental. |
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2646/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um contentor de lixo na altura do número 2082 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube. |
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2647/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada em frente ao número 225 da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. |
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2648/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal que localizado na Avenida Vereador Walter Melarato, entre os bairros Humaitá e Parque Continental.. |
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2649/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho em frente ao número 25 da Rua Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú. |
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2650/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem das vias do bairro Vila Margarida. |
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| materia |
2651/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho em frente ao número 67 da Rua Hermínio Bordinhon, no Parque Continental. |
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| materia |
2652/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem do campo localizado na Rua Jequié defronte à Rua Indalicio de Souza Tavares, no Jardim Rio Negro. |
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| sessao |
27 |
2024-08-29 |
Ordinária |
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| sessao |
26 |
2024-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-21 |
Emenda |
Emenda de autoria do Sr. Vereador Jatobá, ao Projeto de Lei nº 104/24 (Mensagem n.º 39/24), do Sr. Prefeito Municipal. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Vitor Balthazar Pontes. |
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152/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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153/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do art. 1º e revoga o inciso II do art. 4.º, ambos da Lei n.º 4.177-A, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com necessidades especiais e dá outras providências. |
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154/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
155/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 4474, de 19 de outubro de 2023, que institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá outras providências. |
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| materia |
156/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de aulas de JUDÔ na grade curricular das escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
157/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.177-A, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pessoa com deficiência, cônjuge, pai, ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com necessidades especiais. |
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158/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. |
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159/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
lnstitui a Cozinha Terapia como forma de promover a saúde mental no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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160/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ações de combate à obesidade infanto-juvenil nas escolas públicas municipais de São Vicente. |
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161/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Etevaldo Almeida Pereira a quadra de esportes localizada na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no bairro Samaritá. |
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212/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Qual é a real situação das filas de espera para consultas oftalmológicas no município?
2. Qual a média de tempo de espera na fila até a liberação da consulta?
3. Quantas consultas oftalmológicas foram realizadas no ano de 2023? Quantas foram realizadas no ano de 2024 até o presente momento?
4. Quantos oftalmologistas estão cadastrados no SUS para atender a demanda de consultas da população? Especifique. |
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213/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Deputada Federal Maria Rosas, apresentando-lhe as congratulações desta Casa como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por sua dedicação em lutar pelos que mais precisam. |
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214/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informar esta Casa qual o montante de recursos que veio do Ministério da Saúde através do Cadastramento das Motolâncias até o momento? |
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215/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias de projetos caso existam, acerca dos seguintes questionamentos:
1. A região do cruzamento da Avenida João Francisco Bensdorp com a Rua Paulo Hourneaux de Moura está prevista para receber reparos na pintura da sinalização de solo?
2. Há previsão para a instalação de novas placas de sinalização aérea no referido cruzamento?
.3. Existe a possibilidade de realizar uma revisão completa do cruzamento e ajustá-lo para garantir uma segurança eficiente, facilitando o fluxo de tráfego e aumentando a segurança? Em caso afirmativo, quais ações serão realizadas e qual é o prazo previsto para sua execução? |
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216/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
RE Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se e ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias de projetos caso existam, acerca dos questionamentos abaixo:
1. A região do cruzamento da Avenida Penedo e Avenida Sambaiatuba está prevista para receber reparos de pintura na sinalização de solo?
2. E a sinalização aérea? Há previsão de colocação de novas placas?
3. Há a possibilidade de realizar uma revisão completa dos semáforos no cruzamento e ajustá-los para garantir uma sincronização eficiente que facilite o fluxo de tráfego e aumente a segurança? Se sim, qual o prazo? |
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217/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa SOU Transportes a fim de que promova a adequação solicitada com a colocação de mais um ônibus da linha 112 no período compreendido entre as 18h e 20h aproximadamente, na praia, além de nos responderem às seguintes perguntas:
1 – Qual o motivo de não haver um ônibus da linha 112, na praia, no período compreendido entre as 18h e 20h?
2 – Há estudos para a retomada dessa linha, nesse horário?
3 – Há estudo quanto à demanda de passageiros, ou sua falta, nesse horário |
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218/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais , oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando a adoção de medidas que promovam, por intermédio da secretaria competente, estudos técnicos e de viabilidade para a construção e instalação de uma escola estadual na região do Quarentenário, em São Vicente, que oferte Ensino Médio do 1º ao 3º ano. |
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219/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Maurício Guidini Filho.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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220/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Sônia Maria de Oliveira.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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2495/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pintura de solo em toda a extensão da Rua Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, na Vila Ema. |
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2496/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Referência em Lúpus no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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2497/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo em tampa e desobstrução de bueiro, na Avenida Augusto Severo, em frente ao n°678, Parque São Vicente |
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2498/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de caçamba Praça Rubens Ferreira Martins, Parque São Vicente |
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2499/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na rua Tece Bagby n°113, Parque São Vicente. |
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2500/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Praça Rubens Ferreira Martins, na altura do n° 86, Parque São Vicente. |
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2501/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore em toda a extensão do canteiro central da Avenida Senador Teotônio Vilela e Avenida Dr Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Parque das Bandeiras. |
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2502/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Praça Rubens Ferreira Martins, s/n°, em frente à entrada da EMEF Maria de Lourdes Batista e sinalização de solo ao lado da escola, na esquina com a Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente. |
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2503/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de canal da Avenida Vereador José Rosindo dos Santos Filho, Parque São Vicente. |
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2504/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Praça Rubens Ferreira Martins, em frente a garagem da AMEI Maria Lourdes Batista, Parque São Vicente. |
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2505/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação em toda a extensão da Avenida Senador Teotônio Vilela e Avenida Dr Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Parque das Bandeiras. |
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2506/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova tratativas quanto à oferta de mais um ônibus da linha 112 pela Empresa SOUtransportes, no período compreendido entre as 18h15m e 20 horas, na praia. |
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2507/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de troca de tampa da boca de lobo na Rua Argentina n° 166, no bairro Parque São Vicente. |
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2508/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de pavimentação da Avenida Marginal Tancredo Neves, entre as avenidas Marcolino Xavier de Carvalho e Alexandre F. Cunha. |
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2509/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a pavimentação e drenagem em toda extensão da Rua Projetada 40, no Quarentenário. |
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2510/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência, REITERNDO PELA TERCEIRA VEZ, que o município de São Vicente forneça aos munícipes o medicamento Resperidona na forma liquida. |
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2511/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência, a pedido do líder comunitário Ivan Wilson, Redutor de velocidade rua Marquês de São Vicente, esquina com a rua Comélio Pires, no Parque Bitarú. |
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