| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 3, de 2026. |
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| materia |
479/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a duplicação da R. Rio da Paz, trecho compreendido entre a R. Márcia Cristina Galvão Nascimento e a R. Francisco Pinho, bairro Universitário. |
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| materia |
480/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na Rua da Gávea nº 1391, no bairro Morumbi. |
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| materia |
481/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Medianeira e a Rua Serra do Boi, no bairro Cataratas. |
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| materia |
482/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Machado de Assis e a Rua Pedro Ivo, no bairro Centro. |
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| materia |
483/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a
abertura de uma via pública ligando a rua Academia à rua Academia das Veredas, entre o bairro Universitário e Cascavel Velho. |
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| materia |
484/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos e de viabilidade para a substituição do passeio público em torno do Parque Tarquínio, na Rua Wenceslau Braz, entre a Rua Sete de Setembro e Rua Carlos de Carvalho, no Bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
485/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a revitalização da pista de caminhada do Parque Sartori, localizado na rua Amor Perfeito, Quadra; 0024, Lote: 0AV1, no bairro Guarujá. |
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| materia |
486/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando a reforma geral do Salão Comunitário do Brazmadeira, localizado à rua Nogueira, 36, bairro Brazmadeira. |
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| materia |
487/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo de viabilidade para instalação de um semáforo nas esquinas das ruas Valdemar Bonn com Avenida Brasil, bairro Coqueiral. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Comissão de Indústria e Comércio |
Projeto de Lei nº 194, de 2025 e Emenda nº 1, de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Comissão de Indústria e Comércio |
Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-10 |
Ofício |
Solicita-se a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2025, conforme solicitado por meio do Ofício nº 917/2026 – PMC. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Valmir de Souza. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, ministro da fazenda, em razão das declarações proferidas aos profissionais da contabilidade, minimizando a importância da contabilidade. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscientização da Epilepsia". |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Responsabilidade Social Empresarial no âmbito das licitações e contratos administrativos do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-10 |
Ofício |
Ofício nº 5/2026/Gab. Ver. João Diego/C.M.C. – Solicita o arquivamento do Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei nº 112/2025. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 146, XV do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Casa de leis, Voto de Pesar a Família Blonski, pelo falecimento do Senhor Lídio Blonski Júnior, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo Voto de Louvor e Congratulações do Excelentíssimo Senhor Ulice Scussiatto, por sua relevante trajetória na construção civil, especialmente na edificação de casas, sobrados e apartamentos no sistema cooperativismo. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento Mulheres Adoradoras de Cascavel, por seu relevante trabalho na evangelização e recuperação de mulheres ao longo dos seus 11 anos de história. |
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| materia |
461/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Pio XII nº 1180, no bairro Neva. |
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| materia |
462/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Cassiano Jorge Fernandes nº 2983, no bairro Neva. |
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| materia |
463/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Osvaldo Cruz nº 67, no bairro Neva. |
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| materia |
464/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Osvaldo Cruz nº 129, no bairro Neva. |
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| materia |
465/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Salgado Filho nº 987, no bairro Neva. |
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| materia |
466/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Nilo Peçanha nº 402, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
467/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Primeiro de Maio nº 708, no bairro Neva. |
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| materia |
468/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Cassiano Jorge Fernandes nº 3033, no bairro Neva. |
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| materia |
469/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Natal nº 1764, no bairro Centro. |
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| materia |
470/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Sergio Djalma Holanda nº 1672, no bairro Neva. |
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| materia |
471/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Presidente Bernardes nº 522, no bairro Neva. |
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| materia |
472/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Presidente Bernardes nº 285, no bairro Neva. |
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| materia |
473/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Marechal Rondon nº 520, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
474/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Marechal Floriano nº 502, no bairro Neva. |
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| materia |
475/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando revitalização da área de lazer localizada na Rua das Flores, 1443, bairro Guarujá. |
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| materia |
476/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudo técnico para avaliação da demanda, bem como a ampliação dos horários e possível reforço da frota na linha de transporte coletivo que atende o bairro Brasília. |
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| materia |
477/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de placas informativas na pista de atletismo do Ginásio de Esportes Ciro Nardi, orientando sobre a proibição de caminhar ou correr na pista em dias de chuva, e a utilização de cadeados ou outro mecanismo de controle nos portões de acesso. |
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| materia |
478/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de parquinho na Avenida Luiz de Camões, nº 04, Bairro lnterlagos. |
1 |
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| norma |
7884/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Professor Seguro" no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7885/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel a Etapa de Cascavel do Campeonato
Paranaense de Poker. |
1 |
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| norma |
7886/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Denomina com o nome "Letícia de Mello Brondani" um próprio público do município. |
1 |
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| norma |
7887/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 7.859, de 18 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Habitação "PRAMORAR". |
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| norma |
7888/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Solicita-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos nºs 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Ofício nº 1184, de 2025. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 135, de 2025. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Ofício |
Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos nºs 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Ofício nº 1184, de 2025. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação
predial e copa e dá outras providências. |
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