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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2006 2006-03-28 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 61/2006 2006-03-28 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SENHOR PAULO KEN WATANABE, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
norma 7/2006 2006-03-28 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E O INSTITUTO EMATER, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2006 2006-03-28 Decreto Legislativo REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, COM INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE APOIO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO/SINE-PR., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/2006 2006-03-28 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 8/93 DE 12-2-93, COMO ESPECIFICA. (ISENTA DO ESTACIONAMENTO POR 2 HORAS IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS) 1 extracted
materia 56/2006 2006-03-27 Projeto de Lei CONCEDE AUMENTO SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2006 2006-03-27 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALARIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 not_a_document
materia 106/2006 2006-03-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BUARACOS NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RENÉ CAMARGO DE AZAMBUJA E CLÓVIS DA FONSECA. 0 no document
materia 107/2006 2006-03-27 Indicação COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORREIO NA RUA BYNGTON, ALTURA DO Nº 1297, NO NÚCLEO TANCREDO NEVES. 0 no document
materia 108/2006 2006-03-27 Indicação COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, ENTRE OS NºS 155 E 156, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 109/2006 2006-03-27 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS OURO PRETO E OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 110/2006 2006-03-27 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INÁCIO FILHO. 0 no document
materia 111/2006 2006-03-27 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INÁCIO FILHO, NO JARDIM NOVA AMÉRICA . 0 no document
materia 112/2006 2006-03-27 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIO X, NO JARDIM PAULISTA. 0 no document
materia 113/2006 2006-03-27 Indicação DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 114/2006 2006-03-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE CIRCULAR NO CONTORNO NORTE 0 no document
materia 115/2006 2006-03-27 Indicação COLOCAÇÃO DE PONTOS DE CIRCULAR NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 116/2006 2006-03-27 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS SERRA DOS MULATOS, SERRA DOA MAR E SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 117/2006 2006-03-27 Indicação MELHORIAS E READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO BIGUAÇU. 0 no document
materia 118/2006 2006-03-27 Indicação REGULARIZAR COM CASCALHO A RUA RIO JACARÉ, NO NUCLEO JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 119/2006 2006-03-27 Indicação COLOCAR UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS (CIRCULAR), EXISTENTE DEFRONTE A CIDADE DO TRABALHO. 0 no document
materia 12/2006 2006-03-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA RODONORTE SOBRE A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGA MAUA DA SESSA AOS MUNICIPIOS DE LONDRINA E MARINGA 0 no document
norma 30/2006 2006-03-25 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART 1 DA LEI 40/05, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA COLAFIX - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/2006 2006-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, PROCEDER A REPASSE DE VERBA AO PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2006 2006-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2006 2006-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DE PENSÃO INDENIZATÓRIA, NOS TERMOS DOA AUTOS 77/1999, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2006 2006-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2006 2006-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS DO MUNÍCÍPIO DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE APOIO PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2006 2006-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2006 2006-03-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 121/04, DE 28/12/04, QUE MODIFICOU A LEI 93/02, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2006 2006-03-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO RENASCER DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/2006 2006-03-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃOI DA TERCEIRA IDADE DE APUCARANA - VIVER MAIS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 29/2006 2006-03-24 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA AO PROFESSOR HENRIQUE BENEVENUTO DE SOUZA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/2006 2006-03-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/2006 2006-03-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2006 2006-03-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2006 2006-03-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A REVERSÃO E REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2006 2006-03-24 Lei AUTORIZA A EMPRESA COMERCIO DE SORVETES APUCARANA LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS 54/04 E 3/06, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 55/2006 2006-03-21 Projeto de Lei CRIA O PROJETO “PALCO DA GENTE”, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 90/2006 2006-03-20 Indicação TAPA-BURACOS NA RUA ROSA STÁBILE. 0 no document
materia 91/2006 2006-03-20 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REPLÚBLICA NA RUA DOMINICANA. 0 no document
materia 92/2006 2006-03-20 Indicação LIMPEZA NO MEIOIFIO E NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS MÁRIO MITSUO TAMIYA, ROSA ZACARIAS, JOSÉALVES PAULAE ITEMERATA GONÇALVES DOS SANTOS, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 93/2006 2006-03-20 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUARAPUAVA E DOM ARMANDO LOMBARDI. 0 no document
materia 94/2006 2006-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA SENADOR MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 95/2006 2006-03-20 Indicação INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ESCOLA SENADOR MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 96/2006 2006-03-20 Indicação CONSERTAR O TELHADO NA ESCOLA SENADOR MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 97/2006 2006-03-20 Indicação SUGERE O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 98/2006 2006-03-20 Indicação SUGERE O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO À DIREÇÃO DA "TROPICOLOR TINTAS E ACABAMENTOS", PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA UNIDADE INDUSTRIAL. 0 no document
materia 99/2006 2006-03-20 Indicação SUGERE PROBLEMA CAUSADO PELA EXISTÊNCIA DE VURACO NA RUA CANADÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 111, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 100/2006 2006-03-20 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA HAITI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEOLINDO MASSAMBANI E ATÍLIO CARLETO, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document