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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2026. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 157, de 2025. 1 extracted
materia 450/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando obras de ampliação e modernização do CMEI Sonho Meu, na rua Fagundes Varela, 1942 no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 451/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando limpeza, roçada e retirada de volumosos de via pública, na rua Zandvoort, 400 no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 452/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando limpeza, roçada e retirada de volumosos de via pública, na rua Jarama, 823 no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 453/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando que promova a instalação de um super poste de iluminação dentro do pátio da UBS Cancelli, na Rua Marechal Cândido Rondon, 3534, Bairro Cancelli. 1 extracted
materia 454/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando instalação de uma boca de lobo na rua Belém entre as ruas Marechal Cândido Rondon e Presidente Bernardes, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 455/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para que realize estudos técnicos visando· à abertura de licitação para exploração de espaços públicos. 1 extracted
materia 456/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de faixa elevada na rua Voluntários da Pátria, próximo ao número predial 2497, no bairro Country. 1 extracted
materia 457/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize a sinalização de área escolar, instalação de placas de sinalização vertical e instalação de lombada na rua Dom Pedro II, em frente ao número predial 1975, Bairro Centro. 1 extracted
materia 458/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a revitalização dos pontos de ônibus existentes e a instalação de novos pontos de parada do transporte coletivo no Bairro Pioneiros Catarinense e Vila Dione. 1 extracted
materia 459/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na Rua Armando Dalgalo nº 184, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 460/2026 2026-03-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de radar eletrônico de controle de velocidade ou a instalação de balizadores de trânsito, na Rua Souza Naves, esquina com a Rua Adélia Pasinato, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
sessao 11 2026-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-06 Emenda Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 157, de 2025. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Luiz Amélio Burgarelli. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Batalha de Rima" 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-06 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que votem com a máxima urgência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2024, de autoria da Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) que altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Mobilização e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público". 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Cascavel e dá outras providencias. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Engasgamento e Primeiros Socorros para recém­ nascidos e crianças no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações detalhadas acerca da concessão de adiantamentos/diárias de viagem no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 110/2026 2026-03-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos que do art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada audiência pública para debater com a sociedade, autoridades e comunidade em geral, para debater o Ensino de Línguas Estrangeiras na Rede Municipal de Cascavel no dia 26 de março de 2026, a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 111/2026 2026-03-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de árvores realizados, na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Nereu Ramos, Centro: 1 extracted
materia 112/2026 2026-03-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca da calçada do imóvel localizado na Rua das Palmeiras, nº 3172, bairro Coqueiral: 1 extracted
materia 113/2026 2026-03-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca do andamento do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para o inicio das obras do futuro Anel Viário de Cascavel. 1 extracted
materia 443/2026 2026-03-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando limpeza, roçada e retirada de volumosos de via pública, em frente ao numeral 613, da rua Guilherme Piovesan, no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 444/2026 2026-03-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a substituição de tachões (redutores de velocidade), na Rua Tuiuti na altura do numeral 980, sobre a ponte de um riacho sem identificação, no bairro Claudete. 1 extracted
materia 445/2026 2026-03-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para a implantação de um redutor de velocidade e/ ou de uma lombada elevada na Rua Sócrates, no trecho compreendido entre as Ruas Arara Azul e Rua dos Tucanos, Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 446/2026 2026-03-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos para viabilidade de reperfilamento asfáltico, na Rua Salvador e na Rua Loyola, Bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 447/2026 2026-03-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas na região da Rua Edson Luiz Favarin 741, Bairro Universitário. 1 extracted
materia 448/2026 2026-03-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização da pintura da sinalização horizontal da Avenida Pintassilgo, especialmente nas proximidades do número predial 1396, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 449/2026 2026-03-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização da pintura da sinalização horizontal da rua Fortunato Bebber, especialmente nas proximidades do número predial 1127, no bairro Região do Lago. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-05 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 3, de 2026. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de sinais sonoros estridentes em todas as instituições de ensino públicas e privadas localizadas no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-05 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação, legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.967, de 2023, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal (PODEMOS/RJ), que Acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 021/2026. Solicita-se a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 201, de 2025, de autoria do Vereador Fão do Bolsonaro/PL. 1 extracted
materia 107/2026 2026-03-05 Requerimento A Comissão de Proteção e Direito dos Animais, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 222, de 2025, que dispõe sobre a condução e permanência de cães das raças consideradas potencialmente perigosas em vias públicas, logradouros, locais de acesso coletivo no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providencias. 1 extracted
materia 108/2026 2026-03-05 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca dos procedimentos adotados para fiscalização de terrenos em desconformidade com a legislação municipal. 1 extracted
materia 437/2026 2026-03-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudo de viabilidade econômica visando a redução da Taxa de Verificação de Regular Funcionamento (Alvará) para empresas e prestadores de serviços. 1 extracted
materia 438/2026 2026-03-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos para instalação de superpostes na Avenida Assunção, no trecho compreendido entre a Avenida Tancredo Neves e Praça da Bíblia. 1 extracted
materia 439/2026 2026-03-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja exigido das empresas detentoras dos contratos de fiscalização eletrônica (radares) a apresentação anual do laudo de aferição e certificação dos equipamentos instalados no município e sua disponibilização para consulta pública. 1 extracted
materia 440/2026 2026-03-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para que realize estudos técnicos visando à ampliação da premiação do Programa "Servidor Destaque", contemplando os três primeiros colocados da classificação final. 1 extracted
materia 441/2026 2026-03-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de semáforo na rua Domiciano Theobaldo Bresolin, esquina com rua Ponta Grossa, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 442/2026 2026-03-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar o retorno da rua Mato Grosso ao sistema de circulação em duas mãos, em toda a sua extensão, desde a região central até o bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-04 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 222, de 2025. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-04 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 1, de 2026. 1 extracted
materia 105/2026 2026-03-04 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior Governador do Estado do Paraná, solicitando providências quanto à melhorias estruturais na rodovia estadual PR-180 que dá acesso aos distritos de Rio do Salto e Juvinópolis. 1 extracted