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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 293/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°1165 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 294/2024 2024-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Cásper Libero, N°147, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 295/2024 2024-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de recolocação da tampa de bueiro na rua Cásper Libero, N°147, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 296/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°281 - Cidade Náutica. 0 no document
materia 297/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°303 - Cidade Náutica. 0 no document
materia 298/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°515 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 299/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°1192 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 300/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°469 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 301/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°460 - Cidade Náutica. 0 no document
materia 302/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de recolocação de sextavado, na rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente. 0 no document
materia 303/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da na rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente. 1 extracted
materia 304/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na Av. Marcolino Xavier de carvalho, n° 1400 , bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 305/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Rua 6, n° 1300, no bairro Humaitá 1 extracted
materia 306/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Rua 42, n° 541, no bairro Humaitá 0 no document
materia 307/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Rua 53, n° 54, no bairro Humaitá 1 extracted
materia 308/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Vereador Geraldo Volpi, n° 480, no bairro Humaitá 1 extracted
materia 309/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na esquina da Rua Cremiro Azevedo, n° 638 com a Rua 49, no bairro Humaitá 0 no document
materia 310/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de retenção de vazamento na boca de lobo da Rua 40, n° 79, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 311/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Marginal, na direção da Bequisa, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 312/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem no entorno da Estação Cidadania Cultura - Humaitá (CEU das Artes), localizada na Rua 58, n° 95, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 313/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de cata treco na Rua Benigno Sobral, em frente ao n° 1158, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 314/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de limpeza e zeladoria na Rua Milton Alves dos Santos (antiga Rua 51), em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 315/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma manutenção e zeladoria do Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua 46, n° 477, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 316/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar encaminhamento dos moradores de rua instalados no prédio da antiga Associação da Amalote para tratamento social adequado, o prédio fica na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes, n° 429-465, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 317/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem, limpeza e zeladoria na praça 55 que fica ao lado da Estação Cidadania Cultura - Humaitá (CEU das Artes), localizada na Rua 58, n° 95, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethoven Rebelo Marques. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-08 Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito na Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Tabajara Luiz Cruz Serpa Pinto. 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Amador de Almeida Prado. 1 extracted
sessao 1 2024-02-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2024-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Jovem Empreendedor no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Ricardo Arten Gorzelak 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Emenda Emenda ao Projeto de Resolução 59/23. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o passaporte Cegonha Vicentina, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica do Município para instituir, nos concursos públicos municipais, a política de reserva de vagas às pessoas negras e afrodescendentes. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da 41ª edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis respostas para as seguintes solicitações: 1. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem depositado o FGTS de seus colaboradores? 2. Encaminhar-nos o Certificado de Regularidade do FGTS-CRF do IGEVE. 3. Encaminhar-nos comprovante de aquisição e repasse da entrega das cestas básicas dos colaboradores nos meses de dezembro/2023 e janeiro/2024 4. De acordo com a Lei nº 1865-A, de 2007, art 8º, solicito que apresente a cópia do relatório do último exercício pertinente à execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Prefeito Kayo Amado para que concorra à presidência do CONDESB em 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e pavimentação asfáltica da Avenida Tupiniquins, no Japui. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma "Ronaldo Frutuoso" aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Prefeitura Municipal de São Vicente em razão do aniversário de um ano de funcionamento do Pronto Socorro do Jardim Rio Branco, extensivas à Secretaria de Saúde e, merecidamente, a todos os funcionários que atuam e prestam um serviço de excelência na unidade. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Moção Fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa a presente MOÇÃO DE APOIO aos bombeiros que, há 50 anos, trabalharam combatendo as chamas do Edifício Joelma, na cidade de São Paulo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethoven Rebelo Marques. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho na Rua Antônio Peixoto, n°153, Vila Margarida. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos do Munícipio a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando-lhe informações, especificadas pelas perguntas e solicitações a seguir: 1. Solicito dados atualizados sobre os casos de dengue no Município de São Vicente desde a última divulgação oficial. 2. Informações detalhadas como localização geográfica e medidas adotadas para conter a propagação nos seriam de extrema utilidade. 3. Quais as medidas de prevenção adotadas pela prefeitura? Qual a eficácia dessas ações? Há planos para intensificar ou modificar estratégias em face do cenário atual? 4. Considerando a importância da transparência e da informação na gestão de crises de saúde pública, solicito esclarecimentos sobre a ausência da Lei nº 4.133/2021 no site oficial da prefeitura. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos na Rua Capitão Antão de Moura, no entorno do Cemitério Municipal, Parque Bitarú 1 extracted