| norma |
184/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI 087/01, DE 21/12/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
185/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
186/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 33, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, ALTERADA PELA LEI 159/03, DE 26/12/03, INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, O ISS "ON LINE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
187/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 77, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
188/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 29/02 DE 15/05/2002, QUE DISPÕE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
189/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A", ITEM 59, DO ARTIGO 6º, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
190/2005 |
2005-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
178/2005 |
2005-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES ELETRONICAS CONHECIDAS COMO LAN HOUSES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
179/2005 |
2005-12-21 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA A INDUSTRIA TEXTIL APUCAQRANA LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
180/2005 |
2005-12-21 |
Lei |
CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
181/2005 |
2005-12-21 |
Lei |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO, DO AGRONOMO E DO ARQUITETO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| norma |
182/2005 |
2005-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2005 |
2005-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
19/2005 |
2005-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE APUCARANA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO RENASCER, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CASAS DE APOIO A PACIENTES PORTADORES DE HIV OU DOENTES DE AIDS |
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no document
|
| norma |
162/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
CRIA A MARATONA DE MATEMATICA E O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
163/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
REVOGA A LEI 16/04 DE 29/03/2004, QUE AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA A REPASSAR RECURSOS AOS TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
164/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS HARSHE LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 108/00 DE 30/11/2000, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
165/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA SANTO PADRE PIO, E REVOGA A LEI 137/05, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
166/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE RESPEITE O IDOSO, POIS FUI O QUE TU ÉS E TU SERÁS COMO EU SOU, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
167/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO TRINAMENTO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS NA ESCOLA DA OPORTUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
169/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA VAR-GAS COMERCIO DE GAS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25.3.02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
170/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO ONEROSA DO CENTRO DE VELOCIDADE OSVALDO LEPRE, DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
171/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA TRANSVITOR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/2002, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
172/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA, DE ADMINISTRAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
173/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, DA EXPLORAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE, DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
174/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
175/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA INSTITUCIONAL, FORMANDO A QUADRA Nº 3, COM ÁREA DE 2.418,34 M2 SITUADA NA PLANTA DO DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
176/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
177/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CONTRATAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
231/2005 |
2005-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 29/02 DE 15/05/2002, QUE DISPÕE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
233/2005 |
2005-12-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
|
| norma |
160/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS – CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
161/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
DENOMINA DE JOSE DE GODOY, O MINI POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO JARDIM CATUAI, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
159/2005 |
2005-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ARMARINHOS CIDADE ALTA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
224/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CONTRATAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
|
| materia |
225/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
226/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
227/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI 087/01, DE 21/12/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
228/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
229/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 33, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, ALTERADA PELA LEI 159/03, DE 26/12/03, INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, O ISS "ON LINE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
230/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 77, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
232/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A", ITEM 59, DO ARTIGO 6º, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
223/2005 |
2005-12-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3/2005 |
2005-12-12 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 146/05 DO PROJETO DE LEI 191/05, DE AUTORIA DOS VEREADORES SERGIO LUIS BOLONHEZI E GILBERTO CORDEIRO DE LIMA, QUE DISPOE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICIPIO. |
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| materia |
4/2005 |
2005-12-12 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO 145?05 DO PROJETO DE LEI 188/05, DE AUTORIA DOS VEREADORES SERGIO LUIS BOLONHEZI E SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR A PROCEDEREM MEDIÇÕES DE IRRADIAÇÕES DE MICRO ONDAS EM SUAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASES. |
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no document
|
| materia |
5/2005 |
2005-12-12 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 151/05 DO PROJETO DE LEI 75/05, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO LUIS BOLONHEZI, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSITO, O ESTACIONAMENTO E A PUBLICIDADE NOS PASSEIOS DO ANEL CENTRAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
219/2005 |
2005-12-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA, DE ADMINISTRAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
221/2005 |
2005-12-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
220/2005 |
2005-12-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, DA EXPLORAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE, DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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