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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2006 2006-05-15 Indicação RECAPE ASFÁLTICO, COM URGÊNCIA, NA RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 161/2006 2006-05-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OURO VERDE, NO RECANTO VALE VERDE. 0 no document
materia 162/2006 2006-05-15 Indicação NIVELAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS PARA RETENÇÃO DE ÁGUA, NA ESTRADA DA COLÔNIA ESPERANÇA. 0 no document
materia 163/2006 2006-05-15 Indicação TAPA-BURACOS NA RUA DOMINICANA. 0 no document
norma 63/2006 2006-05-15 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 69 E 70 DA LEI MUNICIPAL Nº090/94 DE 27.12.94 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 64/2006 2006-05-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE APUCARANA – VIVER MAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/2006 2006-05-15 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2006 2006-05-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COMO INTERVENIENTE GARANTIDOR DA PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGACAO DAS IRMAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL DA PROVIDENCIA, EM CONTRATO DE LOCACAO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 61/2006 2006-05-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 33/2006 2006-05-11 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 89/06 (SEÇÃO V - DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES). 0 no document
materia 89/2006 2006-05-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 29/2006 2006-05-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO EXECUTADA AOS VENDEDORES AMBULANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 30/2006 2006-05-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA ELETROSUL SOBRE O MATAGAL EXISTENTE SOB A FAIXA DE TERRENO DO MUNICÍPIO OCUPADA PELAS LINHAS DE ALTA TENSÃO. 0 no document
materia 31/2006 2006-05-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA VIAPAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONTORNO NORTE DE APUCARANA. 0 no document
materia 32/2006 2006-05-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA RODONORTE SOBRE AS PINTURAS INDICANDO O LIMITE DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS. 0 no document
materia 82/2006 2006-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA COSSIBRA CENTRAL DE COMPRAS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 83/2006 2006-05-09 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO EMPRESÁRIO SR. PEDRO KOWALSKI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 86/2006 2006-05-09 Projeto de Lei DENOMINA "RUA ANTONIO SEVILHA BAENA" LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO SEGUE. 1 not_a_document
materia 87/2006 2006-05-09 Projeto de Lei DENOMINA "RUA ANTONIO FIORAVANTE BEFA" LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COM SEGUE. 1 not_a_document
materia 88/2006 2006-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COMO INTERVENIENTE GARANTIDOR DA PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGACAO DAS IRMAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL DA PROVIDENCIA, EM CONTRATO DE LOCACAO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 10/2006 2006-05-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 290/05 QUE CELEBRA, O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PRMOÇÃO SOCIAL - SETP, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP E O MUNICIPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 0 no document
materia 27/2006 2006-05-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS NO PARQUE BIGUAÇÚ. 0 no document
materia 28/2006 2006-05-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 84/2006 2006-05-08 Projeto de Lei DENOMINA "RUA ANTONIO HOSCZ" LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO SEGUE. 1 not_a_document
materia 80/2006 2006-05-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA ALVO FIXO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 73/2006 2006-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO PROVIDÊNCIA ESPORTE CLUBE - APEC, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 75/2006 2006-05-02 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 080, DE 31/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 76/2006 2006-05-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 77/2006 2006-05-02 Projeto de Lei DENOMINA DE "MERCEDES DA SILVA MORENO", O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO JARDIM FIGUEIRA, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 78/2006 2006-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS CORES PADRÃO EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PETECENTES AO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 79/2006 2006-05-02 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA "CONTRIBUINTE CIDADÃO", QUE VISA A INCENTIVAR AS EMPRESAS ESTABELECIDAS E AS PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE APUCARANA A CONTRIBUIREM COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 24/2006 2006-04-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ESTRADA GLEBA DO CAMBIRA 0 no document
materia 139/2006 2006-04-28 Indicação REVISÃO E MANUTENÇÃO NAS FOSSAS DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, NO RESIDENCIAL GARCIA. 0 no document
materia 140/2006 2006-04-28 Indicação FAZER A CANALIZAÇÃO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, NO RESIDENCIAL GARCIA. 0 no document
materia 141/2006 2006-04-28 Indicação ARRUMAR, COM URGÊNCIA, A PIA DO LAVATÓRIO FEMININO DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, NO RESIDENCIAL GARCIA. 0 no document
materia 142/2006 2006-04-28 Indicação RESUPERAR A RUA JOÃO BATISTA BOSCARDIM JUNIOR, BEM COMO FAZER O REALINHAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE O JARDIM BELVERDERE E RECANTO ESTORIL. 0 no document
norma 57/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 59/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 60/2006 2006-04-28 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 53/2006 2006-04-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA E. HUTYN FERRO VELHO, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2006 2006-04-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA C. A. MAZIA LEAL - M.E., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2006 2006-04-27 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 68/1997, DE 15/08/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2006 2006-04-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ASAS DA LIBERDADE DE APUCARANA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2006 2006-04-26 Resolução ALTERA O ARTIGO 139 DA RESOLUÇÃO Nº. 2/91, DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO SEGUE E ESPECIFICA. 1 extracted
norma 51/2006 2006-04-26 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SENHOR PAULO KEN WATANABE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/2006 2006-04-26 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ROBERTO BACKMANN, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/2006 2006-04-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 4499/CONV/06, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO MORADIAS PARQUE DAS CEREJEIRAS, CONSTITUÍDO POR 213 UNIDADES HABITACIONAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 127/2006 2006-04-24 Indicação INSTALAR CERCA ELÉTRICA NOS CEMITÉRIOS CRIDTO REI E DA SAUDADE. 0 no document
materia 137/2006 2006-04-24 Indicação RECUPERAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO NORTE DO PARANÁ, PRINCIPALMENTE NAS RUAS OURO PRETO, OLAVO BILAC, EULÁLIA XAVIER, CATANDUVA, JOSÉ IGNÁCIO FILHO, CATUÁI, BOURBOM E CASTRO ALVES. 0 no document