| materia |
516/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a remoção ou a realocação do ponto de ônibus localizado na Rua Francisco Maculan, nº 1679, no bairro Floresta. |
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| materia |
517/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando a limpeza e corte da vegetação na Rua Costa do Sauipe, nº 740, bairro Floresta. |
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| materia |
518/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura da sinalização vertical na Rua Castro Alves, entre a Rua Manaus e a Rua Natal, Centro. |
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519/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de um espaço destinado a sepultamento de pets. |
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| materia |
520/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e corte da vegetação na Rua Canasvieiras, entre a Rua Gilberto Bispo Santos e a Rua Costa do Sauipe, no bairro Floresta. |
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| materia |
521/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando providências para fiscalização do despejo incorreto de lixo na Rua Eugênio Kluska, entre a Rua Francisco Maculan e a Rua Ireno Bebber, no bairro Morumbi. |
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| materia |
522/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando estudo de viabilidade econômica para dar nova redação do art. 267 do Código Tributário Municipal, para ampliar a não incidência e a isenção de tributos decorrentes do poder de polícia do município, em favor das Organizações da Sociedade Civil. |
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| norma |
7889/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Mês da Indústria" e dá outras providências. |
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| norma |
7890/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina com o nome "Manoel João Severino" um próprio público do município. |
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| norma |
7891/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Sebastião Rodrigues Fernandes" um próprio público do Município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Ofício |
Ofício nº 01/2026 – Gabinete do Vereador Oto da Panificadora/C.M.C. Comunicação Oficial do Nome Parlamentar a ser utilizado nas atividades legislativas. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Odair Jose Fernandes Santos. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Luto e
Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 9, de 2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 7, de 2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 4, de 2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 6, de 2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 12, de 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 16, de 2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 10, de 2026. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 11, de 2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 3, de 2026. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 15, de 2026. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Rodocame em reconhecimento pelos seus 10 anos de história. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca do Decreto nº 20.171, de 18 de fevereiro de 2026, destinado a abertura de créditos suplementares adicionais. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca dos motoristas que atuam no atendimento e suporte às atividades do Conselho Tutelar do Município. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando informações acerca da situação do meio-fio e da calçada do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Castro Alves, no município de Cascavel. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Roni Miranda Vieira, Secretário de Educação do Estado do Paraná, solicitando providências urgentes com o objetivo de realizar reformas e manutenções preventivas nas unidades da rede estadual de ensino no município de Cascavel. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Bley Lipski, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando providências urgentes para a expansão da rede de esgoto, nos bairros Morumbi, Santa Cruz e Santos Dumont no município de Cascavel. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da Ata de Registro de Preços nº 316, de 2025, referente o contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação de jardins e pátios. |
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| materia |
488/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a construção de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF), bairro Parque Verde. |
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| materia |
489/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua General Osório e a Rua Hyeda Baggio Mayer, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
490/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de estudos técnicos visando à substituição da iluminação do Parque Ambiental Hilário Zardo (Parque Vitória), localizado no bairro Cancelli, por iluminação aérea com lâmpadas em LED. |
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| materia |
491/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de ondulação transversal na rua Ilha de Paquetá, número predial 331, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
492/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de abrigo de ponto de ônibus, na Avenida Carlos Gomes, em frente ao número predial 2342, no bairro Maria Luiza. |
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| materia |
493/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para instalação de semáforo na rua General Osório, esquina com rua Sergio Djalma de Holanda, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
494/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Café Filho e a Rua Mário Corradi, no bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
495/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza e manutenção de duas galerias pluviais (boca de lobo) localizadas na Avenida Interlagos, nº 541, no bairro Interlagos. |
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| materia |
496/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Cartola, entre a Rua Castro e a Avenida Luiz Macanhão, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
497/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de placa de sinalização indicando "Rua sem saída" na Rua Golfinho, no cruzamento com a Rua Serra Grande, Bairro Cataratas. |
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| materia |
498/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos para providenciar a revitalização completa da fonte localizada na Rua das Azaleias, Bairro Guarujá. |
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| materia |
499/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para implantação ou reforço da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Azaleias com a Rua Narcisas, no Bairro Guarujá. |
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| materia |
500/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize estudos técnicos para a implantação de redutor de velocidade, semáforo, radar ou medida alternativa para redução da velocidade dos veículos que trafegam na rua Suíça, no trecho compreendido entre as ruas Grécia e Áustria, no Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
501/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando reparos da Academia da Saúde, junto à USF Sanga Funda, localizada na Rua Arapongas, 773, bairro Floresta. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 217, de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-11 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 3, de 2026. |
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