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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2006 2006-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDENIZAR O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO RURAL - SERVITERRA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2006 2006-08-08 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA PRÊMIO DE EFICIÊNCIA DE APUCARANA, AO SENHOR WLAMIR STÁBILE LOPES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/2006 2006-08-08 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA PRÊMIO DE EFICIÊNCIA DE APUCARANA, A SENHORA EMÍLIA CRETUCH QUARTIN, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 206/2006 2006-08-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAIC E A RUA HERMES DA FONSECA. 0 no document
materia 207/2006 2006-08-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUBRA-MOLAS NA RUA GRANDE ALEXANDRE, ALTURA DO Nº 701, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 208/2006 2006-08-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ÍCARO, NA ALTURA DO Nº 234, VILA NOVA. 0 no document
materia 209/2006 2006-08-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM CURITIBA. 0 no document
materia 213/2006 2006-08-07 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO. 0 no document
materia 160/2006 2006-08-02 Projeto de Lei INTRODUZ A ALTERAÇÃO À LEI 85/02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA EFICIENTIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ATINENTE AO ISS INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2006 2006-08-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA PRÊMIO DE EFICIÊNCIA DE APUCARANA, AO SENHOR WLAMIR STÁBILE LOPES, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 14/2006 2006-08-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA PRÊMIO DE EFICIÊNCIA DE APUCARANA, A SENHORA EMÍLIA CRETUCH QUARTIN, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 16/2006 2006-08-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA PRÊMIO DE EFICIÊNCIA DE APUCARANA, AO SENHOR WLAMIR STÁBILE LOPES, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 51/2006 2006-08-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ABERTURA (PROLONGAMENTO) DA RUA AGIDE MIGLIARI, JD KIRI 0 no document
materia 52/2006 2006-08-01 Requerimento REQUER UGENCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 156/06 (SEÇÃO V DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ) 0 no document
materia 157/2006 2006-08-01 Projeto de Lei FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 not_a_document
materia 158/2006 2006-08-01 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DA VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 204/2006 2006-08-01 Indicação INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE JA EXISTENTE NA RUA NILO PEÇANHA, ESQUINA COM RUA WASHINGTON LUIZ 0 no document
materia 205/2006 2006-08-01 Indicação INSTALAÇÃODE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE JÁ EXISTENTE NA RUA NILO PEÇANHA, ESQUINA COM A RUA WASHINGTON LUIZ. 0 no document
materia 156/2006 2006-07-31 Projeto de Lei DENOMINA DE CAPS – AD – DR. CÉSAR GUERZONI, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 201/2006 2006-07-31 Indicação ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA APUCARANA - VILA REIS 0 no document
materia 202/2006 2006-07-31 Indicação ILUMINAÇÃO PUBLICA NO FINAL DA RUA DEDALOS, EM FRENTE AO NUMERO 6 - VILA NOVA 0 no document
materia 203/2006 2006-07-31 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GASPAR DUTRA, JD TRABALHISTA 0 no document
norma 111/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PROTOCOLAR O PEDIDO DE BENEFÍCIO FISCAL, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI 89/06 DE 03/06/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUARUJÁ, DE CONFORMIDADE COM A LEI N 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 114/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTEAO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CATUAÍ I, II E III, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 115/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO, LEI Nº 140/05, DE 25/11/2005, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 117/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 118/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 119/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 120/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 121/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 122/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 123/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 124/2006 2006-07-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2006 2006-07-31 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 70/01 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE APUCARANA O PROGRAMA "APUCARANA SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 126/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 127/2006 2006-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEICULOS SUCATADOS E SUCATAS INSERVIVEIS AO PATRIMONIO, COMOO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2006 2006-07-29 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 154/2006 2006-07-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2006 2006-07-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 153/2006 2006-07-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 155/2006 2006-07-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA SANGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO, LEI Nº 140/05, DE 25/11/2005, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 142/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 143/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 144/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 145/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 146/2006 2006-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted