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327/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando instalação de ar condicionado no Cmei Emanuel Bottini Portes, no bairro Periolo. |
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328/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED na Rua Mônaco, no bairro Interlagos. |
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53/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
A Comissão de Cultura, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, em relação a tramitação do Projeto de Lei nº 164, de 2025, que dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias em apresentações artísticas custeadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Cascavel. |
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272/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando roçada do passeio público em frente aos terrenos de utilidade pública UP 04 e UP 06, ambos da quadra 12 e que estão localizados na rua Luiz Mantovani no Loteamento Jardim Mantovani no Bairro Morumbi. |
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273/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade ou qualquer outro dispositivo de moderação de tráfego na rua Antonina, entre a rua Dom Pedro II e a rua Engenheiro Rebouças, no Bairro Centro. |
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274/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a roçada e limpeza no terreno do município, localizado na rua José Dombroski Junior nº 348, no bairro Recanto Tropical. |
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275/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando roçada e limpeza de via pública e retirada de volumosos, na rua Perola, 261, no bairro Esmeralda. |
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276/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando roçada e limpeza de via pública, em frente ao numeral 287, da rua Pérola, no bairro Esmeralda. |
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277/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Cuiabá esquina com a rua Joaquim Távora, no bairro Parque São Paulo. |
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278/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando revitalização da pintura horizontal de sinalização PARE, bem como das demais existentes no cruzamento da avenida Interlagos esquina com rua Paul Ricard, bairro Interlagos. |
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279/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na avenida Interlagos equina com rua Paul Ricard, próximo ao nº 1223, no bairro Interlagos. |
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280/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua David Mascarello esquina com rua Itália, bairro Cascavel Velho. |
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281/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para que realize estudos técnicos, orçamentários e arquitetônicos para o alargamento da rua Padre Anchieta, no trecho compreendido entre as ruas João Fernandes dos Santos e Benjamin Constant, no bairro Parque São Paulo. |
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282/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que realize a manutenção em toda a iluminação pública da rua Dimas Pires Bastos, no trecho compreendido entre as ruas Rafael Picoli e Pedro Ivo, no bairro Country. |
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283/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Selvino Casagrande, no trecho compreendido entre as ruas Públio Pimentel e Estanislau Cidral no bairro Alto Alegre. |
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284/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Silvino Blender, no trecho compreendido entre as ruas Casemiro de Abreu e Curitiba, no bairro Alto Alegre. |
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285/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esforços por meio da Secretaria competente, para encaminhar Projeto de Lei para deliberação desta Casa de Leis, que disponha sobre a regulamentação da garantia de vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade, com a instituição de credenciamento específico para esse público. |
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286/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando que sejam adotadas providências para garantir prioridade de lotação e transferência aos profissionais da educação (professores e agentes de apoio) que residem nos distritos, para atuarem preferencialmente nas unidades escolares e CMEis localizados em sua própria região. |
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287/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a construção de um hospital público na Região Norte do Município de Cascavel. |
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288/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando roçada e limpeza do imóvel localizado na rua Érico Veríssimo, em frente ao numeral 758, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
289/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando repintura de sinalização horizontal de "PARE" na rua 7 de Setembro esquina com a rua Benjamim Constant, no bairro Parque São Paulo. |
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1/2026 |
2026-02-12 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Dilação de prazo para apresentação da resposta ao Requerimento nº 644/2025. |
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3/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 202, de 2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 199, de 2025. |
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5/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 26, de 2025. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cabo PM Rafael Antonio Kappaun, Soldado PM Andrey Alan Trespach, Soldado PM Vanderlei Jendruszczak, Soldado PM Eloir Mezzomo Brandão, pela destacada atuação operacional que culminou na prisão em flagrante por tráfico de drogas e na apreensão de cocaína, valores em espécie e instrumentos do crime, no Município de
Cascavel. |
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50/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares 3º Sargento Dirceu Eichstaedt, aos Soldados Alexandre Silva dos Santos, Wellington Marcos Vian, Ricardo Junior de Gois, Gilberto José Canguçu, Robson Diego da Maia Walter, Guilherme Henrique Gonçalves de Souza, Pammelli Raquel Heck Kuhn e Andrey Alan Trespach, e aos Cabos Éder Rodrigues de Oliveira e Alexandre Cezario dos Santos - Equipe Pelotão do Choque, pela destacada atuação operacional de combate ao tráfico de drogas na modalidade delivery, que culminou na prisão de dois envolvidos e na apreensão de aproximadamente 9,98 kg de cocaína e 7,88 kg de
crack, conforme Boletim de Ocorrência Unificado nº 91952, de 2026, no Município de Cascavel. |
