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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 83/2006 2006-06-01 Lei DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DA LEI 44/01 DE 23/07/01, QUE DOA IMOVEL A COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA - COHAPAR, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 80/2006 2006-05-31 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO PROVIDÊNCIA ESPORTE CLUBE - APEC, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 81/2006 2006-05-31 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO EMPRESÁRIO SR. PEDRO KOWALSKI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 105/2006 2006-05-30 Projeto de Lei CONCEDE A ISENCAO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO - A EMPRESA G 7 CINEMA LTDA E REVOGA A LEI 189/05 DE 23/12/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 10/2006 2006-05-30 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº290/05 QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL – SETP, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ – IASP E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 103/2006 2006-05-29 Projeto de Lei AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 104/2006 2006-05-29 Projeto de Lei INTRODUZ ALTERACAO A LEI 14/03, DE 20 DE MARCO DE 2003, QUE ESTABELECE A TITULO DE INCENTIVO FISCAL, PRAZO PARA APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A EXPEDICAO DO ALVARA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E RECOLHIMENTO DE TAXAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 167/2006 2006-05-29 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE E PINTURAS DE SINALIZAÇÃO NO ASFALTO, NA ESQUINA DAS RUAS FRANKÓ COM MARIA CURIE, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 168/2006 2006-05-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PONTA GROSSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ERASTO GAERTNER E ANTONIO OSTRENSKI. 0 no document
materia 169/2006 2006-05-29 Indicação COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA ESQUINA DAS RUAS DOM ARMANDO LOMBARDI COM MARCEL CASANDRE, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 170/2006 2006-05-29 Indicação SUGERE A VAL QUE CUMPRA O HORÁRIO DAS 06H30 NO ITINERÁRIO JARDIM DAS FLORES O,II,III, IV E V - JARDIM ESPERANÇA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DA CIRCULAR PASSAR DE MEIA E MEIA HORA NESTES LOCAIS. 0 no document
materia 171/2006 2006-05-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ROSA STÁBILE. 0 no document
norma 72/2006 2006-05-29 Lei ALTERA DISPOSICAO DA LEI 80/02, DE 30/12/02, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 73/2006 2006-05-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DOS ANEXOS 11 E III DA LEI 138/03, DE 31/10/03, QUE ISTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2006 2006-05-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ERRADICACAO DE ARVORES DA PRACA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, CONFORME PROJETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 75/2006 2006-05-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRAR PROGRAMA E ATIVIDADE, NO ORCAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 76/2006 2006-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 77/2006 2006-05-29 Lei DENOMINA UNIDADES DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE) 1 extracted
norma 78/2006 2006-05-29 Lei AUTORIZA A EMPRESA TRENSVITOR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 171/05, DE 20/12/2005 E 7/06, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 79/2006 2006-05-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI Nº 140/05, DE 25/11/2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2006 2006-05-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA ALVO FIXO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 101/2006 2006-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO E A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES DE PAPEL E SEPARADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE APUCARANA - COCAP - A FIRMAR TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 102/2006 2006-05-25 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS, A AUTARQUIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE APUCARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 68/2006 2006-05-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 058/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA NORTE DO PARANÁ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA, MODIFICADA A RAZÃO SOCIAL PARA NORPACIM - CIMENTOS E ARGAMASSA LTDA (LEI Nº 111/05 DE 28/10/2005), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 69/2006 2006-05-25 Lei DENOMINA DE "MERCEDES DA SILVA MORENO", O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO JARDIM FIGUEIRA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/2006 2006-05-25 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DEPUTADO FEDERAL SR. ALEX CANZIANI SILVEIRA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2006 2006-05-23 Veto INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 3/2006 2006-05-23 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO §.1º DO ARTIGO 13 DA LEI ÔRGANICA DO MUNICIPIO DE PAUCARANA, COMO SEGUE E ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 4/2006 2006-05-23 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº. 2/91, DE 25/06/91 (REGIMENTO INTERNO), COMO SEGUE E ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 1006/2006 2006-05-23 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M.F, DA ESCOLA MUNICIPAL SEN. MARCOS BARROS FREIRE, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 98/2006 2006-05-22 Projeto de Lei DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DA LEI 44/01 DE 23/07/01, QUE DOA IMOVEL A COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA - COHAPAR, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 164/2006 2006-05-22 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO CARLOS, ESQUINA COM A RUA DOS TRABALHADORES. 0 no document
materia 165/2006 2006-05-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM CURITIBA. 0 no document
materia 166/2006 2006-05-22 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, ENTRADA QUE DÁ ACESSO PARA A RUA CRISTIANO KUSSMAUL. 0 no document
materia 96/2006 2006-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA TRENSVITOR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 171/05, DE 20/12/2005 E 7/06, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 97/2006 2006-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI Nº 140/05, DE 25/11/2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 91/2006 2006-05-18 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DOS ANEXOS 11 E III DA LEI 138/03, DE 31/10/03, QUE ISTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 92/2006 2006-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ERRADICACAO DE ARVORES DA PRACA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, CONFORME PROJETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 93/2006 2006-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRAR PROGRAMA E ATIVIDADE, NO ORCAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 94/2006 2006-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 95/2006 2006-05-18 Projeto de Lei DENOMINA UNIDADES DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 65/2006 2006-05-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR A EMPRESA TERRA NORTE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, NOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº.009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2006 2006-05-18 Lei ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 065/02 DE 07/11/02, QUANTO À RAZÃO SOCIAL DA FIRMA CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/C. LTDA, PARA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAS CESA S/A, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/2006 2006-05-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 35/2006 2006-05-17 Requerimento (SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 005/97, NO DIA 23 DE MAIO PARA O SENHOR JOÃO CLAUDIO PLAT, QUE ABORDARÁ SOBRE BIO-COMBUSTIVEL). 0 no document
materia 34/2006 2006-05-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA CONCESSÃO COM A VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA. 0 no document
materia 90/2006 2006-05-15 Projeto de Lei ALTERA DISPOSICAO DA LEI 80/02, DE 30/12/02, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 100/2006 2006-05-15 Projeto de Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 157/2006 2006-05-15 Indicação PAVIMENTAR AS RUAS TÓKIO, SÁ BARRETO, CARLOS CAVALCANTI E CASTRO ALVES. 0 no document
materia 159/2006 2006-05-15 Indicação COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR EM FRENTE A BIAZZI ALIMENTOS, NA MARGINAL DO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. 0 no document