br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2006 2006-03-20 Indicação RECAPE ASÁLTICO NA RUA RUBI, NA VILA AGARI. 0 no document
materia 102/2006 2006-03-20 Indicação RECAPE ASÁLTICO NA RUA CAMPO LARGO, NA VILA CINCO IRMÃOS. 0 no document
materia 103/2006 2006-03-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HORESLAU SAVISK, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ. 0 no document
materia 104/2006 2006-03-20 Indicação SUGERE MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA PRESIDENTE MÉDICI. 0 no document
materia 105/2006 2006-03-20 Indicação SUGERE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS, COM AS RUAS CEARÁ, PERNAMBUCO E SERGIPE. 0 no document
materia 50/2006 2006-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS DO MUNÍCÍPIO DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE APOIO PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 51/2006 2006-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A REVERSÃO E REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2006 2006-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 53/2006 2006-03-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 121/04, DE 28/12/04, QUE MODIFICOU A LEI 93/02, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 26/2006 2006-03-17 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 45/2006 2006-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 46/2006 2006-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 47/2006 2006-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 48/2006 2006-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DE PENSÃO INDENIZATÓRIA, NOS TERMOS DOA AUTOS 77/1999, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 49/2006 2006-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2006 2006-03-13 Veto VETO AO PROJETO DE LEI 193/05 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIS BRENTAN E SERGIO LUIZ BOLONHEZI, QUE CRIA O PROJETO "PALCO DA GENTE", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS. 0 no document
materia 3/2006 2006-03-13 Moção MOÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANA APP EM REFERENCIA A LUTA CONTRA CATEGORIA POR MELHORES SALARIOS (REPOSIÇÃO DE 56,94%) E O RECONHECIMENTO DO PROFESSOR. 0 no document
materia 9/2006 2006-03-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE ENSINO DE APUCARANA SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O ENSINO MEDIO NA ESCOLA CARLOS MASSARETO, NO NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 10/2006 2006-03-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI QUE VISA TARIFA DIFERENCIADA, NO VALOR DE UM REAL, AOS DOMINGOS, NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. 0 no document
materia 11/2006 2006-03-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIO JACARÉ, NO NUCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 41/2006 2006-03-13 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART 1 DA LEI 40/05, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA COLAFIX - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLA LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 44/2006 2006-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, PROCEDER A REPASSE DE VERBA AO PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 54/2006 2006-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA COMERCIO DE SORVETES APUCARANA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS 54/04 E 3/06, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 81/2006 2006-03-13 Indicação SUGERE AO MUNICÍPIO QUE NOTIFIQUE À ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL PARA PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA CALÇADA (LADO EXTERNO). 0 no document
materia 82/2006 2006-03-13 Indicação RECUPERAR E CASCALHAR A RUA GERALDO SANTOS, NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 83/2006 2006-03-13 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PRIMAVERA, VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 84/2006 2006-03-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA AVIAÇÃO. 0 no document
materia 85/2006 2006-03-13 Indicação REFORMA E MELHORIAS EM GERAL NA CRECHE DO NÚCLEO TANCREDO NEVES. 0 no document
materia 86/2006 2006-03-13 Indicação MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO MINI POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 87/2006 2006-03-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO JACARÉ, NO NÚCLEO JOÃO PAULO. 0 no document
materia 88/2006 2006-03-13 Indicação INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA JEFFERSON FERNANDO BOIÇA, NA ALTURA DO Nº196, EM FRENTE À IZABEL CABELEREIRA, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 89/2006 2006-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, ESQUINA COM A RUA DOM JOSÉ MARELLO. 0 no document
materia 42/2006 2006-03-10 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 7/2006 2006-03-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TRMO DE COOPERAÃO TECNICO-FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O INSTITUTO EMATER PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA TECNICA EXTENSÃO RURAL, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 8/2006 2006-03-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA-OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, COM INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE APOIO DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREÇO/SINE-PR, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 34/2006 2006-03-09 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO RENASCER DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 35/2006 2006-03-09 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE UCRANIANA NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 39/2006 2006-03-08 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A AREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, COM 1.093,33 M2, QUADRA 37, SITUADA NO NUCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I, DOADA A UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, ATRAVES DA LEI N 57/00, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 37/2006 2006-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUARUJÁ, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 65/2006 2006-03-07 Indicação INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBAFDAS NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 66/2006 2006-03-07 Indicação SUGERE ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À UTI NEO-NATAL DO HOSPITAL SANTA HELENA. 0 no document
materia 67/2006 2006-03-07 Indicação SUGERE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE CONVÍVIO NA RUA PATO BRANCO, ENTRE AS RUAS EMILIANO PERNETA E EMILIO DE MENEZES. 0 no document
materia 68/2006 2006-03-07 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 69/2006 2006-03-07 Indicação SUGERE CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, EM FRENTE AO Nº.320 0 no document
materia 70/2006 2006-03-07 Indicação CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA BENEDITO RIBEIRO VALIM. 0 no document
materia 71/2006 2006-03-07 Indicação ROÇAGEM DO MATERIAL EXISTENTE EM TERRENO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA CAETANO LOPES PINEDA E AVENIDA ESPIRITO SANTO. 0 no document
materia 138/2006 2006-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUARUJÁ, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 139/2006 2006-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTEAO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CATUAÍ I, II E III, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 72/2006 2006-03-06 Indicação SUGERE RECUPERAÇÃO DAS PAREDES (ARRIMO DE PEDRAS) E DO LEITO (CONCRETO) DO CANAL DE ESCOAMENTO DO RIBEIRÃO JABOTI, INICIANDO NA RUA NAGIB DAHER E PROSSEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 74/2006 2006-03-06 Indicação SUGERE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMBÉ, DESDE A RUA IGUAÇU ATÉ A ESCOLA ÉBANO PEREIRA. 0 no document