| materia |
101/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
RECAPE ASÁLTICO NA RUA RUBI, NA VILA AGARI. |
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| materia |
102/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
RECAPE ASÁLTICO NA RUA CAMPO LARGO, NA VILA CINCO IRMÃOS. |
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| materia |
103/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HORESLAU SAVISK, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ. |
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| materia |
104/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
SUGERE MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA PRESIDENTE MÉDICI. |
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| materia |
105/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
SUGERE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS, COM AS RUAS CEARÁ, PERNAMBUCO E SERGIPE. |
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| materia |
50/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS DO MUNÍCÍPIO DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE APOIO PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A REVERSÃO E REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 121/04, DE 28/12/04, QUE MODIFICOU A LEI 93/02, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2006 |
2006-03-17 |
Lei |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
45/2006 |
2006-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2006 |
2006-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2006 |
2006-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2006 |
2006-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DE PENSÃO INDENIZATÓRIA, NOS TERMOS DOA AUTOS 77/1999, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2006 |
2006-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2006 |
2006-03-13 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI 193/05 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIS BRENTAN E SERGIO LUIZ BOLONHEZI, QUE CRIA O PROJETO "PALCO DA GENTE", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS. |
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| materia |
3/2006 |
2006-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANA APP EM REFERENCIA A LUTA CONTRA CATEGORIA POR MELHORES SALARIOS (REPOSIÇÃO DE 56,94%) E O RECONHECIMENTO DO PROFESSOR. |
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| materia |
9/2006 |
2006-03-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE ENSINO DE APUCARANA SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O ENSINO MEDIO NA ESCOLA CARLOS MASSARETO, NO NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. |
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| materia |
10/2006 |
2006-03-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI QUE VISA TARIFA DIFERENCIADA, NO VALOR DE UM REAL, AOS DOMINGOS, NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. |
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| materia |
11/2006 |
2006-03-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIO JACARÉ, NO NUCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
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| materia |
41/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART 1 DA LEI 40/05, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA COLAFIX - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLA LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
44/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, PROCEDER A REPASSE DE VERBA AO PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA COMERCIO DE SORVETES APUCARANA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS 54/04 E 3/06, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
81/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO MUNICÍPIO QUE NOTIFIQUE À ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL PARA PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA CALÇADA (LADO EXTERNO). |
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| materia |
82/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
RECUPERAR E CASCALHAR A RUA GERALDO SANTOS, NO JARDIM MARISSOL. |
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| materia |
83/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PRIMAVERA, VILA SÃO CARLOS. |
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| materia |
84/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA AVIAÇÃO. |
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| materia |
85/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
REFORMA E MELHORIAS EM GERAL NA CRECHE DO NÚCLEO TANCREDO NEVES. |
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| materia |
86/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO MINI POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MARISSOL. |
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| materia |
87/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO JACARÉ, NO NÚCLEO JOÃO PAULO. |
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| materia |
88/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA JEFFERSON FERNANDO BOIÇA, NA ALTURA DO Nº196, EM FRENTE À IZABEL CABELEREIRA, NO JARDIM CATUAÍ. |
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| materia |
89/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, ESQUINA COM A RUA DOM JOSÉ MARELLO. |
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| materia |
42/2006 |
2006-03-10 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2006 |
2006-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TRMO DE COOPERAÃO TECNICO-FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O INSTITUTO EMATER PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA TECNICA EXTENSÃO RURAL, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2006 |
2006-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA-OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, COM INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE APOIO DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREÇO/SINE-PR, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
34/2006 |
2006-03-09 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO RENASCER DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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| materia |
35/2006 |
2006-03-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE UCRANIANA NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
39/2006 |
2006-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A AREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, COM 1.093,33 M2, QUADRA 37, SITUADA NO NUCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I, DOADA A UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, ATRAVES DA LEI N 57/00, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
37/2006 |
2006-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUARUJÁ, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
65/2006 |
2006-03-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBAFDAS NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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| materia |
66/2006 |
2006-03-07 |
Indicação |
SUGERE ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À UTI NEO-NATAL DO HOSPITAL SANTA HELENA. |
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| materia |
67/2006 |
2006-03-07 |
Indicação |
SUGERE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE CONVÍVIO NA RUA PATO BRANCO, ENTRE AS RUAS EMILIANO PERNETA E EMILIO DE MENEZES. |
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| materia |
68/2006 |
2006-03-07 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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| materia |
69/2006 |
2006-03-07 |
Indicação |
SUGERE CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, EM FRENTE AO Nº.320 |
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| materia |
70/2006 |
2006-03-07 |
Indicação |
CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA BENEDITO RIBEIRO VALIM. |
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| materia |
71/2006 |
2006-03-07 |
Indicação |
ROÇAGEM DO MATERIAL EXISTENTE EM TERRENO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA CAETANO LOPES PINEDA E AVENIDA ESPIRITO SANTO. |
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| materia |
138/2006 |
2006-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUARUJÁ, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
139/2006 |
2006-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTEAO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CATUAÍ I, II E III, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
72/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
SUGERE RECUPERAÇÃO DAS PAREDES (ARRIMO DE PEDRAS) E DO LEITO (CONCRETO) DO CANAL DE ESCOAMENTO DO RIBEIRÃO JABOTI, INICIANDO NA RUA NAGIB DAHER E PROSSEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
74/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
SUGERE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMBÉ, DESDE A RUA IGUAÇU ATÉ A ESCOLA ÉBANO PEREIRA. |
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