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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 184/2005 2005-12-23 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI 087/01, DE 21/12/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2005 2005-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2005 2005-12-23 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 33, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, ALTERADA PELA LEI 159/03, DE 26/12/03, INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, O ISS "ON LINE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2005 2005-12-23 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 77, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2005 2005-12-23 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 29/02 DE 15/05/2002, QUE DISPÕE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2005 2005-12-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A", ITEM 59, DO ARTIGO 6º, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2005 2005-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 178/2005 2005-12-21 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES ELETRONICAS CONHECIDAS COMO LAN HOUSES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2005 2005-12-21 Lei CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA A INDUSTRIA TEXTIL APUCAQRANA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 180/2005 2005-12-21 Lei CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 181/2005 2005-12-21 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO, DO AGRONOMO E DO ARQUITETO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 182/2005 2005-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2005 2005-12-20 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 19/2005 2005-12-20 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE APUCARANA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO RENASCER, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CASAS DE APOIO A PACIENTES PORTADORES DE HIV OU DOENTES DE AIDS 0 no document
norma 162/2005 2005-12-20 Lei CRIA A MARATONA DE MATEMATICA E O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 163/2005 2005-12-20 Lei REVOGA A LEI 16/04 DE 29/03/2004, QUE AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA A REPASSAR RECURSOS AOS TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA A EMPRESA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS HARSHE LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 108/00 DE 30/11/2000, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 165/2005 2005-12-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA SANTO PADRE PIO, E REVOGA A LEI 137/05, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 166/2005 2005-12-20 Lei DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE RESPEITE O IDOSO, POIS FUI O QUE TU ÉS E TU SERÁS COMO EU SOU, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 167/2005 2005-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO TRINAMENTO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS NA ESCOLA DA OPORTUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2005 2005-12-20 Lei CRIA A SEMANA MUNICIPAL DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA VAR-GAS COMERCIO DE GAS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25.3.02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 170/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO ONEROSA DO CENTRO DE VELOCIDADE OSVALDO LEPRE, DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA TRANSVITOR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/2002, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA, DE ADMINISTRAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, DA EXPLORAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE, DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA INSTITUCIONAL, FORMANDO A QUADRA Nº 3, COM ÁREA DE 2.418,34 M2 SITUADA NA PLANTA DO DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2005 2005-12-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2005 2005-12-20 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CONTRATAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 231/2005 2005-12-19 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 29/02 DE 15/05/2002, QUE DISPÕE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 233/2005 2005-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 160/2005 2005-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS – CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2005 2005-12-19 Lei DENOMINA DE JOSE DE GODOY, O MINI POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO JARDIM CATUAI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 159/2005 2005-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ARMARINHOS CIDADE ALTA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 224/2005 2005-12-14 Projeto de Lei ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CONTRATAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 225/2005 2005-12-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 226/2005 2005-12-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 227/2005 2005-12-14 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI 087/01, DE 21/12/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 228/2005 2005-12-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 229/2005 2005-12-14 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 33, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, ALTERADA PELA LEI 159/03, DE 26/12/03, INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, O ISS "ON LINE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 230/2005 2005-12-14 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 77, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 232/2005 2005-12-14 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A", ITEM 59, DO ARTIGO 6º, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 223/2005 2005-12-13 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2005 2005-12-12 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 146/05 DO PROJETO DE LEI 191/05, DE AUTORIA DOS VEREADORES SERGIO LUIS BOLONHEZI E GILBERTO CORDEIRO DE LIMA, QUE DISPOE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICIPIO. 0 no document
materia 4/2005 2005-12-12 Veto VETO TOTAL AO AUTOGRAFO 145?05 DO PROJETO DE LEI 188/05, DE AUTORIA DOS VEREADORES SERGIO LUIS BOLONHEZI E SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR A PROCEDEREM MEDIÇÕES DE IRRADIAÇÕES DE MICRO ONDAS EM SUAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASES. 0 no document
materia 5/2005 2005-12-12 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 151/05 DO PROJETO DE LEI 75/05, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO LUIS BOLONHEZI, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSITO, O ESTACIONAMENTO E A PUBLICIDADE NOS PASSEIOS DO ANEL CENTRAL, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 219/2005 2005-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA, DE ADMINISTRAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 221/2005 2005-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 220/2005 2005-12-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, DA EXPLORAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE, DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document