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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2005 2005-12-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA TRANSVITOR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/2002, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 21/2005 2005-12-06 Moção MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA CIDADE DE APUCARANA SR. MAURICIO MAZUR 0 no document
materia 158/2005 2005-12-06 Requerimento REQUER URGENCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO 21/05, CONFORME DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS. 0 no document
materia 222/2005 2005-12-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA INSTITUCIONAL, FORMANDO A QUADRA Nº 3, COM ÁREA DE 2.418,34 M2 SITUADA NA PLANTA DO DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 215/2005 2005-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO ONEROSA DO CENTRO DE VELOCIDADE OSVALDO LEPRE, DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 217/2005 2005-12-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 218/2005 2005-12-05 Projeto de Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICIPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 832/2005 2005-12-05 Indicação COBERTURA NO PONTO DE ONIBUS EXISTENTE A MARGEM DA BR-376 - RODOVIA DO CAFE, PROXIMO A ESTRADA DE ACESSO PARA O DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS. 0 no document
materia 833/2005 2005-12-05 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA TOPÁZIO, MARGEANDO O MURO DO COUNTRY CLUB APUCARANA 0 no document
materia 834/2005 2005-12-05 Indicação RECUPERAÇÃO TOTAL (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO) NA AVENIDA JABOTI. 0 no document
materia 835/2005 2005-12-05 Indicação RECUPERAR O JOGAR LAMA ASFALTICA NA RUA PIRAI NA VILA BRASIL. 0 no document
materia 836/2005 2005-12-05 Indicação RECUPERAÇÃO (RECAPEAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA APUCARANA A RIO BOM 0 no document
materia 837/2005 2005-12-05 Indicação MELHORAR ADEQUAR A RUA PONTA GROSSA (LADO DIREITO), TRECHO ENTRE AS RUAS RENE CAMARGO E CLOVIS DA FONSECA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 838/2005 2005-12-05 Indicação CASCALHAMENTO NA RUA SAO FELIPE, NO NUCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES 0 no document
materia 839/2005 2005-12-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE 2 PONTOS DE CIRCULAR NA RUA SAO FELIPE, NO NUCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES. 0 no document
materia 840/2005 2005-12-05 Indicação LIMPEZA E ROÇAGEM COM URGENCIA NO PARQUE DA RAPOSA 0 no document
materia 841/2005 2005-12-05 Indicação LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTAVEL COM AS BARRACAS DO PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 842/2005 2005-12-05 Indicação PASSAR A MAQUINA NIVELADORA E CASCALHAR AS RUAS DO JARDIM COLONIAL 0 no document
norma 152/2005 2005-12-05 Lei INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA A SER OUTORGADO A PESSOAS E OU ORGANIZAÇÕES QUE TRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AOS DEFICIENTES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 153/2005 2005-12-05 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 154/2005 2005-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIA. DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/2005 2005-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO A CIA. DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO, REVOGA A LEI 104/05 DE 25/11/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2005 2005-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ROZEVANIL - BONÉS - ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2005 2005-12-05 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 68/97, DE 15/08/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2005 2005-12-05 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 91/1998 2005-12-02 Lei Denomina de Rua Carlos Nazato as Ruas "4, 5 e 6" do Jardim Marissol II e Rua ''M'' do Jardim Marissol, como especifica. 1 extracted
norma 92/1998 2005-12-02 Lei DENOMINA DE AVENIDA HIGINO SACCHELLI A RUA "1" DO JARDIM MARISSOL II, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 141/2005 2005-12-01 Lei PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 142/2005 2005-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 143/2005 2005-12-01 Lei INSTITUI O PREMIO PROFISSIONAL DE JORNALISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 144/2005 2005-12-01 Lei REGULA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/2005 2005-12-01 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DICIPLINAR DOS ATLETAS QUE PARTICIPAM DA PRÁTICA ESPORTIVA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 146/2005 2005-12-01 Lei COM A FINALIDADE DE REPRIMIR A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTABELECE NORMAS COMO SEGUE. 1 extracted
norma 147/2005 2005-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOIS, PANDORGAS OU SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 148/2005 2005-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2005 2005-12-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DO VALE DO IVAÍ - ACAVI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 150/2005 2005-12-01 Lei CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA GRIPE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 151/2005 2005-12-01 Lei CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOLIDÁRIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 214/2005 2005-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA VAR-GAS COMERCIO DE GAS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25.3.02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 157/2005 2005-11-29 Requerimento SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO EXECUTADAS NOS ANOS DE 2004 E 2005 NO MUNICPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 211/2005 2005-11-29 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA SANTO PADRE PIO, E REVOGA A LEI 137/05, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 213/2005 2005-11-29 Projeto de Lei DISPÕE DE NORMAS PARA CONCESSÃO DO PASSE DE ESTUDANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 209/2005 2005-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS HARSHE LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 108/00 DE 30/11/2000, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 210/2005 2005-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIA. DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 212/2005 2005-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A OUTORGAR CONCESSÃO A CIA. DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO, REVOGA A LEI 104/05 DE 25/11/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 823/2005 2005-11-28 Indicação ABERTURA DA RUA IBATE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CARLOS CAVALCANTI E CATANDUVA, PRÓXIMO AO ANTIGO JUSTIÇÃO, NO JD PONTA GROSSA. 0 no document
materia 824/2005 2005-11-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AS LOJAS G DARIO, NO PRÉDIO DO ANTIGO BANESTADO, NA PRAÇA RUI BARBOSA. 0 no document
materia 826/2005 2005-11-28 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NA VILA SÃO JOSÉ BASSA. 0 no document
materia 827/2005 2005-11-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS PUBLICAS DO JARDIM AMÉRICA 0 no document
materia 828/2005 2005-11-28 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFONICO, DO TIPO ORELHÃO, AO LADO DA IGREJA NO RIO DO CERNE. 0 no document