| materia |
261/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando a manutenção dos pontos de tomada localizados no Cemitério São Luiz, na Rua Guaraniaçu, nº 1919, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
262/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rua Guaraniaçu, no trecho compreendido entre as avenidas Corbélia e Rocha Pombo, no bairro Pacaembu. |
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| materia |
263/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando demarcação de vagas de estacionamento na rua Osvaldo Cruz, quase esquina com rua Recife, no centro de Cascavel. |
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264/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Barcelona. |
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265/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de manutenção ou substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Aurora de Morais Silvério, nº 390, bairro Esmeralda. |
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| materia |
266/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Tome de Souza e Pascoal Ranieri Mazille, no Loteamento JK Parque Residencial no Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
267/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a colocação de um radar ou outro dispositivo capaz de reduzir a velocidade dos veículos que circulam na rua Cuiabá, nas proximidades do número predial 1937, no Bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
268/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a ampliação e reforço da coleta de resíduos volumosos, bem como a intensificação das ações de fiscalização sobre o descarte irregular de móveis e entulhos em vias públicas e áreas verdes do município de Cascavel. |
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| materia |
269/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização de toda extensão da Rua do Cowboy, bairro Pioneiros Cascavelenses, com melhorias na pavimentação, sinalização e demais adequações necessárias à mobilidade urbana. |
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| materia |
270/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para alteração da sinalização viária da Rua Jânio Quadros, bairro Pioneiros Catarinenses, avaliando a possibilidade de que a via passe a ter caráter preferencial. |
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| materia |
271/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de semáforo ou outra medida de segurança viária no cruzamento da Rua Paraná com a Avenida Piquiri, considerando o histórico de acidentes e a grande circulação de veículos e pedestres no local. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
A EMENDA Nº 1 DO PL 169/2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Comissão de Educação |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei 169, de 2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 169, de 2025. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 169, de 2025. |
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| materia |
244/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a melhora da iluminação pública na Avenida Barão do Rio Branco, entre a Rua Gandhi e a Rua Primo Piovesan, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
245/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e corte da vegetação das calçadas localizadas em frente à Unidade de Saúde da Família - USF do Colmeia, Rua Horácio Ribeiro dos Reis, nº 98, bairro Cataratas. |
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| materia |
246/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na Rua João Fachi, nº 219, bairro Brazmadeira. |
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| sessao |
4 |
2026-02-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 214, de 2025. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 169, de 2025. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Patricia de Oliveira Lopes Sella, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 3 anos de dedicação à organização da Feira do Bosque. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Lancer Clube Cascavel e a Open Mitsubishi, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na organização de quatro edições do Encontro Lancer Clube Cascavel. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Miguel Moreira da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 49 anos de dedicação à frente da Doces Fronteira. |
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| materia |
228/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Aparecida do Norte, no trecho compreendido entre as Ruas Cuiabá e Ângelo Chiamulera, no bairro Pioneiros Catarinense. |
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| materia |
229/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Graciliano Ramos, no trecho compreendido entre as Ruas Curitiba e Belo Horizonte, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
230/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando patrolamento e cascalhamento na extensão das estradas rurais de acesso ao Sítio Piaceski, no Rio do Salto. |
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| materia |
231/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Básica na região Norte do Munícipio de Cascavel, entre os Bairros Interlagos e Brasmadeira. |
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| materia |
232/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura da sinalização horizontal da rua Maracanã, no trecho compreendido entre a rua Romeu Capone e a rua Guaíba, no bairro Periolo. |
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| materia |
233/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para ajustar o tempo de abertura do sinal verde destinado aos pedestres no semáforo localizado na Rua Jacarezinho com a Rua Fortunato Bebber, ampliando o período de travessia. |
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| materia |
234/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de manutenção ou substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua Sebastião Carneiro de Queiroz, entre a Avenida Guaíra e a Rua Frida Haesbaert Lopes, bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
235/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a execução de serviços de revitalização horizontal da rotatória situada no cruzamento da Avenida Papagaios com a Rua Condor, bairro Floresta. |
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| materia |
236/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando a intensificação das abordagens sociais e ações de acolhimento e acompanhamento às pessoas em situação de rua que permanecem na Avenida Papagaios, no bairro Floresta. |
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| materia |
237/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua Galo da Serra, em toda a sua extensão, no bairro Floresta. |
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| materia |
238/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando o reforço do patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal no bairro Floresta, com atenção especial à Avenida Papagaios, bem como a reativação do Posto da Guarda Municipal existente no referido bairro. |
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| materia |
239/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a adoção de medidas de fiscalização, orientação aos tutores e demais providências cabíveis quanto à presença recorrente de cães soltos em vias públicas no bairro Floresta, especialmente nas proximidades da Rua Flamingo e da Avenida Papagaios. |
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| materia |
240/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a melhora da iluminação pública na Avenida Aracy Tanaka Biazetto, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua Souza Naves, no bairro Pioneiros Catarinense. |
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| materia |
241/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Rio Nhundiaquara, esquina com a Rua Maracaí, ao final da Rua Jacarezinho, no bairro Floresta. |
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| materia |
242/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na Rua Joanes Kepler, nº 243, no bairro Interlagos. |
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| materia |
243/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Porto Alegre, no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e Cristo Redentor no bairro Pioneiros Catarinense. |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Ofício |
Suspensão temporária da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 185, de 2025. |
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| materia |
223/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto' de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando realização de estudos técnicos para laboração de projeto para abertura de rua, no trecho compreendido entre a rua Cuiabá e rua Cesário Bazaki, no bairro Região do Lago. |
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| materia |
224/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização viária na Avenida Guaíra, esquina com a rua Jequitibá, ou, alternativamente, a instalação de semáforo, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
225/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para a implantação da ciclovia no trecho compreendido entre o Autódromo Zilmar Beux e a Ferroeste, neste município. |
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| materia |
226/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na rua Euclides da Cunha, nº 625 no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
227/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudo de viabilidade para alargamento da rua Hercílio Luz em toda sua extensão, no bairro Alto Alegre. |
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| norma |
179/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Luiz Carlos Toso. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Fadel. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Gustavo Luís Pegoraro Marmentini. |
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