| materia |
106/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Rádio Capital FM, em reconhecimento pelos 35 (trinta e cinco) anos de atuação no Radio cascavelense e do oeste do Paraná. |
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420/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a instalação de iluminação pública, com superpostes, na BR-277, no trecho compreendido entre o Km 580 (Posto da Polícia Rodoviária Federal) e o Km 601 (Contorno Oeste), saída para Foz do Iguaçu, podendo a implantação ocorrer na própria rodovia e/ou nas vias marginais, conforme viabilidade técnica. |
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421/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando retirada de abrigo de ponto de ônibus da rua Europa em frente ao nº 1984 no Periolo e realocá-lo na rua Ipanema esquina com rua Ari Barroso, atrás da Escola Dulce Perpetua Pierozan Tavares, no bairro Brasília. |
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422/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando retirada de abrigo de ponto de ônibus da rua Europa em frente ao nº 1916 e realocá-lo na rua Ipanema em frente ao nº 1090, no bairro Periolo. |
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423/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos e jurídicos para a elaboração de plano de ação para fiscalização de terrenos em desconformidade com a legislação municipal. |
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424/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando estudos técnicos e jurídicos para a implementação de um programa para rondas e posto base em todos os terminais de transbordo do município. |
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425/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo do Município de Cascavel, solicitando estudos e posterior instituição da dispensa obrigatória de "rotatividade de vaga" - quando o período de permanência exceder a duas horas - no Sistema de Estacionamento Regulamentado (EstaR) para veículos cadastrados que transportem pacientes em tratamento oncológico, nos moldes do projeto anexo. |
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426/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de avaliação técnica para inclusão, em cronograma de recapeamento asfáltico, da Rua Paul Ricard, no trecho compreendido entre as Ruas Watkins Glen e Poente do Sol, no bairro Interlagos. |
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427/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de abrigo de ponto de ônibus, bem como a devida sinalização indicativa, na Rua Arapongas, em frente ao nº 830, no Loteamento Sanga Funda, Bairro Interlagos |
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428/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando providências quanto à desobstrução da galeria pluvial e ao fechamento do buraco existente na Avenida Uirapuru, nº 1918, esquina com a Arapongas, no bairro Floresta. |
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| materia |
429/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua Ermelino de Leão, em toda a sua extensão, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
430/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza e desobstrução da galeria pluvial localizada no passeio público da Rua Amarela, nº 297, no bairro Brasília. |
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431/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de roçada e limpeza do terreno público localizado na Rua Dalva de Oliveira, nas proximidades do Cmei Nilce Leite Esperança, entre a Rua Madalena Tagliaferro e a Rua Pedro Raimundo, bairro Brasília. |
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432/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de roçada e limpeza do mato alto no terreno público localizado na Rua Arapongas com a Rua Affonso José Martins, no loteamento Sanga Funda, bairro Interlagos. |
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| materia |
433/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para viabilizar a implantação de estacionamento em terreno público localizado nas proximidades do CMEI Nilce Leite Esperança, na Rua Dalva de Oliveira, entre as Ruas Madalena Tagliaferro e Pedro Raimundo, bairro Brasília. |
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434/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para a construção de calçadas, e/ ou notificação dos imóveis que estejam em
desacordo com o Código de Posturas, na Rua Carlos Pierozan, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Floriano e Jânio Quadros, bairro Pioneiros Catarinenses, quadra
065C, lote 065C e quadra 065D, lote 065D. |
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435/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Rua Mareia Cristina Galvão Nascimento, Bairro Santa Felicidade. |
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436/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas na região da Rua André de Barros, Nova Cidade, próximo a marginal da BR 277. |
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4/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 217, de 2026. |
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17/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo 1, de 2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2026. |
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19/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2026. |
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20/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2026. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Juliane Suellem Vieira dos Reis, em reconhecimento aos atos de bravura e coragem demonstrados no salvamento de vítimas de incêndio que atingiu o apartamento de sua família, no Município de Cascavel. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Larissa Haick Vitorassi Batistin, Promotora de Justiça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em sua atuação na defesa dos direitos da infância e juventude, na defesa do consumidor e nas políticas públicas de assistência social. |
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100/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca de projeto, cronograma e previsão de revitalização do campo esportivo do Tarumã, localizado na Rua Sócrates, esquina com a Rua Leonardo da Vinci, Loteamento Tarumã, no bairro Interlagos. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca da contratação de empresas para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca das construções e ocupações irregulares em imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 2291. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Patrulha Rural Comunitária, do 6º BPM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública na zona rural do Município de Cascavel. |
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104/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca atuação do Conselho Tutelar na Região Norte do Município de Cascavel. |
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| materia |
413/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de faixa elevada para travessia na R. Álamo, 515, bairro Parque Verde. |
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| materia |
414/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de redutor de velocidade na R. Krahos, nº 1385, bairro Esmeralda. |
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| materia |
415/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de um semáforo, rolatória ou outro dispositivo de controle ou organização do tráfego, no cruzamento da Rua Padre Anchieta com a rua Regente Feijó, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
416/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando instalação de redutor de velocidade na R. das Perdizes dos Florais, 420, bairro Floresta. |
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| materia |
417/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cascavel - SEMEL, solicitando a construção de uma cancha de malha na Rua Caigangues, junto à Associação de Moradores do Bairro Santo Onofre, no Município de Cascavel. |
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| materia |
418/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Gomercindo Pompeu da Silva, no trecho compreendido entre as ruas Casemiro de Abreu e Curitiba, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
419/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de parada de curta duração na R. Aimorés, entre a R. Avaetés e a R. Yanomanis, bairro Santa Cruz. |
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| norma |
180/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jorge Alberto Sonda. |
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| norma |
7883/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-02 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 8, de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" à Senhora Consuelo Carvalho Spoladore. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Lindonez José Rizzotto. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 8, de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Dra. Silvia Regina Mascarello Massaro. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência no Ambiente Escolar, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Lauri Paludo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal de
Conscientização dos Direitos, da Visibilidade e do Protagonismo da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 8, de 2026. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Tuicial Indústria Gráfica pela celebração dos seus 48 anos de fundação. |
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