| sessao |
7 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Paulo Roberto Baldin. |
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4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Fabiano Acosta Betim. |
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5/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 5.586 de 2023, de autoria da Senadora Jussara Lima (PSD /PI) que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade, com foco na promoção da inclusão, proteção da saúde e dos direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e inserção no mercado de trabalho. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 96, de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.394, de 2025, de autoria do Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (União/MG), que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 26 da Lei 14.967 de 09 de setembro de 2024 (Estatuto da Segurança Privada), confirmando, para todos os fins, a atividade do vigilante, como atividade perigosa e de risco. |
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7/2026 |
2026-02-23 |
Ofício |
Solicita-se a dilação do prazo para a apresentação de resposta ao Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Edson de Souza/MDB. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 214, de 2025. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Carnaval na Praça de 2026: |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando as seguintes
informações acerca do recurso oriundos de emendas parlamentares destinados a saúde dos Deputados Giacobo (PL/PR) e Felipe Barros (PL/PR). |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, solicitando as seguintes informações acerca dos critérios de prioridade de lotação aos servidores públicos da educação residentes nos distritos do Município. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre os serviços de limpezas realizados nos Terminais Urbanos do Transporte Coletivo do Município de Cascavel. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Miguel Roberto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública de Cascavel, enquanto Policial Militar do Estado do Paraná. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que rege art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Cascavel, solicitando informações acerca da aplicação e cumprimento da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Município, os seguintes dados: |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Francisco Luiz Viana Neto, em reconhecimento à sua conduta exemplar de ética, respeito e espírito esportivo. |
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| materia |
349/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de faixa elevada e melhoria da sinalização escolar na Rua Domiciano Theobaldo Bresolin, nº 412, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
350/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando alteração dos horários das linhas de transporte urbano SUL-LESTE e LESTE-SUL. |
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| materia |
351/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando realização de estudos técnico para implementação de redutores de velocidade na Rua Agenor Miotto nº 451, no bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
352/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, Solicitando estudo técnico para a implantação de um Ecoparque entre o loteamento Jardim Veredas e Universitário, bairro universitário. |
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| materia |
353/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que realizado limpeza e conserto de boca de lobo, na Rua Graciliano Ramos, nº 988, no Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
354/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando que seja implantada uma piscina pública no Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
355/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências a possibilidade de alteração/inversão de sentido viário no cruzamento da Rua Rosa Norma Vessaro com a Rua Goiás, nº 1130, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
356/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de faixas de sinalização horizontal na Rua Afonso Pena, nº 2585, Coutry. |
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| materia |
357/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado
expediente à Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando a construção de uma capela mortuária no bairro Brazmadeira, no Município de Cascavel. |
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| materia |
358/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Roberto Fumio Aoki, numeral 26, Bairro Canadá. |
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| sessao |
5 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 214, de 2025. |
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| materia |
329/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de mão única na rua Delfina Dias do Prado, no trecho compreendido entre as ruas Alexandre de Gusmão e Tarquínio Joslin Santos, no bairro Maria Luiza. |
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| materia |
330/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a substituição da grama sintética e a troca das lâmpadas queimadas do campo sintético do Complexo Esportivo Manoel Messias de Souza, localizado na rua Glauber Rocha nº 1398, no Bairro Floresta. |
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| materia |
331/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Humberto de Campos, iniciando na rua Pernambuco até a rua Recife, no bairro Coqueiral. |
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| materia |
332/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres na rotatória que interliga as ruas Bom Jesus e Machado de Assis, na Região do Lago. |
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| materia |
333/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Visconde de Guarapuava em frente ao nº 331, no bairro Neva. |
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| materia |
334/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para o alargamento da Rua Martin Fardoski, nas proximidades da Escola Municipal Mário Pimentel de Camargo, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
335/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando a limpeza de galhos e demais vegetações que se encontram em frente à Escola Municipal Aníbal Lopes da Silva, localizada na Rua Siriema, nº 234, bairro Floresta. |
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| materia |
336/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na esquina entre a Rua Natal e a Rua Sete de Setembro, no Centro. |
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| materia |
337/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando o cascalhamento da Estrada Jangada Taborda, no distrito do Rio Diamante. |
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| materia |
338/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e corte da vegetação na Rua Eugênio Kluska, entre a Rua Francisco Maculan e a Rua lreno Bebber, no bairro Morumbi. |
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| materia |
339/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização, em caráter de urgência, o serviço de tapa buracos na Rua Paul Ricard, no trecho compreendido entre as Ruas Watkins Glen e Poente do Sol, no bairro Interlagos. |
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| materia |
340/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que se encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização, em caráter de urgência, o serviço de tapa buracos na Rua 13 de Maio, no trecho compreendido entre as Ruas Acre e Dimas Pires Bastos, no bairro Country. |
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| materia |
341/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Rua Londrina, nas proximidades do 305, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
342/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Emília Galafassi, no trecho entre as Ruas Jacarezinho e Londrina, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
343/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a colocação de tampa adequada, bem como a limpeza e desobstrução da boca de
lobo localizada na Rua Emília Galafassi, em frente ao nº 284, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
344/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, com reforço na sinalização horizontal e vertical, na Rua Paulista, no
trecho compreendido entre as Ruas Rosa . Norma Vessaro e Jacarezinho, no bairro São
Cristóvão. |
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| materia |
345/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando à mudança do ponto de ônibus localizado na rua Xavantes, em frente ao nº 922, para a mesma via, ao lado do nº 886 no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
346/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de abrigo para o ponto de ônibus localizado na rua Públio Pimentel, nº 2132, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
347/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudo e projeto para implantação de pavimentação asfáltica na rua Nelson Cavaquinho, entre a rua Copacabana e a rua Ipanema, no bairro Brasília. |
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| materia |
348/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudo técnico para implantação de iluminação pública na rua Nelson Cavaquinho, entre a rua Copacabana e a rua Ipanema, no bairro Brasília. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissão de Indústria e Comércio |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 144, de 2025. |
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