| materia |
75/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E COLOCAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ROLÂNDIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA CAMBÉ, EM FRENTE À CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
SUGERE A EXECUÇÃO DE CASACALHAMENTO, NIVELAMENTO E CAIXAS DE CONSTRUÇÃO DE ÁGUA, NA ESTRADA DO XAXIM, EN TODA SUA EXTENSÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
SUGERE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA GUAPURUVU, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA FLAMBOYANT, NO NÚCLEO AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
SUGERE ROÇAGEM NO PARQUE JABOTI, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
SUGERE EXECUTAR A CORREÇÃO DE ELEVAÇÕES NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE JABOTI. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RENE CAMARGO DE AZAMBUJA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS RUAS ÍTALO ADO FONTANINI E MIGUEL CLÁUDIO MORENO, NO JARDIM SÃO PEDRO. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2006 |
2006-03-02 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃOI DA TERCEIRA IDADE DE APUCARANA - VIVER MAIS, COMO ESPECIFICA |
1 |
not_a_document
|
| materia |
33/2006 |
2006-03-02 |
Projeto de Lei |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA COM 2.238,48 M2, QUADRA 37, SITUADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "JOÃO PAULO I", DESTINADA A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 3 E FAZENDO NOVA NOMENCLATURA, CONFRONTAÇÕES E DISTÃNCIAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JOSE REZENDE PELOS 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2006 |
2006-03-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM FRENTE A SPORT CENTER E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA AV. MINAS GERAIS, SENDO UM EM FRENTE À GARAGEM DA VIAÇÃO GARCIA E OUTRO DEFRONTE A DISTRIBUIDORA DE GÁS SIMA GÁS. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PONTA GROSSA CRUZAMENTO COM A RUA CLÓVIS DA FONSECA. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. MINAS GERAIS, PROXIMO AO POSTO VILA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM FRENTE A SPORT CENTER E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 171/05 DE 20/12/05, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TRANSVITOR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI Nº 111/04 DE 08/12/04, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA OREGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SÃO BENEDITO (DIACONIA EMANUEL), DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA M A A ALMEIDA COMÉRCIO E PLASTIFICAÇÃO DE CABOS DE VASSOURAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
14/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
21/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
23/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
24/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE PARTE DO LOTE PMA 1 DA PLANTA DO PARQUE RESIDENCIAL MILANI PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2006 |
2006-02-28 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ROBERTO BACKMANN, COMO ESPECIFICA. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1/2006 |
2006-02-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ PARA COOPERAÇÃO MÚTUA, VOLTADA ÀS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2006 |
2006-02-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº01850022/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2006 |
2006-02-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2006 |
2006-02-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE CESSÃO SOB FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE APUCARANA, DO IMÓVEL URBANO CONSTITUÍDO POR LOTES DE TERRAS SOB OS Nº A-H-1/2-C, SUBDIVISÃO DO LOTE NºA-H-1/2, DA FAZENDA SANTO ÂNGELO E TRÊS BOCAS, COM ÁREA DE 10.986,78 M2 E ACESSÓRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, CRECHE DO IDOSO E CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) MORADIAS PARA IDOSOS, CONFORME PROCESSO Nº05056.000058/2001-11, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2006 |
2006-02-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº22/05-SPM/PR QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2006 |
2006-02-26 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE CESSÃO, SOB FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE APUCARANA, DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR DATAS DE TERRAS SOB OS NºS1, 14 E 15 DA QUADRA 22-B, SITUADO NO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº05056.000057/2001-76, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVENIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR PARA COOPERAÇÃO MUTUA, VOLTADA AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDO O CONTRATO DE REPASSE 01850022/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO DESENVOLVIDO URBANO DE MUNICIPIO DE PEQUENO PORTE, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE CESSAO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVENIO 22/05-SPM-PR QUE CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICIPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMILIA, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE CESSAO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICIPIO DE APUCARANA, O IMOVEL MENCIONADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI 85/02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|