br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2006 2006-03-06 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E COLOCAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ROLÂNDIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA CAMBÉ, EM FRENTE À CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO. 0 no document
materia 76/2006 2006-03-06 Indicação SUGERE A EXECUÇÃO DE CASACALHAMENTO, NIVELAMENTO E CAIXAS DE CONSTRUÇÃO DE ÁGUA, NA ESTRADA DO XAXIM, EN TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 77/2006 2006-03-06 Indicação SUGERE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA GUAPURUVU, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA FLAMBOYANT, NO NÚCLEO AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 78/2006 2006-03-06 Indicação SUGERE ROÇAGEM NO PARQUE JABOTI, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL. 0 no document
materia 79/2006 2006-03-06 Indicação SUGERE EXECUTAR A CORREÇÃO DE ELEVAÇÕES NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE JABOTI. 0 no document
materia 80/2006 2006-03-06 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RENE CAMARGO DE AZAMBUJA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS RUAS ÍTALO ADO FONTANINI E MIGUEL CLÁUDIO MORENO, NO JARDIM SÃO PEDRO. 0 no document
materia 31/2006 2006-03-02 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃOI DA TERCEIRA IDADE DE APUCARANA - VIVER MAIS, COMO ESPECIFICA 1 not_a_document
materia 33/2006 2006-03-02 Projeto de Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA COM 2.238,48 M2, QUADRA 37, SITUADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "JOÃO PAULO I", DESTINADA A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 3 E FAZENDO NOVA NOMENCLATURA, CONFRONTAÇÕES E DISTÃNCIAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2006 2006-03-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JOSE REZENDE PELOS 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL. 0 no document
materia 6/2006 2006-03-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM FRENTE A SPORT CENTER E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 0 no document
materia 61/2006 2006-03-01 Indicação INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA AV. MINAS GERAIS, SENDO UM EM FRENTE À GARAGEM DA VIAÇÃO GARCIA E OUTRO DEFRONTE A DISTRIBUIDORA DE GÁS SIMA GÁS. 0 no document
materia 62/2006 2006-03-01 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PONTA GROSSA CRUZAMENTO COM A RUA CLÓVIS DA FONSECA. 0 no document
materia 63/2006 2006-03-01 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. MINAS GERAIS, PROXIMO AO POSTO VILA NOVA. 0 no document
materia 64/2006 2006-03-01 Indicação SUGERE QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM FRENTE A SPORT CENTER E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 0 no document
norma 7/2006 2006-03-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 171/05 DE 20/12/05, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TRANSVITOR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2006 2006-03-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI Nº 111/04 DE 08/12/04, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA OREGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/2006 2006-03-01 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SÃO BENEDITO (DIACONIA EMANUEL), DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA M A A ALMEIDA COMÉRCIO E PLASTIFICAÇÃO DE CABOS DE VASSOURAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/2006 2006-03-01 Lei CRIA O EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2006 2006-03-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A SANEPAR A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE PARTE DO LOTE PMA 1 DA PLANTA DO PARQUE RESIDENCIAL MILANI PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 62/2006 2006-02-28 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ROBERTO BACKMANN, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
norma 1/2006 2006-02-26 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ PARA COOPERAÇÃO MÚTUA, VOLTADA ÀS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-26 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº01850022/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2006 2006-02-26 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2006 2006-02-26 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE CESSÃO SOB FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE APUCARANA, DO IMÓVEL URBANO CONSTITUÍDO POR LOTES DE TERRAS SOB OS Nº A-H-1/2-C, SUBDIVISÃO DO LOTE NºA-H-1/2, DA FAZENDA SANTO ÂNGELO E TRÊS BOCAS, COM ÁREA DE 10.986,78 M2 E ACESSÓRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, CRECHE DO IDOSO E CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) MORADIAS PARA IDOSOS, CONFORME PROCESSO Nº05056.000058/2001-11, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2006 2006-02-26 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº22/05-SPM/PR QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/2006 2006-02-26 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE CESSÃO, SOB FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE APUCARANA, DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR DATAS DE TERRAS SOB OS NºS1, 14 E 15 DA QUADRA 22-B, SITUADO NO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº05056.000057/2001-76, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-21 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR PARA COOPERAÇÃO MUTUA, VOLTADA AS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 2/2006 2006-02-21 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDO O CONTRATO DE REPASSE 01850022/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO DESENVOLVIDO URBANO DE MUNICIPIO DE PEQUENO PORTE, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 4/2006 2006-02-21 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE CESSAO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 5/2006 2006-02-21 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO 22/05-SPM-PR QUE CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICIPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMILIA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 6/2006 2006-02-21 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE CESSAO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA QUE CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICIPIO DE APUCARANA, O IMOVEL MENCIONADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE. 0 no document
materia 22/2006 2006-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 23/2006 2006-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 26/2006 2006-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 27/2006 2006-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2006 2006-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 29/2006 2006-02-21 Projeto de Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI 85/02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document