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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2006 2006-02-20 Indicação SUGERE RONDA OSTENSIVA NO JARDIM DIAMANTINA, NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA CRISTO REI, ESCOLA SÃO BARTOLOMEU E PRAÇA ANTONIO FERREIRA MARTINS. 0 no document
materia 54/2006 2006-02-20 Indicação SUGERE RONDA OSTENSIVA NOS NÚCLEOS: SANCHES DOS SANTOS, PAZ E BEM, DJALMA MENDES DE OLIVEIRA E PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. 0 no document
materia 55/2006 2006-02-20 Indicação SUGERE QUE A VAL QUE ESTABELEÇA NOVA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE PELA AV. ZILDA SEIXA DO AMARAL, ATENDA OS NÚCLEOS SANCHES DOS SANTOS, PAZ E BEM,DJALMA MENDES DE OLIVEIRA E PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. 0 no document
materia 56/2006 2006-02-20 Indicação SUGERE A VAL QUE FAÇA ADEQUAÇÃO DE OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS NÚCLEOS SANCHES DOS SANTOS, PAZ E BEM, DJALMA MENDES DE OLIVEIRA E PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (RESIDÊNCIAS), VIA DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 57/2006 2006-02-20 Indicação SUGERE A VAL PROPORCIONAR NOS LOCAIS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS, PONTOS DE ESPERA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E BANCOS. 0 no document
materia 58/2006 2006-02-20 Indicação SUGERE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR DILIGÊNCIA JUNTO À POPULAÇÃO ATENDIDA PELO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO DOM ROMEU ALBERTI, A FIM DE AVERIGUAR TRATAMENTO HOSTIL COM OS CIDADÃOS. 0 no document
materia 59/2006 2006-02-20 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS DAS RUAS BANDEIRANTES E JARBAS DE PAULA LIMA. 0 no document
materia 60/2006 2006-02-20 Indicação RECUPERAÇÃO, JOGAR PIÇARRAS E CONSTRUIR CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DA GRANJA DO KINITI, PRÓXIMO AO 30ºBIMTZ. 0 no document
materia 20/2006 2006-02-17 Projeto de Lei CRIA O EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 21/2006 2006-02-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2006 2006-02-16 Indicação SUGERE PAVIMENTAÇÃO DAS VIA DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES 0 no document
materia 2/2006 2006-02-16 Indicação SUGERE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DOS JARDINS PARANÁ E PARAÍSO. 0 no document
materia 3/2006 2006-02-16 Indicação RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 4/2006 2006-02-16 Indicação RECUPERAR E CASCALHAR A ESTRADA DO XAXIM (EM TODA SUA EXTENSÃO). 0 no document
materia 5/2006 2006-02-16 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NS RUA PADRE JOSÉ CANALE, LOCALIZADA NA VILA GARI. 0 no document
materia 6/2006 2006-02-16 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA OURO BRANCO. 0 no document
materia 7/2006 2006-02-16 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PIO X. 0 no document
materia 8/2006 2006-02-16 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS. 0 no document
materia 9/2006 2006-02-16 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA HUMBERTO CONTATO. 0 no document
materia 10/2006 2006-02-16 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO DOMINGUES ALVES. 0 no document
materia 11/2006 2006-02-16 Indicação SUGERE MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 19/2006 2006-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 16/2006 2006-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2006 2006-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 18/2006 2006-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13/2006 2006-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA M A A ALMEIDA COMÉRCIO E PLASTIFICAÇÃO DE CABOS DE VASSOURAS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2006 2006-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2006 2006-02-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 10/2006 2006-02-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2006 2006-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SÃO BENEDITO (DIACONIA EMANUEL), DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 9/2006 2006-02-06 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI Nº 111/04 DE 08/12/04, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA OREGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 1/2006 2006-01-30 Lei AUTORIZA A EMPRESA D A A M – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 064/03 DE 28/07/2003, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-30 Lei CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS NOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-30 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 54/04, DE 21/06/04, QUE CONCEDE INCENTIVOS DISCAIS A EMPRESA COMÉRCIO DE SORVETRES APUCARANA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2006 2006-01-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ARTIGO 2 DA LEI 52/97 DE 3.7.97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2006 2006-01-30 Lei TRANSFORMA EM PRAÇA O CALÇADÃO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA RUI BARBOSA E RUA CLOTARIO PORTUGAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 44/93 DE 13.5.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2006 2006-01-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2006 2006-01-26 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 54/04, DE 21/06/04, QUE CONCEDE INCENTIVOS DISCAIS A EMPRESA COMÉRCIO DE SORVETRES APUCARANA LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 8/2006 2006-01-26 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 171/05 DE 20/12/05, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TRANSVITOR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 6/2006 2006-01-23 Projeto de Lei TRANSFORMA EM PRAÇA O CALÇADÃO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA RUI BARBOSA E RUA CLOTARIO PORTUGAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 44/93 DE 13.5.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2006 2006-01-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2006 2006-01-23 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2006 2006-01-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ARTIGO 2 DA LEI 52/97 DE 3.7.97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 3/2007 2006-01-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2006 2006-01-05 Projeto de Lei CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS NOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 1/2006 2006-01-04 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA DAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 64/03, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 122/2005 2005-12-30 Lei NUMERO NAO UTILIZADO 1 extracted
norma 16/2005 2005-12-23 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO – SDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/2005 2005-12-23 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE APUCARANA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO RENASCER, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS “CASAS DE APOIO” A PACIENTES PORTADORES DO HIV OU DOENTES DE AIDS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 183/2005 2005-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted