br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2026 2026-01-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Costa e Silva, próximo ao numeral 635, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 152/2026 2026-01-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e roçada na área localizada nos fundos do Colégio Estadual Cívico-Militar Santos Dumont, na Rua Padre Donizetti. 1 extracted
materia 153/2026 2026-01-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de limpeza e manutenção na boca de lobo localizada na Rua Maria Luiza Saraiva, próximo à numeração 156, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 154/2026 2026-01-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de semáforos para pedestres junto ao conjunto semafórico existente na Avenida Tito Muffato, nos cruzamentos com a rua Tupiniquins e com a rua Bororós, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 155/2026 2026-01-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um parquinho infantil na rua Gramado esquina com Flamboyant, Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 142/2026 2026-01-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando manutenção com cascalho no primeiro quilometro da estrada rural ''Varguinha", na Gleba 0026 saindo da estrada Centenário em direção a comunidade Cachoeira Alta. 1 extracted
materia 143/2026 2026-01-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca dos equipamentos de iluminação pública de vapor de sódio por lâmpada de LED, na Rua Primavera, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 144/2026 2026-01-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED da rua Sargento Jaime Pantaleão de Morães, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 145/2026 2026-01-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a substituição das placas provisórias por placas de maior dimensão no Terminal Rodoviário Doutora Helenise P. Tolentino, localizado na Av. Assunção, 1757, bairro Centro. 1 extracted
materia 146/2026 2026-01-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando providencias quanto a drenagem da via, localizado na Rua Emílio Bautitz, 109, bairro Universitário. 1 extracted
materia 147/2026 2026-01-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um playground próximo ao CMEI Ema Margarida Maia, localizado na Rua Três Amigos, nº 420, bairro Universitário. 1 extracted
materia 148/2026 2026-01-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para o alargamento Rua Washington Luiz no trecho compreendido das Ruas Souza Naves com a Rua General Osório, Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 131/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Jorge Lacerda nº 1350, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 132/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Padre Anchieta nº 1602, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 133/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que .seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Padre Anchieta nº 1578, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 134/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Fernando Costa nº 134, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 135/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Fernando Costa nº 89, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 136/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Presidente Castelo Branco nº 133, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 137/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Presidente Castelo Branco nº 90, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 138/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Presidente Castelo Branco nº 224, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 139/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Presidente Castelo Branco nº 404, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 140/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Serra da Esperança nº 1465, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 141/2026 2026-01-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Rua Tomaz Edison, próximo ao número 801, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 110/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando a roçada ao entorno do Cmei Infância Feliz, localizado na Rua Mario Katuo Kato nº 431, bairro Jardim Presidente. 1 extracted
materia 111/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando ampliação de vaga de entrevistador social para o Cadastro Único - CRAS Ceu, localizado na rua Caiçaras, nº 401, bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 112/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a implantação de mais uma Equipe de Atendimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Unidade de Saúde da Família Tio Zaca, localizada na rua Cássia, nº 840, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 113/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação de Reperfilamento Asfáltico na rua Aloisio de Azevedo no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e rua Casemiro de Abreu, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 114/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de semáforos para pedestres junto ao conjunto semafórico existente na Avenida Tito Muffato, nos cruzamentos com a rua Tupiniquins e com a rua Bororós, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 115/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação de Reperfilamento Asfáltico na rua Joel Samways no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e rua Casemiro de Abreu, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 116/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, Solicitando troca de lâmpadas e Revisão Elétrica do Super Poste que fica dentro do espaço da ATI - Academia da Terceira Idade, na Rua Tupinambás em Frente ao Numeral 1349, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 117/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Vicente Machado nº 897, no bairro Centro. 1 extracted
materia 118/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para viabilizar a implantação de estacionamento nos terrenos pertencente ao Município, localizados na Quadra 66, Lote 03 e Lote SB, situados na Rua das Torres, entre a Avenida Curió e a Avenida Uirapuru, nas proximidades do CMEI Darci Ângela Borges e da Capela Mortuária, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 119/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando a instalação de uma boca-de-lobo para a captação de águas pluviais nas proximidades do número predial 757, localizado na Rua Curitiba no bairro Neva. 1 extracted
materia 120/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania­ TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na rua Guilherme Piovesan em frente ao numeral 846, bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 121/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e roçada no entorno do Condomínio do Idoso, localizado na Rua Roberto Paiva, esquina com a Rua Ônix, no Loteamento Siena. 1 extracted
materia 122/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Diamante, localizada no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 123/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização da troca de lâmpada na rua Fernando Jankoski da Silva, em frente ao numeral 645, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 124/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando providências necessárias para a troca das lâmpadas do playground e da Academia da Terceira Idade (ATI), localizados na Rua Tupinambás, nº 1400, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 125/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e roçada do Ecopark Oeste. 1 extracted
materia 126/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a providências necessárias para a troca da lâmpada do super poste localizado na Rua Tupinambás, nº 1400, no pátio do Ecoponto Santa Cruz. 1 extracted
materia 127/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Aparecida do Norte, próximo ao numeral 1453, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 128/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal competente, que encaminhe Projeto de Lei a deliberação desta Casa de Leis, prevendo a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aplicáveis ao quadro de servidores públicos do Município, em razão do período em que foi decretado estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 129/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que efetue a revitalização da sinalização viária no entorno da escola, localizada na rua Sérgio Djalma de Holanda, esquina com a rua Souza Naves, bem como em todo o seu entorno. 1 extracted
materia 130/2026 2026-01-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a roçada e limpeza do terreno do município, localizado na Rua Cabo Pedro Maria Netto, nº 445, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 105/2026 2026-01-21 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para instalação de um redutor de velocidade, preferencialmente tipo quebra-molas na Rua Emílio Bautitz, nas proximidades do número predial 139, no Bairro Universitário. 1 extracted
materia 106/2026 2026-01-21 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de manutenção ou substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Pixinguinha, em frente ao número predial 528, bairro Brasília. 1 extracted
materia 107/2026 2026-01-21 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudos técnicos visando à abertura da Rua Dimas Pires Bastos, no trecho compreendido entre a Rua Treze de Maio e a Rua Rafael Picoli, bairro Canadá. 1 extracted
materia 108/2026 2026-01-21 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer- SEMEL, solicitando a manutenção no alambrado do Parquinho localizado na Rua Tiradentes, nº 1175, bairro Centro. 1 extracted
materia 109/2026 2026-01-21 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a abertura de uma via pública ligando a rua Academia à rua Academia das Veredas, entre o bairro Universitário e Cascavel Velho. 1 extracted
norma 7880/2026 2026-01-21 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar e Hospitalar, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted