br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, responda ao seguinte: 1. Existe alguma previsão para a realização de obras na ciclovia, levando-se em consideração as demandas e a urgência apontadas anteriormente? 2. Existe um orçamento designado para as obras de manutenção na ciclovia? Em caso afirmativo, qual é o montante destinado a essa finalidade? 3. Podemos ter acesso aos relatórios técnicos que embasam as decisões relacionadas à ciclovia, a fim de compreender melhor as análises realizadas pela prefeitura? 4. Qual é o posicionamento da prefeitura em relação ao incentivo à mobilidade sustentável na cidade e como a manutenção da ciclovia se encaixa nessa visão? 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua Rubim Cesar, em frente ao n° 422, Vila São Jorge 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento de Guacimara Barbosa Ribeiro. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Antonio dos Santos Barbosa, em frente ao n° 728, Bairro Náutica III. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Renato de Andrade. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Diretoria Eleita do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos – SINTRACOMOS, para o período de 2024/2028, com votos de que seja um bem-sucedido mandato. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua Jardel França, em frente ao n° 222, Náutica III. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Tabajara Luiz Cruz Serpa Pinto. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Prefeito Kayo Amado e ao Secretário de Cultura Alexandre Rodrigues pelo espetáculo bem-sucedido da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ampliação com urgência de vagas de estacionamento para motos na área central da cidade para facilitar quem precisa ir ao centro comercial e quem presta serviços. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Amador de Almeida Prado. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Ministério da Saúde do Governo Federal solicitando a inclusão do Município de São Vicente no rol de cidades que receberão as doses de vacina da dengue para disponibilização à população. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que se intensifique as ações de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya na Cidade, com a visita de agentes de combate a endemias e fumacê nos bairros. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Novo Fernandes 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Capitania dos Portos do Estado de São Paulo solicitando maior fiscalização nas orlas das Praias do Gonzaguinha e dos Milionários, por conta do não cumprimento das leis em relação às motos aquáticas. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que o reajuste anual salarial dos servidores municipais, vise a real valorização de todos os profissionais municipais 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à EMTU solicitando providências para que, após a roçagem das gramas da linha do VLT, também seja feita a recolha dos lixos em geral em toda sua extensão. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com recapeamento em frente ao número 406, na Avenida Divisória, Esquina com Manoel Covas Raia. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos para criação de projeto de implantação de quadras de Basquete 3x3 nos bairros da cidade e na orla da praia, visando tanto ao lazer quanto à descoberta de novos talentos. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-01 Indicação ENCAMINHO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento rotativo , zona azul, para os permissionários de quiosques e ambulantes com carrinho na praia da orla do Município de São Vicente e dá outras providências . 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e hidrovácuo) nas bocas de lobo da esquina da Rua Benigno Sobral com a Rua Ary de Oliveira, no bairro Conjunto Residencial Humaitá 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de manutenção e zeladoria e também sistema de drenagem na quadra da praça Clovis Chaves (antiga praça do H), no Humaitá 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de construção de muro ou barreira de segurança no entorno do equipamento do Parque Cultural Vila de São Vicente situada em frente à Igreja Matriz, no Centro. 0 no document
materia 17/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique as visitas das equipes de combate a endemias assim como o uso de “carros fumacê” a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso município. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-01 Indicação ENCAMINHO, ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, indicação para instalação de um ponto de coleta de sangue no Município de São Vicente 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria de Transito, o aumento de vagas para idosos no estacionamento rotativo/zona azul nas grandes Avenidas e Ruas de grande fluxo de veículos e da área do centro comercial. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação, junto à secretaria competente, de um local para guarda de placas de identificação de carro perdidas em São Vicente. 0 no document
materia 21/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza do canal em toda extensão da da Av. Ver. Wilson Thomaz, bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na Av. Marcolino Xavier, n° 1777, bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na Praça Álvaro de Assis , n° 123, bairro - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea, n° 136, bairro- Parque São Vicente. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea, n° 181, bairro- Parque São Vicente. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea, n° 158, bairro- Parque São Vicente. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Praça Nossa Sra. Aparecida, n°626 , bairro- Vila Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato em toda extensão da rua Stélio Machado Loureiro, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-01 Indicação ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Tupi n° 94, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Mota Lima com a rua Adolfo Cavalcant, bairro Cascatinha. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tampa de bueiro na Av. Dom Pedro II n° 96, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea, n° 116, bairro- Parque São Vicente. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato em toda extensão da rua Marcolino Xavier de Carvalho, bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Indaiatuba, n° 22 bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Stélio Machado Loureiro com n° 1072, bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Stélio Machado Loureiro com a Av. Eduardo Souto, bairro Vila Fátima 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Cuiabá, n°114 , bairro- Vila Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Guarany, N°780, Bairro - Parque São Vicente 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Plínio Barreto, N° 51, - Bairro - Jóquei Clube 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Ofélia Chaves de Meireles,N° 360 esquina com a rua Plínio Barreto, Bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, N° 06, bairro Cidade Náutica. 1 extracted