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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 261/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando a manutenção dos pontos de tomada localizados no Cemitério São Luiz, na Rua Guaraniaçu, nº 1919, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 262/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rua Guaraniaçu, no trecho compreendido entre as avenidas Corbélia e Rocha Pombo, no bairro Pacaembu. 1 extracted
materia 263/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando demarcação de vagas de estacionamento na rua Osvaldo Cruz, quase esquina com rua Recife, no centro de Cascavel. 1 extracted
materia 264/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Barcelona. 1 extracted
materia 265/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de manutenção ou substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Aurora de Morais Silvério, nº 390, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 266/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Tome de Souza e Pascoal Ranieri Mazille, no Loteamento JK Parque Residencial no Bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 267/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a colocação de um radar ou outro dispositivo capaz de reduzir a velocidade dos veículos que circulam na rua Cuiabá, nas proximidades do número predial 1937, no Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 268/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a ampliação e reforço da coleta de resíduos volumosos, bem como a intensificação das ações de fiscalização sobre o descarte irregular de móveis e entulhos em vias públicas e áreas verdes do município de Cascavel. 1 extracted
materia 269/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização de toda extensão da Rua do Cowboy, bairro Pioneiros Cascavelenses, com melhorias na pavimentação, sinalização e demais adequações necessárias à mobilidade urbana. 1 extracted
materia 270/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para alteração da sinalização viária da Rua Jânio Quadros, bairro Pioneiros Catarinenses, avaliando a possibilidade de que a via passe a ter caráter preferencial. 1 extracted
materia 271/2026 2026-02-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de semáforo ou outra medida de segurança viária no cruzamento da Rua Paraná com a Avenida Piquiri, considerando o histórico de acidentes e a grande circulação de veículos e pedestres no local. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-11 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social A EMENDA Nº 1 DO PL 169/2025 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-11 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei 169, de 2025. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-11 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 169, de 2025. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-11 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 169, de 2025. 1 extracted
materia 244/2026 2026-02-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a melhora da iluminação pública na Avenida Barão do Rio Branco, entre a Rua Gandhi e a Rua Primo Piovesan, no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 245/2026 2026-02-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e corte da vegetação das calçadas localizadas em frente à Unidade de Saúde da Família - USF do Colmeia, Rua Horácio Ribeiro dos Reis, nº 98, bairro Cataratas. 1 extracted
materia 246/2026 2026-02-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na Rua João Fachi, nº 219, bairro Brazmadeira. 1 extracted
sessao 4 2026-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-10 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 214, de 2025. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-10 Emenda Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 169, de 2025. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Patricia de Oliveira Lopes Sella, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 3 anos de dedicação à organização da Feira do Bosque. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Lancer Clube Cascavel e a Open Mitsubishi, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na organização de quatro edições do Encontro Lancer Clube Cascavel. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Miguel Moreira da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 49 anos de dedicação à frente da Doces Fronteira. 1 extracted
materia 228/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Aparecida do Norte, no trecho compreendido entre as Ruas Cuiabá e Ângelo Chiamulera, no bairro Pioneiros Catarinense. 1 extracted
materia 229/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Graciliano Ramos, no trecho compreendido entre as Ruas Curitiba e Belo Horizonte, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 230/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando patrolamento e cascalhamento na extensão das estradas rurais de acesso ao Sítio Piaceski, no Rio do Salto. 1 extracted
materia 231/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Básica na região Norte do Munícipio de Cascavel, entre os Bairros Interlagos e Brasmadeira. 1 extracted
materia 232/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura da sinalização horizontal da rua Maracanã, no trecho compreendido entre a rua Romeu Capone e a rua Guaíba, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 233/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para ajustar o tempo de abertura do sinal verde destinado aos pedestres no semáforo localizado na Rua Jacarezinho com a Rua Fortunato Bebber, ampliando o período de travessia. 1 extracted
materia 234/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de manutenção ou substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua Sebastião Carneiro de Queiroz, entre a Avenida Guaíra e a Rua Frida Haesbaert Lopes, bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 235/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a execução de serviços de revitalização horizontal da rotatória situada no cruzamento da Avenida Papagaios com a Rua Condor, bairro Floresta. 1 extracted
materia 236/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando a intensificação das abordagens sociais e ações de acolhimento e acompanhamento às pessoas em situação de rua que permanecem na Avenida Papagaios, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 237/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua Galo da Serra, em toda a sua extensão, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 238/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando o reforço do patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal no bairro Floresta, com atenção especial à Avenida Papagaios, bem como a reativação do Posto da Guarda Municipal existente no referido bairro. 1 extracted
materia 239/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a adoção de medidas de fiscalização, orientação aos tutores e demais providências cabíveis quanto à presença recorrente de cães soltos em vias públicas no bairro Floresta, especialmente nas proximidades da Rua Flamingo e da Avenida Papagaios. 1 extracted
materia 240/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a melhora da iluminação pública na Avenida Aracy Tanaka Biazetto, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua Souza Naves, no bairro Pioneiros Catarinense. 1 extracted
materia 241/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Rio Nhundiaquara, esquina com a Rua Maracaí, ao final da Rua Jacarezinho, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 242/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na Rua Joanes Kepler, nº 243, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 243/2026 2026-02-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Porto Alegre, no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e Cristo Redentor no bairro Pioneiros Catarinense. 1 extracted
sessao 3 2026-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-09 Ofício Suspensão temporária da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 185, de 2025. 1 extracted
materia 223/2026 2026-02-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto' de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando realização de estudos técnicos para laboração de projeto para abertura de rua, no trecho compreendido entre a rua Cuiabá e rua Cesário Bazaki, no bairro Região do Lago. 1 extracted
materia 224/2026 2026-02-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização viária na Avenida Guaíra, esquina com a rua Jequitibá, ou, alternativamente, a instalação de semáforo, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 225/2026 2026-02-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para a implantação da ciclovia no trecho compreendido entre o Autódromo Zilmar Beux e a Ferroeste, neste município. 1 extracted
materia 226/2026 2026-02-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na rua Euclides da Cunha, nº 625 no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 227/2026 2026-02-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudo de viabilidade para alargamento da rua Hercílio Luz em toda sua extensão, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
norma 179/2026 2026-02-09 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Luiz Carlos Toso. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Fadel. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Gustavo Luís Pegoraro Marmentini. 1 extracted