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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2026 2026-03-11 Emenda Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 3, de 2026. 1 extracted
materia 479/2026 2026-03-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a duplicação da R. Rio da Paz, trecho compreendido entre a R. Márcia Cristina Galvão Nascimento e a R. Francisco Pinho, bairro Universitário. 1 extracted
materia 480/2026 2026-03-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na Rua da Gávea nº 1391, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 481/2026 2026-03-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Medianeira e a Rua Serra do Boi, no bairro Cataratas. 1 extracted
materia 482/2026 2026-03-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Machado de Assis e a Rua Pedro Ivo, no bairro Centro. 1 extracted
materia 483/2026 2026-03-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a abertura de uma via pública ligando a rua Academia à rua Academia das Veredas, entre o bairro Universitário e Cascavel Velho. 1 extracted
materia 484/2026 2026-03-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos e de viabilidade para a substituição do passeio público em torno do Parque Tarquínio, na Rua Wenceslau Braz, entre a Rua Sete de Setembro e Rua Carlos de Carvalho, no Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 485/2026 2026-03-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a revitalização da pista de caminhada do Parque Sartori, localizado na rua Amor Perfeito, Quadra; 0024, Lote: 0AV1, no bairro Guarujá. 1 extracted
materia 486/2026 2026-03-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando a reforma geral do Salão Comunitário do Brazmadeira, localizado à rua Nogueira, 36, bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 487/2026 2026-03-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo de viabilidade para instalação de um semáforo nas esquinas das ruas Valdemar Bonn com Avenida Brasil, bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-10 Parecer Comissão de Indústria e Comércio Projeto de Lei nº 194, de 2025 e Emenda nº 1, de 2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-10 Parecer Comissão de Indústria e Comércio Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-10 Ofício Solicita-se a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2025, conforme solicitado por meio do Ofício nº 917/2026 – PMC. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Valmir de Souza. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-10 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, ministro da fazenda, em razão das declarações proferidas aos profissionais da contabilidade, minimizando a importância da contabilidade. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscientização da Epilepsia". 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Responsabilidade Social Empresarial no âmbito das licitações e contratos administrativos do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-10 Ofício Ofício nº 5/2026/Gab. Ver. João Diego/C.M.C. – Solicita o arquivamento do Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei nº 112/2025. 1 extracted
materia 114/2026 2026-03-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 146, XV do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Casa de leis, Voto de Pesar a Família Blonski, pelo falecimento do Senhor Lídio Blonski Júnior, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 115/2026 2026-03-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo Voto de Louvor e Congratulações do Excelentíssimo Senhor Ulice Scussiatto, por sua relevante trajetória na construção civil, especialmente na edificação de casas, sobrados e apartamentos no sistema cooperativismo. 1 extracted
materia 116/2026 2026-03-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento Mulheres Adoradoras de Cascavel, por seu relevante trabalho na evangelização e recuperação de mulheres ao longo dos seus 11 anos de história. 1 extracted
materia 461/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Pio XII nº 1180, no bairro Neva. 1 extracted
materia 462/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Cassiano Jorge Fernandes nº 2983, no bairro Neva. 1 extracted
materia 463/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Osvaldo Cruz nº 67, no bairro Neva. 1 extracted
materia 464/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Osvaldo Cruz nº 129, no bairro Neva. 1 extracted
materia 465/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Salgado Filho nº 987, no bairro Neva. 1 extracted
materia 466/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Nilo Peçanha nº 402, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 467/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Primeiro de Maio nº 708, no bairro Neva. 1 extracted
materia 468/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Cassiano Jorge Fernandes nº 3033, no bairro Neva. 1 extracted
materia 469/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Natal nº 1764, no bairro Centro. 1 extracted
materia 470/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Sergio Djalma Holanda nº 1672, no bairro Neva. 1 extracted
materia 471/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Presidente Bernardes nº 522, no bairro Neva. 1 extracted
materia 472/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Presidente Bernardes nº 285, no bairro Neva. 1 extracted
materia 473/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Marechal Rondon nº 520, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 474/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Marechal Floriano nº 502, no bairro Neva. 1 extracted
materia 475/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando revitalização da área de lazer localizada na Rua das Flores, 1443, bairro Guarujá. 1 extracted
materia 476/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudo técnico para avaliação da demanda, bem como a ampliação dos horários e possível reforço da frota na linha de transporte coletivo que atende o bairro Brasília. 1 extracted
materia 477/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de placas informativas na pista de atletismo do Ginásio de Esportes Ciro Nardi, orientando sobre a proibição de caminhar ou correr na pista em dias de chuva, e a utilização de cadeados ou outro mecanismo de controle nos portões de acesso. 1 extracted
materia 478/2026 2026-03-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de parquinho na Avenida Luiz de Camões, nº 04, Bairro lnterlagos. 1 extracted
norma 7884/2026 2026-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa "Professor Seguro" no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 7885/2026 2026-03-10 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel a Etapa de Cascavel do Campeonato Paranaense de Poker. 1 extracted
norma 7886/2026 2026-03-10 Lei Ordinária Denomina com o nome "Letícia de Mello Brondani" um próprio público do município. 1 extracted
norma 7887/2026 2026-03-10 Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei Municipal nº 7.859, de 18 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Habitação "PRAMORAR". 1 extracted
norma 7888/2026 2026-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2026-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-09 Projeto de Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-09 Dilação de Prazo de Requerimento Solicita-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos nºs 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Ofício nº 1184, de 2025. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-09 Emenda Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 135, de 2025. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-09 Ofício Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos nºs 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Ofício nº 1184, de 2025. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial e copa e dá outras providências. 1 extracted