| materia |
60/2006 |
2006-03-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
61/2006 |
2006-03-28 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SENHOR PAULO KEN WATANABE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
7/2006 |
2006-03-28 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E O INSTITUTO EMATER, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
8/2006 |
2006-03-28 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, COM INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE APOIO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO/SINE-PR., COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
43/2006 |
2006-03-28 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 8/93 DE 12-2-93, COMO ESPECIFICA. (ISENTA DO ESTACIONAMENTO POR 2 HORAS IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS) |
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| materia |
56/2006 |
2006-03-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2006 |
2006-03-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALARIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
106/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BUARACOS NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RENÉ CAMARGO DE AZAMBUJA E CLÓVIS DA FONSECA. |
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| materia |
107/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORREIO NA RUA BYNGTON, ALTURA DO Nº 1297, NO NÚCLEO TANCREDO NEVES. |
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| materia |
108/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, ENTRE OS NºS 155 E 156, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
109/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS OURO PRETO E OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
110/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INÁCIO FILHO. |
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| materia |
111/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INÁCIO FILHO, NO JARDIM NOVA AMÉRICA . |
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| materia |
112/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIO X, NO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
113/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TRABALHISTA. |
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| materia |
114/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE CIRCULAR NO CONTORNO NORTE |
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| materia |
115/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PONTOS DE CIRCULAR NO JARDIM MARISSOL. |
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| materia |
116/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS SERRA DOS MULATOS, SERRA DOA MAR E SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
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| materia |
117/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
MELHORIAS E READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO BIGUAÇU. |
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| materia |
118/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
REGULARIZAR COM CASCALHO A RUA RIO JACARÉ, NO NUCLEO JOÃO PAULO I. |
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| materia |
119/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
COLOCAR UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS (CIRCULAR), EXISTENTE DEFRONTE A CIDADE DO TRABALHO. |
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| materia |
12/2006 |
2006-03-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA RODONORTE SOBRE A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGA MAUA DA SESSA AOS MUNICIPIOS DE LONDRINA E MARINGA |
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| norma |
30/2006 |
2006-03-25 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART 1 DA LEI 40/05, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA COLAFIX - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLA LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
32/2006 |
2006-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, PROCEDER A REPASSE DE VERBA AO PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2006 |
2006-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2006 |
2006-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DE PENSÃO INDENIZATÓRIA, NOS TERMOS DOA AUTOS 77/1999, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2006 |
2006-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2006 |
2006-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS DO MUNÍCÍPIO DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE APOIO PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2006 |
2006-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2006 |
2006-03-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 121/04, DE 28/12/04, QUE MODIFICOU A LEI 93/02, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2006 |
2006-03-25 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO RENASCER DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
28/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃOI DA TERCEIRA IDADE DE APUCARANA - VIVER MAIS, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
29/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA AO PROFESSOR HENRIQUE BENEVENUTO DE SOUZA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
31/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
33/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A REVERSÃO E REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA COMERCIO DE SORVETES APUCARANA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS 54/04 E 3/06, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
55/2006 |
2006-03-21 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROJETO “PALCO DA GENTE”, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
90/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
TAPA-BURACOS NA RUA ROSA STÁBILE. |
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| materia |
91/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REPLÚBLICA NA RUA DOMINICANA. |
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| materia |
92/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
LIMPEZA NO MEIOIFIO E NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS MÁRIO MITSUO TAMIYA, ROSA ZACARIAS, JOSÉALVES PAULAE ITEMERATA GONÇALVES DOS SANTOS, NO JARDIM CATUAÍ. |
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| materia |
93/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUARAPUAVA E DOM ARMANDO LOMBARDI. |
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| materia |
94/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA SENADOR MARCOS FREIRE. |
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| materia |
95/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ESCOLA SENADOR MARCOS FREIRE. |
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| materia |
96/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
CONSERTAR O TELHADO NA ESCOLA SENADOR MARCOS FREIRE. |
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| materia |
97/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
SUGERE O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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| materia |
98/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
SUGERE O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO À DIREÇÃO DA "TROPICOLOR TINTAS E ACABAMENTOS", PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA UNIDADE INDUSTRIAL. |
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| materia |
99/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
SUGERE PROBLEMA CAUSADO PELA EXISTÊNCIA DE VURACO NA RUA CANADÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 111, NO JARDIM DIAMANTINA. |
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| materia |
100/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA HAITI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEOLINDO MASSAMBANI E ATÍLIO CARLETO, NO PARQUE BELA VISTA. |
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