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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 148/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 149/2006 2006-07-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 152/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEICULOS SUCATADOS E SUCATAS INSERVIVEIS AO PATRIMONIO, COMOO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2006 2006-07-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO LOTE DE TERRAS 1-A/2-REM, SUBDIVISÃO DO LOTE 1-A Nº 28 DA PLANTA DA VILA NOVA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, À AMA - APUCARANA MOTO AÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2006 2006-07-14 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE CONJUNTO DE CARTEIRAS ESCOLARES USADAS PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, DIACONIA SAGRADA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2006 2006-07-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA QUIMICAMIL - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, E REVOGA AS LEIS 05/05 DE 17/03/05 E 65/05 DE 25/07/05, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 110/2006 2006-07-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA MAIA E ROSSI LTDA - ME OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 136/2006 2006-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PROTOCOLAR O PEDIDO DE BENEFÍCIO FISCAL, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI 89/06 DE 03/06/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2006 2006-07-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO LIBERDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 133/2006 2006-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA MAIA E ROSSI LTDA - ME OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 135/2006 2006-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA A SOCIEDADE ESPÍRITA "DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES", A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 147/00 DE 26/12/2000, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 97/2006 2006-07-08 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 36/95, DE 24/05/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2006 2006-07-08 Lei AUTORIZA A EMPRESA GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS CESA S/A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS 65/02 DE 07/11/2002 E 66/06 DE 18/05/06, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/2006 2006-07-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 101/2006 2006-07-08 Lei AUTORIZA A EMPRESA HOPKA E FILHO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS 84/01 DE 17/12/2001 E 81/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/2006 2006-07-08 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 174/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/2006 2006-07-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (LEI 140/2005), PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 105/2006 2006-07-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 131/2006 2006-07-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA QUIMICAMIL - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, E REVOGA AS LEIS 05/05 DE 17/03/05 E 65/05 DE 25/07/05, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 104/2006 2006-07-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUCARANA (LEI 140/2005) PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 130/2006 2006-07-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 200/2006 2006-07-04 Indicação RECUPERAR (COM URGÊNCIA) A AVENIDA CANADÁ, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 127/2006 2006-07-03 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 174/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2006 2006-07-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (LEI 140/2005), PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 129/2006 2006-07-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUCARANA (LEI 140/2005) PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 199/2006 2006-07-03 Indicação MELHORIAS EM GERAL NOS PARALELEPIPIDOS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. 0 no document
materia 126/2006 2006-07-02 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE CONJUNTO DE CARTEIRAS ESCOLARES USADAS PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, DIACONIA SAGRADA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2006 2006-06-30 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA HOPKA E FILHO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS 84/01 DE 17/12/2001 E 81/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 96/2006 2006-06-30 Lei CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE APUCARANA AO JORNALISTA E PROFESSOR FRANCISCO SOARES DIAS SOBRINHO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 11/2006 2006-06-27 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO – CEPRHUSB, VISANDO A EXECUÇÃO DE OFICINAS ARTE EDUCATIVA DE HIP-HOP PARA ADOLESCENTES QUE SÃO ATENDIDOS PELO PROJETO FAZENDO ARTE-CASA DA GENTE, ENCAMINHADOS PELA COMUNIDADE CONSELHO TUTELAR E ADOLESCENTES ATENDIDOS NA GUARDA MIRIM DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 45/2006 2006-06-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MUDAS DE CAFÉ PRODUZIDAS E DISTRIBUIDAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 46/2006 2006-06-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MUDAS DE ÁRVORES, PRODUZIDAS E DISTRIBUIDAS, EM NOSSO MUNICIPIO. 0 no document
materia 47/2006 2006-06-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SANEPAR SOBRE O FECHAMENTO DOS BURACOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 48/2006 2006-06-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAUDE DO NUCLEO JOÃO PAULO I 0 no document
materia 49/2006 2006-06-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS CARREADORES DO PATRIMONIO DO BILOT. 0 no document
materia 121/2006 2006-06-26 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 55/95 DE 19/06/1995, MODIFICADA PELA LEI 10/03 DE 17/02/2003, ACRESCENTANDO O ARTIGO 47-A E INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2006 2006-06-26 Projeto de Lei DA PREFERENCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO POARTES OU TNTERVENIENTES PESSOAS FISICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS (IDOSOS) PESSOAS FISICAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE SAÚDE NECESSITANDO DE CIRURGIA. 1 extracted
materia 123/2006 2006-06-26 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 not_a_document
materia 124/2006 2006-06-26 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DA SAUDE DO HOMEN, COMO ESPECIFICA 1 not_a_document
materia 195/2006 2006-06-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO, NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA JABOTI COM A RUA GASTÃO VIDIGAL. 0 no document
materia 196/2006 2006-06-26 Indicação MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO INICIAL DA LINHA DO ÔNIBUS METROPOLITANO APUCARANA/ROLÂNDIA. 0 no document
materia 197/2006 2006-06-26 Indicação RECAPAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO MOREIRA DUARTE, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 198/2006 2006-06-26 Indicação AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
norma 100/2006 2006-06-26 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 055/95 DE 29/06/1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 010/03 DE 17/02/2003, ACRESCENTANDO O ARTIGO 47-A E INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2006 2006-06-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AREA DESTINADA AOS APARELHOS COMUNITARIOS NO RESIDENCIAL INTERLAGOS 0 no document
materia 43/2006 2006-06-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A BRASIL TELECOM SOBRE A REDE TELEFONICA DO RESIDENCIAL INTERLAGOS 0 no document
materia 44/2006 2006-06-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS (MEIO-FEIO) NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 116/2006 2006-06-22 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO LIBERDADE, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document