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51/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares 3º Sgt. Ronaldo Adriano de Camargo, Cb. Maicon Miguel da Silva, Sd. Gabriel Caína Clazer Alano, Sd. Gisele Sandreia Colombo, Sd. Guilherme Sampaio Tabajara da Fonseca, Sd. Marlon Cezar de Souza, Sd. Eduardo Rodrigues da Silva, Sd. Juliana Ferreira Lopes, em reconhecimento à atuação policial realizada em 05 de abril de 2025, no Município de Cascavel/PR, que resultou na abordagem de veículo suspeito, apreensão de arma de fogo 9MM e entorpecentes, conforme Boletim de Ocorrência Unificado nº 436087, de 2025. |
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52/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor. e Congratulações ao Policial Militar, Cap. QOEM PM Gustavo Cardoso dos Santos, do 6º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, liderança operacional no Pelotão de Choque, relevantes serviços prestados à segurança pública e à contribuição para a formação e capacitação de policiais militares no Município de Cascavel. |
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54/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Sd. Alexandre Germandi Pepice, Sd. Rodrigo Luan dos Santos e Sd. Uiller Rocha Batista, em reconhecimento à atuação policial de elevada relevância realizada em 27 de janeiro de 2026, no Município de Cascavel/PR, decorrente de informações de inteligência, que resultou na abordagem de suspeito, apreensão de significativa quantidade de substância entorpecente do tipo cocaína, dinheiro, e objetos relacionados ao tráfico de drogas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência Unificado nº 127650, de 2026. |
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55/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares, Cb. Wllian dos Santos Ribeiro, Cb. Edilson Pinto Fiuza, Sd. Rayan Bruno Ramires Rodrigues Souza e Sd. Odair José Amaro, do 6º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, pelo desempenho operacional de excelência na fiscalização de trânsito, e pelos resultados de destaque em ranking estadual de produtividade. |
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56/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cb. Fabiano Acosta Betim, Cb. Marlon Cezar de Souza, Sd. Rodrigo Luan dos Santos, Sd. Guilherme Sampaio Tabajara da Fonseca, Sd. Odair José Amaro e Sd. Vanderlei Jendruszczak, do 6º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, por alcançarem a posição de destaque no ranking estadual de produtividade policial, figurando entre os 20 agentes com maior número de prisões no Estado do Paraná. |
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57/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Policial Militar, Sd. QP PM Eduardo Henrique Portero, do 6º BPM, pela atuação em oito de janeiro de 2026, no COPOM, que resultou no salvamento da vida de uma criança após orientação de manobras de desobstrução de vias aéreas. |
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58/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Associação da Família Policial - AFPOL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na defesa jurídica, administrativa e social dos profissionais da segurança pública e de seus familiares, bem como pela atuação permanente na valorização, proteção e amparo da categoria. |
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59/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Oficiais de Justiça da Comarca de Cascavel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade cascavelense no cumprimento das ordens judiciais. |
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60/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações detalhadas sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no Município de Cascavel, referentes ao período compreendido entre os anos de 2020 e 2025: |
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247/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada queimada na rua Jaraguá nº 50, no bairro Periolo. |
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248/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando estudos técnicos para avaliar a viabilidade de disponibilização/cessão de servidor municipal e a recomposição do quadro de atendentes junto ao Posto de Identificação do Instituto de Identificação do Paraná - IIPR, no Município de Cascavel. |
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249/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção na tampa de boca de lobo localizada na Rua Furnas, nº 400, no bairro Turisparque. |
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250/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e roçada na pista de caminhada e no campo de futebol do bairro Santos Dumont, localizados na Rua Martin Fardoski, nº 352, atrás do Centro de Eventos da Cidadania. |
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251/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a substituição do piso do playground localizado no bairro Santos Dumont, ao lado do Centro de Eventos da Cidadania, na Rua Martin Fardoski, nº 366. |
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252/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a instalação de câmera inteligente no poste, localizado em frente à Capela Mortuária da ACESC, na Rua Cumbica, nº 463, no bairro Santos Dumont. |
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253/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção da Academia da Terceira Idade, localizada na Rua Martin Fardoski, nº 356, bairro Santos Dumont. |
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254/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção das traves do campo sintético localizado na Rua Martin Fardoski, nº 356, no Bairro Santos Dumont. |
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255/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço tapa-buracos na Estrada Jacob Munhak, no distrito de São João do Oeste. |
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256/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço tapa-buracos na Estrada Jacob Munhak que liga o Distrito de São João do Oeste a Comunidade Cachoeira Alta. |
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257/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um ponto de água com torneira em estrutura de concreto na Pista de Caminhada Amada Tancredo Neves. |
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258/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e roçada ao longo da Estrada Jacob Munhak, no distrito de São João do Oeste. |
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259/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando a instalação de um bebedouro de água no Cemitério São Luiz, no bairro São Cristóvão e um no Cemitério Cristo Redentor, no bairro Guarujá. |
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260/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando revisão nas lâmpadas da Avenida das Palmeiras e a Linha Andruchevitz, do Distrito de São João. |
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