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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 829/2005 2005-11-28 Indicação CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA REIS A SANTA LUZIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA REIS E VILA RURAL. 0 no document
materia 830/2005 2005-11-28 Indicação MELHORIAS EM GERAL NA PRAÇA DA VILA REIS 0 no document
materia 831/2005 2005-11-28 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFONICO, DO TIPO ORELHÃO, NA RUA ALDO MARCACHINI, 50 EM FRENTE AO BAR DO PAULO, NO PQ BELA VISTA. 0 no document
norma 137/2005 2005-11-25 Lei DENOMINA DE SANTO PADRE PIO, ESTRADA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 138/2005 2005-11-25 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA A PROFESSORA ROSEANA CILIÃO SACHELLI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 139/2005 2005-11-25 Lei DENOMINA DE VERGILIO FORNACIARI, A ESTRADA VELHA DO PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 140/2005 2005-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. EM R$ 95.208.000,00 (NOVETA E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL REAIS) 1 extracted
norma 99/2005 2005-11-24 Lei REGULA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2005 2005-11-22 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS 152, 153 E 154/05 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/11/05 0 no document
materia 150/2005 2005-11-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO, ACERCA DA PROIBIÇÃO DOS ENSAIOS DA BANDA MUNICIPAL NO CINE TEATRO. 0 no document
materia 152/2005 2005-11-21 Requerimento PEDIDO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE FAZER UMA NOVA DOAÇÃO DA RUA ANGELO PORTINARI A INDUSTRIA TEXTIL 0 no document
materia 153/2005 2005-11-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO A RUA ANGELO PORTINARI À INDUSTRIA TEXTIL, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA EMILIO GOMES, ENTRE AS RUAS FRANKO E NOVA UCRANIA 0 no document
materia 154/2005 2005-11-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA TEXTIL SOBRE O INTERESSE NA DOAÇÃO DA RUA ANGELO PORTINARI 0 no document
materia 156/2005 2005-11-21 Requerimento SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 29 DE NOVEMBRO PARA O SENHOR CARLOS ROBERTO FIGUEREDO, QUE ABORDARA SONRE O DIA DA CONSIENCIA NEGRA. 0 no document
materia 206/2005 2005-11-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS COM BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 207/2005 2005-11-21 Projeto de Lei REVOGA A LEI 16/04 DE 29/03/2004, QUE AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA A REPASSAR RECURSOS AOS TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 816/2005 2005-11-21 Indicação REFORMA NAS CALÇADAS QUE CIRCUNDAM OI COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO. 0 no document
materia 817/2005 2005-11-21 Indicação COLOCAR PLACA INDICANDO O NOME APUCARANA NO ACESSO A RUA SUSSUMO SHIMURA, CONTORNO SUL 0 no document
materia 818/2005 2005-11-21 Indicação ABERTURA DO TRECHO DA RUA EMILIO GOMES, ENTRE AS RUAS FRANKO COM A NOVA OCRANIA, E MANDAR UM PROJETO DE LEI FAZENDO NOVA DOAÇÃO DO TRECHO DA RUA ANGELO PORTINARI, ENTRE AS RUAS FRANKO E NOVA UCRANIA, PARA A INDUSTRIA TEXTIL 0 no document
materia 819/2005 2005-11-21 Indicação DESPONIBILIZAR O CINE TEATRO PARA OS ENSAIOS DA BANDA MUNICIPAL 0 no document
materia 820/2005 2005-11-21 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, NA RUA RAFAEL SORPILE, EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA CRISTO REINA, NA CHACRINHA. 0 no document
materia 821/2005 2005-11-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RAFAEL SORPILE, EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA CRISTO REINA, CHACRINHA. 0 no document
materia 822/2005 2005-11-21 Indicação LIMPEZA NOS TERRENOS DA RUA RAFAEL SORPILE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGELICA CRISTO REINA, NA CHACRINHA 0 no document
norma 136/2005 2005-11-21 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009. 1 not_a_document
materia 320/2006 2005-11-20 Indicação LIGAÇÃO DO SUPERPOSTE EXISTENTE AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO, PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DO ROCIO. 0 no document
materia 149/2005 2005-11-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O § 3º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
materia 204/2005 2005-11-18 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 69 E 70 DA LEI MUNICIPAL 90/94 DE 27.12.94 (CODIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 205/2005 2005-11-18 Projeto de Lei DENOMINA DE JOSE DE GODOY, O MINI POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO JARDIM CATUAI, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 20/2005 2005-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO DO PELOTÃO DE TRÂNSITO DO 10 BATALHÃO DE APUCARANA SR. ALEXANDRE MONTINI GARCIA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 0 no document
materia 203/2005 2005-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ARMARINHOS CIDADE ALTA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 130/2005 2005-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA J. DE PAULA E FREITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2005 2005-11-16 Lei DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 132/2005 2005-11-16 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO PROFESSOR JOSE ALFREDO LIEVORE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 133/2005 2005-11-16 Lei INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 134/2005 2005-11-16 Lei INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 135/2005 2005-11-16 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIASL DE PESSOAS DOADORAS DE ÓRGÃOS NOS SERVIÇOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 127/2005 2005-11-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
materia 202/2005 2005-11-11 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 68/97, DE 15/08/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 128/2005 2005-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMONIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO DOADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS TIBAGI E TAROBA E REVOGA A LEI 28/2001 DE 28.06.2001, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2005 2005-11-10 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
materia 189/2005 2005-11-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA ROZEVANIL - BONÉS - ME, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 146/2005 2005-11-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS BIBLIAS. 0 no document
materia 147/2005 2005-11-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LIGANDO O NUCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO AO NUCLEO AFONSO CAMARGO. 0 no document
materia 148/2005 2005-11-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 186/2005 2005-11-07 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA A INDUSTRIA TEXTIL APUCAQRANA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 187/2005 2005-11-07 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 188/2005 2005-11-07 Projeto de Lei OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR A PROCEDEREM MEDIÇÕES DE IRRADIAÇÕES DE MICRO ONDAS EM SUAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASES, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 190/2005 2005-11-07 Projeto de Lei SUSPENDE A ATIVIDADE DE ESTABELECIMENTO POR TRINTA DIAS QUANDO OCORRER A PRATICA OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ILEGAIS EM SUAS DEPENDENCIAS. 1 not_a_document
materia 191/2005 2005-11-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 192/2005 2005-11-07 Projeto de Lei INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL O PRÊMIO DE EFICIENCIA A SER OUTORGADO A PESSOAS E OU ORGANIZAÇÕES QUE TRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AOS DEFICIENTES, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document