| materia |
293/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°1165 - Cidade Náutica. |
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294/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Cásper Libero, N°147, bairro Cidade Náutica. |
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295/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de recolocação da tampa de bueiro na rua Cásper Libero, N°147, bairro Cidade Náutica. |
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296/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°281 - Cidade Náutica. |
0 |
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| materia |
297/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°303 - Cidade Náutica. |
0 |
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| materia |
298/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°515 - Cidade Náutica. |
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| materia |
299/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°1192 - Cidade Náutica. |
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| materia |
300/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°469 - Cidade Náutica. |
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| materia |
301/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n°460 - Cidade Náutica. |
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| materia |
302/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de recolocação de sextavado, na rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente. |
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| materia |
303/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da na rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente. |
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| materia |
304/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na Av. Marcolino Xavier de carvalho, n° 1400 , bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
305/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Rua 6, n° 1300, no bairro Humaitá |
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| materia |
306/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Rua 42, n° 541, no bairro Humaitá |
0 |
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| materia |
307/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Rua 53, n° 54, no bairro Humaitá |
1 |
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| materia |
308/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Vereador Geraldo Volpi, n° 480, no bairro Humaitá |
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| materia |
309/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na esquina da Rua Cremiro Azevedo, n° 638 com a Rua 49, no bairro Humaitá |
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| materia |
310/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de retenção de vazamento na boca de lobo da Rua 40, n° 79, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
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| materia |
311/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Marginal, na direção da Bequisa, no bairro Humaitá. |
1 |
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| materia |
312/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem no entorno da Estação Cidadania Cultura - Humaitá (CEU das Artes), localizada na Rua 58, n° 95, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
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| materia |
313/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de cata treco na Rua Benigno Sobral, em frente ao n° 1158, no bairro Humaitá. |
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| materia |
314/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de limpeza e zeladoria na Rua Milton Alves dos Santos (antiga Rua 51), em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
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| materia |
315/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma manutenção e zeladoria do Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua 46, n° 477, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
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| materia |
316/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar encaminhamento dos moradores de rua instalados no prédio da antiga Associação da Amalote para tratamento social adequado, o prédio fica na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes, n° 429-465, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
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| materia |
317/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem, limpeza e zeladoria na praça 55 que fica ao lado da Estação Cidadania Cultura - Humaitá (CEU das Artes), localizada na Rua 58, n° 95, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethoven Rebelo Marques. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-08 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito na Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Tabajara Luiz Cruz Serpa Pinto. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Amador de Almeida Prado. |
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| sessao |
1 |
2024-02-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Jovem Empreendedor no Município de São Vicente. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Ricardo Arten Gorzelak |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Resolução 59/23. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o passaporte Cegonha Vicentina, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município para instituir, nos concursos públicos municipais, a política de reserva de vagas às pessoas negras e afrodescendentes. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da 41ª edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr.
Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis
respostas para as seguintes solicitações:
1. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem depositado
o FGTS de seus colaboradores?
2. Encaminhar-nos o Certificado de Regularidade do FGTS-CRF do
IGEVE.
3. Encaminhar-nos comprovante de aquisição e repasse da entrega das
cestas básicas dos colaboradores nos meses de dezembro/2023 e
janeiro/2024
4. De acordo com a Lei nº 1865-A, de 2007, art 8º, solicito que apresente a
cópia do relatório do último exercício pertinente à execução do contrato
de gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com
os resultados alcançados. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Prefeito Kayo Amado para que concorra à presidência do CONDESB em 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e pavimentação asfáltica da Avenida Tupiniquins, no Japui. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma "Ronaldo Frutuoso" aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as
congratulações desta Casa à Prefeitura Municipal de São Vicente em razão do
aniversário de um ano de funcionamento do Pronto Socorro do Jardim Rio
Branco, extensivas à Secretaria de Saúde e, merecidamente, a todos os
funcionários que atuam e prestam um serviço de excelência na unidade. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
Fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito
que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa a presente MOÇÃO DE
APOIO aos bombeiros que, há 50 anos, trabalharam combatendo as chamas
do Edifício Joelma, na cidade de São Paulo. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethoven Rebelo Marques. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho na Rua Antônio Peixoto, n°153, Vila Margarida. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Munícipio a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura
Municipal solicitando-lhe informações, especificadas pelas perguntas e
solicitações a seguir:
1. Solicito dados atualizados sobre os casos de dengue no
Município de São Vicente desde a última divulgação oficial.
2. Informações detalhadas como localização geográfica e
medidas adotadas para conter a propagação nos seriam de extrema utilidade.
3. Quais as medidas de prevenção adotadas pela prefeitura? Qual
a eficácia dessas ações? Há planos para intensificar ou modificar estratégias
em face do cenário atual?
4. Considerando a importância da transparência e da informação
na gestão de crises de saúde pública, solicito esclarecimentos sobre a
ausência da Lei nº 4.133/2021 no site oficial da prefeitura. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos na Rua Capitão Antão de Moura, no entorno do Cemitério Municipal, Parque Bitarú |
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