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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2665/2024 2024-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Lima Machado esquina com a R. Bento Viana no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2666/2024 2024-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo a residência de N. 133 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2667/2024 2024-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo a residência de N. 413 no bairro Parque Bitarú 1 extracted
materia 2668/2024 2024-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Frei Gaspar, esquina com a R. Campos Sales no bairro Centro. 1 extracted
norma 17/2024 2024-09-05 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar a instalação de empresas do ramo logístico no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 18/2024 2024-09-05 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a instalação de empresas do ramo logístico no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 18/2024 2024-09-05 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para apoiar e acompanhar a implantação dos programas de segurança alimentar em São Vicente. 1 extracted
norma 19/2024 2024-09-05 Resolução Constitui CEV para apoiar e acompanhar a implantação dos programas de segurança alimentar em São Vicente. 1 extracted
norma 57/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. 1 extracted
norma 58/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Elizeu Gonzalez Cação. 1 extracted
norma 59/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à judoca Larissa Pimenta. 1 extracted
norma 60/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Chama Viva Ministério Rio Negro placa comemorativa de seus 20 anos de fundação. 1 extracted
norma 61/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lee Jae lk. 1 extracted
norma 62/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Vitor Balthazar Pontes. 1 extracted
sessao 17 2024-09-05 Extraordinária — 2 extracted
sessao 28 2024-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 162/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 164/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de lombofaixa na Rua Frei Gaspar, em frente ao número 2779, e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implementação do Plano de Contingências para Situações de Baixas Temperaturas e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso II do art. 4º da Lei nº 2686-A, de 22 de julho de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate a Maus- Tratos de Animais no município de São Vicente. 1 extracted
materia 168/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Síndrome Respiratória Aguda Grave no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento de Paulo dos Santos Paixão; R E Q U E I R O, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Paulo dos Santos Paixão. 1 extracted
materia 222/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Por que as ligações para o número 192 do SAMU estão sendo direcionadas para outras cidades, como Praia Grande e Peruíbe, e quais medidas estão sendo tomadas para corrigir esse problema? 2. Há uma previsão para a resolução das falhas na comunicação e no atendimento emergencial no bairro Japuí? 3. A quem compete a gestão da ambulância estacionada ao lado da ESF Japuí, e por que ela não está sendo utilizada conforme o planejado? 4. Quais ações estão sendo tomadas para garantir que a unidade móvel de emergência esteja equipada com todos os materiais e equipamentos necessários, para atender adequadamente a população? 1 extracted
materia 223/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é a capacidade real de leitos disponíveis na sala de emergência do Pronto Socorro do Rio Branco? Existe um plano para aumentar essa capacidade, considerando a demanda de pacientes atendidos de áreas adjacentes? 2. Quais são os procedimentos e critérios específicos adotados pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) para a alocação de vagas em UTI? Como é garantida a prioridade de vagas para pacientes em situações críticas? 3. Qual foi a justificativa para a recusa do Hospital Vicentino em receber a paciente Maria Aparecida de Aro Plaza, após a vaga na UTI ter sido autorizada? Houve algum problema específico com a documentação ou com o processo de transferência? 4. Quais são os procedimentos estabelecidos para garantir que pacientes em estado crítico re 1 extracted
materia 224/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando a presença de representantes desta empresa para uma reunião nesta Casa de Leis, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de água em diversos bairros de São Vicente, especialmente no bairro Japuí. 1 extracted
materia 225/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, próximo ao n° 654 da Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente, além de notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro. 1 extracted
materia 226/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Federal Maria Rosas pela relevante atuação como relatora na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados, ao aprovar o Projeto de Lei 5.104/20. 1 extracted
materia 227/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando que seja utilizado como ponto de embarque e desembarque dos Ônibus da Linha 937 (Ponte dos Barreiros – Tático), o Ponto de Ônibus que se encontra no bairro Gleba 2, em frente à Igreja dos Mórmons, na Avenida Doutor Celso Santos n° 31 do bairro, para que assim possa atender à necessidade dos moradores do Parque e do Gleba 2. 1 extracted
materia 228/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Simão Jah Jah em frente ao número 721, do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 229/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 1051, do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 230/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 900, do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 231/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos; 1 - Qual a justificativa para a transferência do CRAS do bairro Humaitá para o Parque Continental? 2- Quais estudos ou análises foram realizados para avaliar o impacto desta mudança na população atendida? 1 extracted
materia 232/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que, através da Secretaria de Saúde, nos forneça informações sobre os seguintes questionamentos: 1) Temos casos confirmados ou suspeitos da doença em nosso município? 2) Qual a previsão de chegada das vacinas em nosso município para a Monkeypox? 3) Quais medidas preventivas serão adotadas pela Secretaria de Saúde para controlar um possível surto? 4) Existe algum plano de contingência para um eventual agravamento dos casos em nosso município? 1 extracted
materia 233/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Lima Imóveis, pela comemoração de seus 30 anos de existência. 1 extracted
materia 234/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os corretores de imóveis de São Vicente, pela comemoração do Dia do Corretor de Imóveis, em 27 de agosto, encaminhando esse requerimento ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis. 1 extracted
materia 235/2024 2024-08-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, pelo pioneirismo na implantação dos totens de segurança no estado de São Paulo. 1 extracted
materia 2581/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, alterações na sinalização de trânsito da Avenida Angelina Pretty da Silva, próximo a Rua Rio de Janeiro, a fim de melhorar a fluidez e a segurança da via. 1 extracted
materia 2582/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, em todo o bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 2583/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de equiparar os salários dos Auxiliares de Enfermagem ao salário de Técnica em Enfermagem fixado no piso nacional que é de R$ 3.325,00. 1 extracted
materia 2584/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um mapeamento detalhado dos ambulantes de carrinho de praia. 1 extracted
materia 2585/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de árvore na Rua Paulo Horcel, entre o número 96 e 88, bairro Japui. 1 extracted
materia 2586/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Antonio Fernandes, na altura do n° 174 do bairro Japui. 1 extracted
materia 2587/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, em frente ao n°192, casa 01, Japui. 1 extracted
materia 2588/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato e hidrovácuo na Rua Wenceslau Brás, 543, com a Rua Benigno Antônio Pimenta, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2589/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Padre André de Soveral com a Rua Eremita Santa do Nascimento, Vila Ema 1 extracted
materia 2590/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Rua Padre André Soveral, s/n°, em frente à Creche Municipal Profa Ondina Marques de Melo, bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 2591/2024 2024-08-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de semáforo na Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, próximo ao viaduto Deputado Rubens Lara - Gleba II 1 extracted
materia 2592/2024 2024-08-29 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Disque Bullying no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted