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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2026 2026-02-03 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda n.º 1 e Subemenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 185 de 2025. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-03 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2887, de 2023, de autoria dos Deputados Federais Carol Dartora (PT/PR), Elton Welter (PT/PR), que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar ações de enfrentamento à violência doméstica e de promoção dos direitos da mulher, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-03 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 187 de 2025. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-03 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 185 de 2025. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-03 Ofício Comunicação de alteração partidária. Vereador Everton Guimarães/Democrata. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-03 Ofício Ofício nº 11/2026/GAB Vereador Valdecir Alcantara/PP. Renúncia à condição de membro de Comissão Permanente. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU, solicitando informações acerca da quantidade de usuários do sistema público de saúde que utilizam medicação para Diabetes Mellitus Tipo 1. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando informações técnicas, administrativas e financeiras, referentes ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca dos estudos técnicos preliminares à abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 para implantação do Binário entre as ruas Manaus e Belém. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) solicitando informações sobre os recursos orçamentários destinados ao custeio do transporte coletivo municipal, nos últimos cinco exercícios financeiros. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando informações acerca dos estudos técnicos preliminares à abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, para implantação do Binário entre as ruas Manaus e Belém. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Procuradoria Geral do Município - PGM, solicitando as seguintes informações acerca da dívida ativa municipal. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Tv Tarobá em reconhecimento pelos seus 47 (quarenta e sete) anos de história. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Associação Desportiva e Cultural de Cascavel - (ADECCA) - Cascavel Futsal, em reconhecimento pelos seus 30 (trinta anos) anos de história. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal "Preto no Branco", pelos 6 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à CATVE em reconhecimento pelos seus 22 (vinte e dois) anos de história. 1 extracted
materia 191/2026 2026-02-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção do playground do Parque Tarquínio, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
sessao 2 2026-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 203, de 2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Projeto de Lei nº 201, de 2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Subemenda Subemenda nº 1 à Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 201, de 2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-02 Parecer da Comissão de Cultura Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-02 Emenda Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-02 Emenda Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 187, de 2025. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Coopavel, em reconhecimento pelos seus 55 (Cinquenta e cinco) nos de história. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Pedreira Trevo, em reconhecimento pelos seus 55 (Cinquenta e cinco) nos de história. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-02 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações á Excelentíssima Senhora Fátima Meneses Flores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal ao longo de 16 anos de dedicação ao serviço público. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-02 Requerimento A Comissão de Cultura, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 164, de 2025, que dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias em apresentações artísticas custeadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Cascavel. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-02 Requerimento A Comissão de Cultura, nos termos que rege o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, em relação as declarações de patrimônio cultural imaterial, no âmbito da discussão do Projeto de Lei nº 188, de 2025, que "Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-02 Requerimento A Comissão de Educação por meio de seu relator, nos temos do art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 50, de 2025, que denomina de "Papa Francisco" o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no distrito de Sede Alvorada. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca da execução contratual dos serviços de pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 190/2026 2026-02-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143.,dQ Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de lombada elevada ou redutor de velocidade na Rua Guilherme Piovesan entre as Ruas Jaborá e Rua Nestor Mascarello, Bairro Brazmadeira. 1 extracted
sessao 1 2026-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2026 2026-01-30 Requerimento A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-30 Requerimento A Comissão de indústria e comércio por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 201 de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição do comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas por bares, restaurantes e demais estabelecimentos no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Pedro Miranda em frente ao nº 876, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 175/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Hyeda Baggio Mayer entre as ruas José Caldart e Luiz Lberali, no bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 176/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a implantação de uma boca de lobo na rua Aparecida Brame Pinho, em frente ao nº 524, Loteamento Padovani, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 177/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão do Lago Municipal de Cascavel. 1 extracted
materia 178/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a duplicação da R. Rio da Paz, trecho compreendido entre a R. Márcia Cristina Galvão Nascimento e a R. Francisco Pinho, bairro Universitário. 1 extracted
materia 179/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando campo de futebol na Rua Carlos Dalmolin, nº 53, bairro Canadá. 1 extracted
materia 180/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando implantação de redutor de velocidade na R. Rio da Paz, no trecho compreendido entre a R. do Aleijadinho e a R. Eliseu Baldi, bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 181/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na Av. Corbélia nº 1226, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 182/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade eletrônico no cruzamento da rua Ipanema com a rua Florencio Galafassi, bairro Periolo. 1 extracted
materia 183/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando conserto e manutenção da tampa de boca de lobo na rua das Américas em frente ao nº 328, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 184/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada queimada na rua Serra do Purunã nº 750, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 185/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, Solicitando melhorias nas ruas: Lagoa dos Patos, Lagoa da Conceição, Lagoa Mundau, Lagoa Camacho, Lagoa Mangaba, Lagoa Camarim, Lagoa Grande, Lagoa Araucaria, Lagoa Saquarema, Lagoa Maricó, Lagoa Marapende, Lagoa Ibirapuera, no loteamento Lago Azul, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 186/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a pintura e revitalização da faixa de pedestres apagada na Rua Natal com a Rua Francisco Bartinik, Bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 187/2026 2026-01-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de lombada elevada ou redutor de velocidade na Rua Rio da Paz, em frente ao numeral 2462, Bairro Santa Felicidade. 1 extracted