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3/2026 |
2026-02-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda n.º 1 e Subemenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 185 de 2025. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2887, de 2023, de autoria dos Deputados Federais Carol Dartora (PT/PR), Elton Welter (PT/PR), que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar ações de enfrentamento à violência doméstica e de promoção dos direitos da mulher, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Mulher. |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 187 de 2025. |
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5/2026 |
2026-02-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 185 de 2025. |
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5/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Comunicação de alteração partidária. Vereador Everton Guimarães/Democrata. |
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6/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Ofício nº 11/2026/GAB Vereador Valdecir Alcantara/PP. Renúncia à condição de membro de Comissão Permanente. |
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31/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU, solicitando informações acerca da quantidade de usuários do sistema público de saúde que utilizam medicação para Diabetes Mellitus Tipo 1. |
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32/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando informações técnicas, administrativas e financeiras, referentes ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Cascavel. |
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33/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca dos estudos técnicos preliminares à abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 para implantação do Binário entre as ruas Manaus e Belém. |
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34/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) solicitando informações sobre os recursos orçamentários destinados ao custeio do transporte coletivo municipal, nos últimos cinco exercícios financeiros. |
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35/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando informações acerca dos estudos técnicos preliminares à abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, para implantação do Binário entre as ruas Manaus e Belém. |
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36/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Procuradoria Geral do Município - PGM, solicitando as seguintes
informações acerca da dívida ativa municipal. |
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37/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Tv Tarobá em reconhecimento pelos seus 47 (quarenta e sete) anos de história. |
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38/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Associação Desportiva e Cultural de Cascavel - (ADECCA) - Cascavel Futsal, em reconhecimento pelos seus 30 (trinta anos) anos de história. |
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39/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal "Preto no Branco", pelos 6 anos de sua fundação. |
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40/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à CATVE em reconhecimento pelos seus 22 (vinte e dois) anos de história. |
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191/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção do playground do Parque Tarquínio, no bairro Parque São Paulo. |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 203, de 2025. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor |
Projeto de Lei nº 201, de 2025. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Subemenda |
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 201, de 2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Emenda |
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 187, de 2025. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Coopavel, em reconhecimento pelos seus 55 (Cinquenta e cinco) nos de história. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Pedreira Trevo, em reconhecimento pelos seus 55 (Cinquenta e cinco) nos de história. |
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26/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações á Excelentíssima Senhora Fátima Meneses Flores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal ao longo de 16 anos de dedicação ao serviço público. |
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27/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
A Comissão de Cultura, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 164, de 2025, que dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias em apresentações artísticas custeadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Cascavel. |
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28/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
A Comissão de Cultura, nos termos que rege o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, em relação as declarações de patrimônio cultural imaterial, no âmbito da discussão do Projeto de Lei nº 188, de 2025, que "Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. |
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29/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
A Comissão de Educação por meio de seu relator, nos temos do art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 50, de 2025, que denomina de "Papa Francisco" o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no distrito de Sede Alvorada. |
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30/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca da execução contratual dos serviços de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
190/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143.,dQ Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de lombada elevada ou redutor de velocidade na Rua Guilherme Piovesan entre as Ruas Jaborá e Rua Nestor Mascarello, Bairro Brazmadeira. |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
A Comissão de indústria e comércio por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 201 de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição do comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas por bares, restaurantes e demais estabelecimentos no Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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174/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Pedro Miranda em frente ao nº 876, no bairro Coqueiral. |
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| materia |
175/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Hyeda Baggio Mayer entre as ruas José Caldart e Luiz Lberali, no bairro Maria Luiza. |
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| materia |
176/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a implantação de uma boca de lobo na rua Aparecida Brame Pinho, em frente ao nº 524, Loteamento Padovani, no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
177/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão do Lago Municipal de Cascavel. |
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| materia |
178/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a duplicação da R. Rio da Paz, trecho compreendido entre a R. Márcia Cristina Galvão Nascimento e a R. Francisco Pinho, bairro Universitário. |
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179/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando campo de futebol na Rua Carlos Dalmolin, nº 53, bairro Canadá. |
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| materia |
180/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando implantação de redutor de velocidade na R. Rio da Paz, no trecho compreendido entre a R. do Aleijadinho e a R. Eliseu Baldi, bairro Nova Cidade. |
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181/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na Av. Corbélia nº 1226, no bairro Periolo. |
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182/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade eletrônico no cruzamento da rua Ipanema com a rua Florencio Galafassi, bairro Periolo. |
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183/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando conserto e manutenção da tampa de boca de lobo na rua das Américas em frente ao nº 328, no bairro Periolo. |
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184/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada queimada na rua Serra do Purunã nº 750, no bairro Morumbi. |
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| materia |
185/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, Solicitando melhorias nas ruas: Lagoa dos Patos, Lagoa da Conceição, Lagoa Mundau, Lagoa Camacho, Lagoa Mangaba, Lagoa Camarim, Lagoa Grande, Lagoa Araucaria, Lagoa Saquarema, Lagoa Maricó, Lagoa Marapende, Lagoa Ibirapuera, no loteamento Lago Azul, bairro Morumbi. |
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| materia |
186/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a pintura e revitalização da faixa de pedestres apagada na Rua Natal com a Rua Francisco Bartinik, Bairro Parque Verde. |
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| materia |
187/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de lombada elevada ou redutor de velocidade na Rua Rio da Paz, em frente ao numeral 2462, Bairro Santa Felicidade. |
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