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4/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente |
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4/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura
Municipal para que, junto com a secretaria competente, responda ao seguinte:
1. Existe alguma previsão para a realização de obras na ciclovia,
levando-se em consideração as demandas e a urgência apontadas
anteriormente?
2. Existe um orçamento designado para as obras de manutenção
na ciclovia? Em caso afirmativo, qual é o montante destinado a essa
finalidade?
3. Podemos ter acesso aos relatórios técnicos que embasam as
decisões relacionadas à ciclovia, a fim de compreender melhor as análises
realizadas pela prefeitura?
4. Qual é o posicionamento da prefeitura em relação ao incentivo
à mobilidade sustentável na cidade e como a manutenção da ciclovia se
encaixa nessa visão? |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua Rubim Cesar, em frente ao n° 422, Vila São Jorge |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento de Guacimara
Barbosa Ribeiro. |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Antonio dos Santos Barbosa, em frente ao n° 728, Bairro Náutica III. |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Renato de Andrade. |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as
congratulações desta Casa de Leis à Diretoria Eleita do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos –
SINTRACOMOS, para o período de 2024/2028, com votos de que seja um bem-sucedido mandato. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua Jardel França, em frente ao n° 222, Náutica III. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Tabajara Luiz Cruz Serpa Pinto. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as
congratulações desta Casa ao Sr. Prefeito Kayo Amado e ao Secretário de
Cultura Alexandre Rodrigues pelo espetáculo bem-sucedido da
Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 2024 |
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8/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação com urgência de vagas de estacionamento para motos na área central da cidade para facilitar quem precisa ir ao centro comercial e quem presta serviços. |
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8/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Amador de Almeida Prado. |
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8/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Ministério
da Saúde do Governo Federal solicitando a inclusão do Município de São
Vicente no rol de cidades que receberão as doses de vacina da dengue para
disponibilização à população. |
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9/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que se intensifique as ações de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya na Cidade, com a visita de agentes de combate a endemias e fumacê nos bairros. |
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9/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Eduardo Novo Fernandes |
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9/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Capitania
dos Portos do Estado de São Paulo solicitando maior fiscalização nas orlas das
Praias do Gonzaguinha e dos Milionários, por conta do não cumprimento das
leis em relação às motos aquáticas. |
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10/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que o reajuste anual salarial dos servidores municipais, vise a real valorização de todos os profissionais municipais |
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10/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à EMTU
solicitando providências para que, após a roçagem das gramas da linha do
VLT, também seja feita a recolha dos lixos em geral em toda sua extensão. |
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11/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com recapeamento em frente ao número 406, na Avenida Divisória, Esquina com Manoel Covas Raia. |
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12/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos para criação de projeto de implantação de quadras de Basquete 3x3 nos bairros da cidade e na orla da praia, visando tanto ao lazer quanto à descoberta de novos talentos. |
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13/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
ENCAMINHO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento rotativo , zona azul, para os permissionários de quiosques e ambulantes com carrinho na praia da orla do Município de São Vicente e dá outras providências . |
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14/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e hidrovácuo) nas bocas de lobo da esquina da Rua Benigno Sobral com a Rua Ary de Oliveira, no bairro Conjunto Residencial Humaitá |
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15/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de manutenção e zeladoria e também sistema de drenagem na quadra da praça Clovis Chaves (antiga praça do H), no Humaitá |
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16/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de construção de muro ou barreira de segurança no entorno do equipamento do Parque Cultural Vila de São Vicente situada em frente à Igreja Matriz, no Centro. |
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17/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique as visitas das equipes de combate a endemias assim como o uso de “carros fumacê” a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso município. |
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18/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
ENCAMINHO, ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, indicação para instalação de um ponto de coleta de sangue no Município de São Vicente |
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19/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria de Transito, o aumento de vagas para idosos no estacionamento rotativo/zona azul nas grandes Avenidas e Ruas de grande fluxo de veículos e da área do centro comercial. |
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20/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação, junto à secretaria competente, de um local para guarda de placas de identificação de carro perdidas em São Vicente. |
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21/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza do canal em toda extensão da da Av. Ver. Wilson Thomaz, bairro Jockey Clube. |
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22/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na Av. Marcolino Xavier, n° 1777, bairro - Cidade Náutica. |
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23/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na Praça Álvaro de Assis , n° 123, bairro - Esplanada dos Barreiros. |
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24/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea, n° 136, bairro- Parque São Vicente. |
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25/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea, n° 181, bairro- Parque São Vicente. |
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26/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea, n° 158, bairro- Parque São Vicente. |
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27/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Praça Nossa Sra. Aparecida, n°626 , bairro- Vila Nossa Sra. de Fátima. |
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28/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato em toda extensão da rua Stélio Machado Loureiro, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima |
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29/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Tupi n° 94, bairro Parque São Vicente. |
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30/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Mota Lima com a rua Adolfo Cavalcant, bairro Cascatinha. |
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31/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tampa de bueiro na Av. Dom Pedro II n° 96, bairro Cidade Náutica. |
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32/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea, n° 116, bairro- Parque São Vicente. |
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33/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato em toda extensão da rua Marcolino Xavier de Carvalho, bairro Tancredo Neves. |
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34/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Indaiatuba, n° 22 bairro Parque São Vicente |
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35/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Stélio Machado Loureiro com n° 1072, bairro Vila Fátima. |
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36/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Stélio Machado Loureiro com a Av. Eduardo Souto, bairro Vila Fátima |
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37/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Cuiabá, n°114 , bairro- Vila Nossa Sra. de Fátima. |
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38/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Guarany, N°780, Bairro - Parque São Vicente |
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39/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Plínio Barreto, N° 51, - Bairro - Jóquei Clube |
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40/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Ofélia Chaves de Meireles,N° 360 esquina com a rua Plínio Barreto, Bairro Jóquei Clube. |
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41/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, N° 06, bairro Cidade Náutica. |
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