| materia |
2665/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Lima Machado esquina com a R. Bento Viana no bairro Parque Bitaru |
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| materia |
2666/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo a residência de N. 133 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2667/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo a residência de N. 413 no bairro Parque Bitarú |
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| materia |
2668/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Frei Gaspar, esquina com a R. Campos Sales no bairro Centro. |
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| norma |
17/2024 |
2024-09-05 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar a instalação de empresas do ramo logístico no Município de São Vicente. |
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| norma |
18/2024 |
2024-09-05 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a instalação de empresas do ramo logístico no Município de São Vicente. |
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| norma |
18/2024 |
2024-09-05 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para apoiar e acompanhar a implantação dos programas de segurança alimentar em São Vicente. |
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| norma |
19/2024 |
2024-09-05 |
Resolução |
Constitui CEV para apoiar e acompanhar a implantação dos programas de segurança alimentar em São Vicente. |
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| norma |
57/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. |
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| norma |
58/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Elizeu Gonzalez Cação. |
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| norma |
59/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à judoca Larissa Pimenta. |
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| norma |
60/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Chama Viva Ministério Rio Negro placa comemorativa de seus 20 anos de fundação. |
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| norma |
61/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lee Jae lk. |
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| norma |
62/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Vitor Balthazar Pontes. |
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| sessao |
17 |
2024-09-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2024-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
162/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
163/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente. |
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| materia |
164/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de lombofaixa na Rua Frei Gaspar, em frente ao número 2779, e dá outras providências. |
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| materia |
165/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do Plano de Contingências para Situações de Baixas Temperaturas e dá outras providências. |
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| materia |
166/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do art. 4º da Lei nº 2686-A, de 22 de julho de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
167/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate a Maus- Tratos de Animais no município de São Vicente. |
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| materia |
168/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Síndrome Respiratória Aguda Grave no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
221/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento de Paulo dos Santos Paixão;
R E Q U E I R O, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Paulo dos Santos Paixão. |
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| materia |
222/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Por que as ligações para o número 192 do SAMU estão sendo direcionadas para outras cidades, como Praia Grande e Peruíbe, e quais medidas estão sendo tomadas para corrigir esse problema?
2. Há uma previsão para a resolução das falhas na comunicação e no atendimento emergencial no bairro Japuí?
3. A quem compete a gestão da ambulância estacionada ao lado da ESF Japuí, e por que ela não está sendo utilizada conforme o planejado?
4. Quais ações estão sendo tomadas para garantir que a unidade móvel de emergência esteja equipada com todos os materiais e equipamentos necessários, para atender adequadamente a população? |
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| materia |
223/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Qual é a capacidade real de leitos disponíveis na sala de emergência do Pronto Socorro do Rio Branco? Existe um plano para aumentar essa capacidade, considerando a demanda de pacientes atendidos de áreas adjacentes?
2. Quais são os procedimentos e critérios específicos adotados pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) para a alocação de vagas em UTI? Como é garantida a prioridade de vagas para pacientes em situações críticas?
3. Qual foi a justificativa para a recusa do Hospital Vicentino em receber a paciente Maria Aparecida de Aro Plaza, após a vaga na UTI ter sido autorizada? Houve algum problema específico com a documentação ou com o processo de transferência?
4. Quais são os procedimentos estabelecidos para garantir que pacientes em estado crítico re |
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| materia |
224/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando a presença de representantes desta empresa para uma reunião nesta Casa de Leis, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de água em diversos bairros de São Vicente, especialmente no bairro Japuí. |
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| materia |
225/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, próximo ao n° 654 da Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente, além de notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro. |
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| materia |
226/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Federal Maria Rosas pela relevante atuação como relatora na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados, ao aprovar o Projeto de Lei 5.104/20. |
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| materia |
227/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando que seja utilizado como ponto de embarque e desembarque dos Ônibus da Linha 937 (Ponte dos Barreiros – Tático), o Ponto de Ônibus que se encontra no bairro Gleba 2, em frente à Igreja dos Mórmons, na Avenida Doutor Celso Santos n° 31 do bairro, para que assim possa atender à necessidade dos moradores do Parque e do Gleba 2. |
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| materia |
228/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Simão Jah Jah em frente ao número 721, do bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
229/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 1051, do bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
230/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 900, do bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
231/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos;
1 - Qual a justificativa para a transferência do CRAS do bairro Humaitá para o Parque Continental?
2- Quais estudos ou análises foram realizados para avaliar o impacto desta mudança na população atendida? |
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| materia |
232/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que, através da Secretaria de Saúde, nos forneça informações sobre os seguintes questionamentos:
1) Temos casos confirmados ou suspeitos da doença em nosso município?
2) Qual a previsão de chegada das vacinas em nosso município para a Monkeypox?
3) Quais medidas preventivas serão adotadas pela Secretaria de Saúde para controlar um possível surto?
4) Existe algum plano de contingência para um eventual agravamento dos casos em nosso município? |
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| materia |
233/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Lima Imóveis, pela comemoração de seus 30 anos de existência. |
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| materia |
234/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os corretores de imóveis de São Vicente, pela comemoração do Dia do Corretor de Imóveis, em 27 de agosto, encaminhando esse requerimento ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis. |
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235/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, pelo pioneirismo na implantação dos totens de segurança no estado de São Paulo. |
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| materia |
2581/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, alterações na sinalização de trânsito da Avenida Angelina Pretty da Silva, próximo a Rua Rio de Janeiro, a fim de melhorar a fluidez e a segurança da via. |
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| materia |
2582/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, em todo o bairro Parque Continental. |
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| materia |
2583/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de equiparar os salários dos Auxiliares de Enfermagem ao salário de Técnica em Enfermagem fixado no piso nacional que é de R$ 3.325,00. |
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| materia |
2584/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um mapeamento detalhado dos ambulantes de carrinho de praia. |
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| materia |
2585/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de árvore na Rua Paulo Horcel, entre o número 96 e 88, bairro Japui. |
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| materia |
2586/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Antonio Fernandes, na altura do n° 174 do bairro Japui. |
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| materia |
2587/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, em frente ao n°192, casa 01, Japui. |
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| materia |
2588/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato e hidrovácuo na Rua Wenceslau Brás, 543, com a Rua Benigno Antônio Pimenta, bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2589/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Padre André de Soveral com a Rua Eremita Santa do Nascimento, Vila Ema |
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| materia |
2590/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Rua Padre André Soveral, s/n°, em frente à Creche Municipal Profa Ondina Marques de Melo, bairro Vila Ema. |
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| materia |
2591/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de semáforo na Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, próximo ao viaduto Deputado Rubens Lara - Gleba II |
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| materia |
2592/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Disque Bullying no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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