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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 516/2026 2026-03-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a remoção ou a realocação do ponto de ônibus localizado na Rua Francisco Maculan, nº 1679, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 517/2026 2026-03-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando a limpeza e corte da vegetação na Rua Costa do Sauipe, nº 740, bairro Floresta. 1 extracted
materia 518/2026 2026-03-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura da sinalização vertical na Rua Castro Alves, entre a Rua Manaus e a Rua Natal, Centro. 1 extracted
materia 519/2026 2026-03-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de um espaço destinado a sepultamento de pets. 1 extracted
materia 520/2026 2026-03-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e corte da vegetação na Rua Canasvieiras, entre a Rua Gilberto Bispo Santos e a Rua Costa do Sauipe, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 521/2026 2026-03-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando providências para fiscalização do despejo incorreto de lixo na Rua Eugênio Kluska, entre a Rua Francisco Maculan e a Rua Ireno Bebber, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 522/2026 2026-03-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando estudo de viabilidade econômica para dar nova redação do art. 267 do Código Tributário Municipal, para ampliar a não incidência e a isenção de tributos decorrentes do poder de polícia do município, em favor das Organizações da Sociedade Civil. 1 extracted
norma 7889/2026 2026-03-13 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Mês da Indústria" e dá outras providências. 1 extracted
norma 7890/2026 2026-03-13 Lei Ordinária Denomina com o nome "Manoel João Severino" um próprio público do município. 1 extracted
norma 7891/2026 2026-03-13 Lei Ordinária Denomina de "Sebastião Rodrigues Fernandes" um próprio público do Município. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-12 Ofício Ofício nº 01/2026 – Gabinete do Vereador Oto da Panificadora/C.M.C. Comunicação Oficial do Nome Parlamentar a ser utilizado nas atividades legislativas. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Odair Jose Fernandes Santos. 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 9, de 2026. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 7, de 2026. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 4, de 2026. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2026. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 6, de 2026. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2026. 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 12, de 2026. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 16, de 2026. 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 10, de 2026. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 11, de 2026. 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 3, de 2026. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 15, de 2026. 1 extracted
materia 117/2026 2026-03-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Rodocame em reconhecimento pelos seus 10 anos de história. 1 extracted
materia 118/2026 2026-03-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município. 1 extracted
materia 119/2026 2026-03-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca do Decreto nº 20.171, de 18 de fevereiro de 2026, destinado a abertura de créditos suplementares adicionais. 1 extracted
materia 120/2026 2026-03-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca dos motoristas que atuam no atendimento e suporte às atividades do Conselho Tutelar do Município. 1 extracted
materia 121/2026 2026-03-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando informações acerca da situação do meio-fio e da calçada do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Castro Alves, no município de Cascavel. 1 extracted
materia 122/2026 2026-03-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Roni Miranda Vieira, Secretário de Educação do Estado do Paraná, solicitando providências urgentes com o objetivo de realizar reformas e manutenções preventivas nas unidades da rede estadual de ensino no município de Cascavel. 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Bley Lipski, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando providências urgentes para a expansão da rede de esgoto, nos bairros Morumbi, Santa Cruz e Santos Dumont no município de Cascavel. 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da Ata de Registro de Preços nº 316, de 2025, referente o contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação de jardins e pátios. 1 extracted
materia 488/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a construção de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF), bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 489/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua General Osório e a Rua Hyeda Baggio Mayer, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 490/2026 2026-03-12 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de estudos técnicos visando à substituição da iluminação do Parque Ambiental Hilário Zardo (Parque Vitória), localizado no bairro Cancelli, por iluminação aérea com lâmpadas em LED. 1 extracted
materia 491/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de ondulação transversal na rua Ilha de Paquetá, número predial 331, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 492/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de abrigo de ponto de ônibus, na Avenida Carlos Gomes, em frente ao número predial 2342, no bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 493/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de semáforo na rua General Osório, esquina com rua Sergio Djalma de Holanda, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 494/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Café Filho e a Rua Mário Corradi, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 495/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza e manutenção de duas galerias pluviais (boca de lobo) localizadas na Avenida Interlagos, nº 541, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 496/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Cartola, entre a Rua Castro e a Avenida Luiz Macanhão, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 497/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de placa de sinalização indicando "Rua sem saída" na Rua Golfinho, no cruzamento com a Rua Serra Grande, Bairro Cataratas. 1 extracted
materia 498/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos para providenciar a revitalização completa da fonte localizada na Rua das Azaleias, Bairro Guarujá. 1 extracted
materia 499/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para implantação ou reforço da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Azaleias com a Rua Narcisas, no Bairro Guarujá. 1 extracted
materia 500/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize estudos técnicos para a implantação de redutor de velocidade, semáforo, radar ou medida alternativa para redução da velocidade dos veículos que trafegam na rua Suíça, no trecho compreendido entre as ruas Grécia e Áustria, no Bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 501/2026 2026-03-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando reparos da Academia da Saúde, junto à USF Sanga Funda, localizada na Rua Arapongas, 773, bairro Floresta. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 217, de 2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-11 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 3, de 2026. 1 extracted