| materia |
394/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando a construção de cobertura em frente ao CMEI Proinfância Sueli Maria Cozer Bloot, localizado na Av. das Torres, 64, bairro Parque Verde. |
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395/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a manutenção do passeio público e da entrada da USF Cidade Verde, localizada na Rua ltaúba, 231, bairro Parque Verde. |
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7/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina com o nome "Yasmin Aparecida Campos de Amorim" um próprio público do município. |
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79/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações sobre as obras de revitalização da Avenida Barão do Rio Branco e Travessa Rio Branco. |
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80/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Centro Universitário Univel, em reconhecimento pelos 30 (trinta) anos de atuação na educação cascavelense e do oeste do Paraná. |
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81/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da indicação nº 294, de 2025: |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Fernando Furiatti Sabóia, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR, Sr. Fernando Furiatti Sabóia, solicitando providência quanto à melhorias estruturais na rodovia estadual PR-180 que dá acesso aos distritos de Rio do Salto e Juvinópolis. |
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83/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Fernando de Freitas Bezerra Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando providências quanto à melhoria das condições do trecho da BR-277 entre os municípios de Guarapuava e Palmeira. |
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84/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Lunelli de Freitas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como médico Cardiologista e Cirurgião Cardiovascular em Cascavel e região. |
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| materia |
378/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na rua México, em frente ao nº 414, no Bairro Periolo. |
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| materia |
379/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de redutor de velocidade em frente ao CMEI Proinfância Sueli Maria Cozer Bloot, localizado na Av. das Torres, 64, bairro Parque Verde. |
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| materia |
380/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização, em caráter de urgência, o serviço de tapa buracos na Rua Prates, no trecho compreendido entre as Ruas Universitária e Edson Luiz Favarin, no bairro Universitário. |
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| materia |
381/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização, em caráter de urgência, do serviço de tapa buracos na Rua Marumbi, no trecho compreendido entre as Ruas Prates e Furnas, no bairro Universitário. |
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| materia |
382/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando manutenção do playground e da ATI localizados na R. Cardoso, em frente ao nº 478, no Loteamento Cascavel Parque, Quadra 0004, Lote 0015, bairro Universitário. |
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| materia |
383/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando manutenção e troca de duas lâmpadas queimadas na esquina da rua Abacateiro com rua Corcovado, próximo ao nº 297, no bairro Periolo. |
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| norma |
139/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1, de 28 de dezembro de 2001, que
instituiu o Sistema Tributário no Município de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a
Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. |
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| norma |
7882/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de
Combate ao Alcoolismo". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Esporte |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 96, de 2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 214, de 2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 214, de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Emenda 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 96, de 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 6.356, de 2025, de autoria do Senador Cleitinho (Republicanos/MG), que altera o Código Eleitoral para tornar obrigatório exame toxicológico de larga janela, em caráter mais rígido, para a diplomação de candidatos eleitos em todas as esferas da Federação, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 96, de 2025. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda n.º 1, de 2026 ao Projeto de Lei n.º 214 de 2025. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Reno Paulo Kunz, em reconhecimento à sua contribuição pioneira para o tratamento oncológico em Cascavel e região. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luiz Augusto Militão da Silva, em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados na área da oncologia em Cascavel e região. |
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73/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cascavel - IPMC, solicitando informações referentes às aplicações e eventuais relações do Instituto com o Banco Master no âmbito de investimentos. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cascavel - IPMC, solicitando informações sobre fundos de investimentos existentes. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca das cirurgias eletivas oftalmológicas realizadas com recursos provenientes de emendas impositivas dos vereadores no período de janeiro à dezembro de 2025. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do Sistema de Coleta Institucional, instituídos pela Lei Municipal nº 7.455, de 2022 e regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.886, de 2023, especialmente no que se refere à coleta institucional interna de materiais recicláveis nos órgãos da Administração Pública. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca solicitando informações acerca da aplicação da emenda parlamentar nº 505, de 2024, destinada ao aporte financeiro para aquisição de fórmula infantil para bebês com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). |
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359/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando readequação da quadra poliesportiva localizada no Loteamento Cidade Verde Jardim, quadra 0013, lote 0001, bairro Parque Verde. |
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| materia |
360/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para que realize estudos técnicos, orçamentários e arquitetônicos para a pavimentação dos trechos finais das ruas Ivan Serpa, Dimas Pires Bastos e Rafael Picoli, no bairro Country. |
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| materia |
361/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de um semáforo, rotatória ou outro dispositivo de controle ou organização do tráfego, no entroncamento da Rua Jacarezinho com a rua Maracaí, no bairro Brasília. |
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362/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o recapeamento asfáltico na Avenida das Américas, entre a Rua Copacabana e a Avenida Marginal Percy de Oliveira Junior, no Bairro Brasília. |
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363/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Kamaças, no trecho compreendido entre as ruas Bororós e Xingu, no bairro Santa Cruz. |
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364/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Costa e Silva, no trecho compreendido entre as ruas Pernambuco e Paraná, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
365/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de mudança de boca de lobo, na rua Liberal Cechin 292 em frente da igreja, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
366/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo do Município de Cascavel, solicitando estudos e posteri9r concessão do benefício de isenção da tarifa de estacionamento regulamentado - EstaR, para pacientes em tratamentos oncológicos no município de Cascavel, conforme projeto anexo. |
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| materia |
367/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa elevada na rua Cisne Branco nº 1644, bairro Floresta. |
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| materia |
368/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando asfalto na rua João XIII, bairro Brasmadeira. |
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| materia |
369/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal competente, que encaminhe Projeto de Lei à deliberação desta Casa de Leis, prevendo a autorização de pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, referente ao exercício de 2026 (5,4%), com efeitos financeiros a partir de janeiro, conforme dispõe a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026. |
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| materia |
370/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando estudos técnicos e jurídicos visando instituir adicional de risco social aos servidores ocupantes do cargo de Educador Social do Município, em percentual a ser definido pela Administração. |
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| materia |
371/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando estudos técnicos e jurídicos para a criação de política pública de valorização e incentivo por produtividade aos agentes de segurança pública municipal, mediante bonificação por resultados relacionados ao combate ao porte ilegal de armas e ao tráfico de drogas, no Município de Cascavel. |
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| materia |
372/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, especialmente placas de PARE, pintura de solo e faixa de retenção, no acesso que liga a rodovia BR-467 às vias locais nas proximidades da rua Lagoa Vermelha e rua Nelson Tramontini, no Bairro Canadá. |
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| materia |
373/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudo técnico para avaliar possíveis danos nas estruturas da ponte na rua Europa, entre a rua Haiti no Periolo e a rua Clara Nunes no bairro Brasília. |
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| materia |
374/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para prolongar o binário da rua Ipanema, desde a Travessa Copacabana no Periolo até a rua Nelson Cavaquinho, no bairro Brasília. |
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| materia |
375/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando instalação de refletores externos na casa da cultura Seno Rhoden, rua Maracanã nº 1208, no bairro Periolo. |
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| materia |
376/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de faixa elevada na Avenida Corbélia, nº 1967, bairro Periolo. |
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| materia |
377/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Professor Victoria Emanuel Abrozino, rua Francisco Bartinik, nº 2147, bairro Recanto Tropical. |
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